Publicações Judiciais I ● 09/12/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

APELAÇÃO CÍVEL (198) Nº 5002364-38.2018.4.03.6100 RELATOR: Gab. 09 - DES. FED. NELTON DOS SANTOS APELANTE:ASSOCIACAO UNIFICADA PAULISTA DE ENSINO RENOVADO OBJETIVO-ASSUPERO Advogados do(a) APELANTE: CRISTIANE BELLOMO DE OLIVEIRA - SP140951-A, EDSON MAROTTI - SP101884-A APELADO: LIVIA MARIA DA SILVA MELLO Advogados do(a) APELADO: INGO KUHN RIBEIRO - SP358095-A, RICARDO AUGUSTO NOGUEIRA - SP363234-A OUTROS PARTICIPANTES: APELAÇÃO CÍVEL (198) Nº 5002364-38.2018.4.03.6100 RELATOR: Gab. 09 -

Publicações Judiciais I ● 14/12/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

D ECIS ÃO Recebo o(s) apelo(s) interposto(s) em ambos os efeitos, nos termos do art. 1.012, caput, do Código de Processo Civil - CPC/2015. Intimem-se. Após, tornem conclusos para julgamento em momento oportuno. São Paulo, 4 de dezembro de 2020. APELAÇÃO CÍVEL (198) Nº 5003047-20.2018.4.03.6183 RELATOR: Gab. 25 - DES. FED. CARLOS DELGADO APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS APELADO: RINALDO APARECIDO ROZETTI MACHADO Advogado do(a) APELADO: ELIANE SILVA BARBOSA MIRAND

Publicações Judiciais I ● 22/11/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

E M E N TA PREVIDENCIÁRIO. BENEFÍCIO ASSISTENCIAL. ARTIGO 203, V, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E LEI Nº 8.742/93. DEFICIENTE. HIPOSSUFICIÊNCIA ECONÔMICA. REQUISITOS PRESENTES. BENEFÍCIO DEVIDO. JUROS DE MORA. CORREÇÃO MONETÁRIA. T 1. Preenchido o requisito da deficiência, bem como comprovada a ausência de meios de prover à própria manutenção ou de tê-la provida por sua família, é devida a concessão do benefício assistencial de que tratam o art. 203, inciso V, da Constituição F

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 05/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 5 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2510 2990 CPF ou CNPJ (Lei Estadual nº 11.608/03, art. 2º, inc. XI); publique-se (ato ordinatório), se necessário.Defiro a indisponibilidade de ativos financeiros pelo sistema Bacenjud (CPC, art. 854, caput e § 7º), limitada ao valor de R$12.527,96 ; cumpra-se de imediato e aguarde-se comunicação da autoridade supervisor

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 28/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2942 2575 Processo 0011745-07.2019.8.26.0003 (processo principal 1021189-52.2016.8.26.0003) - Cumprimento de sentença Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Osmar Rodrigo Spigolon - - Flávia Maria de Melo Malafaia Spigolon - Glb Medeiros Spe Empreendimentos Imobiliários Ltda - - Natix Residencial S.a. - Ciência d

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 11/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 11 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3040 2285 bloqueio on line de numerário disponível do coexecutado Hudson Ventura Teixeira em instituições financeiras, via BACENJUD, nos termos do artigo 854, caput, do CPC, a fim de possibilitar penhora de dinheiro. Se houver excesso no bloqueio, cumpra-se o disposto no art. 854, § 1º. Havendo bloqueio, e antes da transfer�

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 05/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 5 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2510 2990 CPF ou CNPJ (Lei Estadual nº 11.608/03, art. 2º, inc. XI); publique-se (ato ordinatório), se necessário.Defiro a indisponibilidade de ativos financeiros pelo sistema Bacenjud (CPC, art. 854, caput e § 7º), limitada ao valor de R$12.527,96 ; cumpra-se de imediato e aguarde-se comunicação da autoridade supervisor

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 28/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2942 2575 Processo 0011745-07.2019.8.26.0003 (processo principal 1021189-52.2016.8.26.0003) - Cumprimento de sentença Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Osmar Rodrigo Spigolon - - Flávia Maria de Melo Malafaia Spigolon - Glb Medeiros Spe Empreendimentos Imobiliários Ltda - - Natix Residencial S.a. - Ciência d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 28/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3050 409 da medida, intime-se a parte exequente para que no prazo de 20 dias se manifeste em termos de prosseguimento. Em caso de inércia por prazo superior a 30 dias, arquivem-se os autos, ficando a parte credora advertida de que desde logo está sujeito à prescrição intercorrente. Int. - ADV: MARCELO PELEGRINI BARB

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 12/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 12 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3276 2039 CLASSE :BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA REQTE : Omni S/A - Crédito, Financiamento e Investimento ADVOGADO : 328945/SP - Daniela Ferreira Tiburtino REQDO : Alessandro Carlos Paladino VARA:1ª VARA CÍVEL PROCESSO :1023496-30.2021.8.26.0576 CLASSE :RETIFICAÇÃO OU SUPRIMENTO OU RESTAURAÇÃO DE R