7.310 resultados encontrados para silva miranda covolo - data: 20/07/2025
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Processos encontrados
Considerando que a impetrante entende que seu direito líquido e certo resta comprovado pelos documentos já juntados, cumpra-se a Secretaria a parte final do despacho (ID 4353123). Cumpra-se. CAMPINAS, 19 de fevereiro de 2018. MANDADO DE SEGURANÇA (120) Nº 5001044-35.2018.4.03.6105 / 6ª Vara Federal de Campinas IMPETRANTE: ANCORA CHUMBADORES LTDA, ANCORA CHUMBADORES LTDA, ANCORA CHUMBADORES LTDA Advogados do(a) IMPETRANTE: FABIANA DA SILVA MIRANDA COVOLO - SP154399, VICTOR GUSTAVO DA SILVA
Considerando que a impetrante entende que seu direito líquido e certo resta comprovado pelos documentos já juntados, cumpra-se a Secretaria a parte final do despacho (ID 4353123). Cumpra-se. CAMPINAS, 19 de fevereiro de 2018. MANDADO DE SEGURANÇA (120) Nº 5001044-35.2018.4.03.6105 / 6ª Vara Federal de Campinas IMPETRANTE: ANCORA CHUMBADORES LTDA, ANCORA CHUMBADORES LTDA, ANCORA CHUMBADORES LTDA Advogados do(a) IMPETRANTE: FABIANA DA SILVA MIRANDA COVOLO - SP154399, VICTOR GUSTAVO DA SILVA
Campinas, 04 de julho de 2018. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 5005610-27.2018.4.03.6105 / 2ª Vara Federal de Campinas EXEQUENTE: SEBASTIANA BELMIRA MAROSTICA BONGANHA Advogado do(a) EXEQUENTE: LUCIA SIRLENI CRIVELARO FIDELIS - SP223114 EXECUTADO: UNIAO FEDERAL DESPACHO Em observância às Resoluções nº 88/2017 e nº 142/2017, da Presidência do E. Tribunal Regional Federal da 3ª Região, que, respectivamente, dispõem sobre a virtualização exclusivamente
R E LA T Ó R I O Trata-se de embargos de declaração opostos por BELENUS DO BRASIL S.A. e outros contra decisão da Terceira Turma deste Corte Regional que, por unanimidade, decidiu dar provimento ao reexame necessário e à apelação da União Federal, para manter a incidência do PIS e da COFINS nas próprias bases de cálculos, cassando a sentença, conforme acórdão assim ementado: TRIBUTÁRIO. MANDADO DE SEGURANÇA. INCIDÊNCIA DO PIS E DA COFINS EM SUAS PRÓPRIAS BASES DE CÁLCULO. PO
São Paulo, 8 de março de 2019. APELAÇÃO / REEXAME NECESSÁRIO (1728) Nº 5011278-28.2017.4.03.6100 RELATOR: Gab. 21 - DES. FED. JOHONSOM DI SALVO APELANTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL APELADO: ANTHIS METALURGICA LTDA Advogado do(a) APELADO: GABRIELA GERMANI - SP155969-A OUTROS PARTICIPANTES: ATO OR D IN ATÓR IO Vista à parte contrária para manifestação acerca dos Embargos de Declaração opostos, nos termos do artigo 1.023, § 2º do Código de Processo Civil. São Paulo, 8 de
AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Nº 5017904-93.2018.4.03.0000 RELATOR: Gab. 19 - DES. FED. FÁBIO PRIETO AGRAVANTE: GATE DO BRASIL LTDA Advogado do(a) AGRAVANTE: CARLOS EDUARDO DOMINGUES AMORIM - RS40881-A AGRAVADO: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL D E C I S ÃO Trata-se de agravo de instrumento interposto contra decisão que, em mandado de segurança, indeferiu a liminar. A r. sentença - cuja prolação está documentada, conforme cópia anexada (ID 6907011) - substitui a decisão liminar. Jul
AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Nº 5017904-93.2018.4.03.0000 RELATOR: Gab. 19 - DES. FED. FÁBIO PRIETO AGRAVANTE: GATE DO BRASIL LTDA Advogado do(a) AGRAVANTE: CARLOS EDUARDO DOMINGUES AMORIM - RS40881-A AGRAVADO: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL D E C I S ÃO Trata-se de agravo de instrumento interposto contra decisão que, em mandado de segurança, indeferiu a liminar. A r. sentença - cuja prolação está documentada, conforme cópia anexada (ID 6907011) - substitui a decisão liminar. Jul
E M E N TA AGRAVO. APELO EM MANDADO DE SEGURANÇA. TRIBUTÁRIO. EXCLUSÃO DO PIS/COFINS E DAS CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS DA BASE DE CÁLCULO DO PIS/COFINS. CONSTITUCIONALIDADE. INAPLICABILIDADE DO RE 574.706. RECURSO DESPROVIDO. ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, a Sexta Turma, por unanimidade, negou provimento ao agravo, nos termos do relatório e voto que ficam fazendo parte integrante do presente julgado. APELAÇÃO CÍVEL (198) Nº 5000739
APELADO: R SIMIONI INDUSTRIA E COMERCIO LTDA Advogados do(a) APELADO: FABIANA DA SILVA MIRANDA COVOLO - SP154399-A, FELIPE GARCIA LINO - SP287008-A, VICTOR GUSTAVO DA SILVA COVOLO - SP171227-A OUTROS PARTICIPANTES: APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728) Nº 5013829-10.2019.4.03.6100 RELATOR: Gab. 07 - DES. FED. NERY JÚNIOR APELANTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL APELADO: R SIMIONI INDUSTRIA E COMERCIO LTDA Advogados do(a) APELADO: FABIANA DA SILVA MIRANDA COVOLO - SP154399-A, FELIPE GARCI
PROCESSO 2016.61.00.024742-7 ApCiv 370198 VOL: 1 N.Único: 0024742-44.2016.4.03.6100 APTE : ETILUX IMP/ E DISTRIBUICAO DE ARTIGOS DE CUTELARIA S/A ADV : SP305121 CAIO BRUNO DOS SANTOS PEREIRA APDO(A) : Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) PROC : JULIO CÉSAR CASARI E CLAUDIA AKEMI OWADA RELATOR : DES.FED. NELTON DOS SANTOS / TERCEIRA TURMA PROCESSO 2022.03.99.000443-5 ApCiv 2325668 VOL: 3 N.Único: 0000443-33.2022.4.03.9999 APTE : Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) APDO(A) : PLASTUNION IND/ DE PLASTIC