Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 14/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 14 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3527 846 FERNANDO COSTA SALA (OAB 189553/SP), LUIZA DE GIACOMO CARVALHO (OAB 398238/SP) Processo 1001378-40.2022.8.26.0539 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigações - Ls Loja Silva Modas Ltda - aguarda-se manifestação da parte autora acerca do aviso de recebimento devolvido negativo (fls. 14)”. - ADV:

Judiciário ● 14/04/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

2952/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 14 de Abril de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região 571 parte incontroversa dessas verbas, sob pena de pagá-las Os embargos de declaração devem ser conhecidos, postos que acrescidas de cinqüenta por cento". apresentados no prazo legal (art. 897-A, da CLT). Portanto, o valor da multa do artigo 467 da CLT deve ser de 50% Segundo o artigo 1.022 do novo CPC, cabem embargos de sobre "as verbas rescisórias, consideradas co

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 27/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3493 786 Processo 1001176-71.2019.8.26.0538 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6) - Denílson Francisco - Vistas dos autos ao apelado para: (X) nos termos do artigo 1.010, § 1º, do Código de Processo Civil, apresentar contrarrazões no prazo de 15 (quinze) dias. Decorrido

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 29/01/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 29 de janeiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2046 1322 ou decorrido o prazo, remetam-se os autos ao E. Colégio Recursal, com as nossas homenagens. No mais, defiro a expedição de guia de levantamento de valor incontroverso. - ADV: ISABELLA MEIJUEIRO EDO (OAB 145795/RJ), CLAYTON BATISTA MARTINELI (OAB 275126/SP), FLAVIA DE SOUZA CUIN (OAB 225447/SP) Processo 00056

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 02/06/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 2 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2127 1792 VIANNA DE MOURA JUNIOR (OAB 214498/SP) Processo 0004673-05.2015.8.26.0101 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Lemes & Freire Imóveis Ltda e outro - Assim, considerando que o pedido de rescisão contratual já foi atendido pela demandada, que inclusive efe

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 15/08/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 15 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2179 1539 Processo 0005811-41.2014.8.26.0101 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Compra e Venda - Teodoro & Silva Modas Ltda Me - Defiro o pedido de sobrestamento do feito pelo prazo de trinta dias.Decorrido o prazo, intime-se novamente a autora a dar andamento ao feito, caso não o faça espontaneamente, sob pe

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 15/10/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 15 de outubro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 1988 1395 contratos e financiamento da Fundação Procon de São Paulo. Entende o autor que deve ser ressarcido no montante de R$ 728,90, valor que pagou a mais. Audiência de conciliação realizada às fls. 35 infrutífera. Contestada a ação, o requerido arguiu a inépcia da inicial e no mérito aponta para a regula

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 19/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 19 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3509 611 Processo 1001161-94.2022.8.26.0539 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Elias Gabriel Riston Junior - Vistos. 1.- Estando satisfeita a obrigação, julgo extinta a execução, com apoio nas disposições do art. 924, II, do Código de Processo Civil. 2.- Arquivem-se os autos. P. R. I. - AD

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 27/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3493 821 seguintes à efetivação do arresto, o oficial de justiça o procurará 2 (duas) vezes em dias distintos e, havendo suspeita de ocultação, realizará a citação com hora certa, certificando pormenorizadamente o ocorrido. 3. Não efetuado o pagamento nem requerido o parcelamento, proceda-se à PENHORA e AVAL

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 06/05/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de maio de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1878 1405 paralelo com o Requerido. Ainda antes da viagem a Autora sabia do cancelamento da reserva e da opção de restituição do valor dispensado mas, mesmo assim, assumiu os riscos e, como esperado, teve inúmeros transtornos durante a viagem. Apesar disso não se deve afastar a responsabilidade da empresa com a qual