Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 2 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2944 1902 Processo 1004277-85.2019.8.26.0322 - Outros procedimentos de jurisdição voluntária - Reconhecimento / Dissolução L.S.T.J. - F.C.H.C. - Vistos. Homologo, por sentença, para que produza os efeitos de direito, a DESISTÊNCIA manifestada à fl. 60, destes autos de ação de Outros Procedimentos de Jurisd

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 8 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3122 1347 - Francisco Ferreira da Silva - Victoria Brasil e Empreendimentos e Construção Ltda - Transitada em julgado a sentença proferida nos autos, aguarde-se manifestação do interessado pelo prazo de 30 dias. Após, arquivem-se os autos, nos termos do Comunicado CG nº 1789/2017. - ADV: PAULO CESAR DA CRUZ (O

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 12 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3104 1379 de proprietários, há mais de 10 anos. Destarte, a procedência do pedido de aquisição do domínio por usucapião, condicionase à demonstração inequívoca dos pressupostos estampados na lei. Mister a comprovação da posse mansa e pacífica e com ânimo de dono sobre o imóvel que se pretende usucapir,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/09/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 14 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2200 1277 DE CASSIA ZANOTTI T. DE OLIVEIRA (OAB 229329/SP) Processo 1004992-69.2015.8.26.0322 - Procedimento Comum - Seguro - Luiz Fernando Meira Rodrigues - Seguradora Líder dos Consórcios do Seguro DPVAT S.A. - Determino a realização de perícia. Faculto às partes indicação de assistentes técnicos e formula�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 29 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3267 1395 de 2019, do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo. Caso não seja processo que tenha sido beneficiário da Assistência Judiciária Gratuita, ficam as partes devidamente cientes que, de acordo com a Resolução nº 809/2019, do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, previamente à audiência de c

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 27 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3156 1354 Processo 0000419-16.1989.8.26.0322 (322.01.1989.000419) - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos G.C. - R.C. - - R.C. - - B.C. - Fls. 754/755 Defiro os itens I (SISBAJUD), II (INFOJUD) cópias das 03 últimas declarações), III (nota fiscal paulista). Quanto aos demais pedidos, esclare

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 03/03/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 3 de Março de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano II - Edição 425 727 apuração do procedimento administrativo junto ao Posto Fiscal da Secretaria da Fazenda Estadual, para apuração do Imposto Causa Mortis ou eventual isenção, nos termos da Lei. N 10.992/01, do Decreto 46.655/02 e da Portaria CAT-15/2003. Aguardese o cumprimento deste pelo prazo de 60 dias. Decorrido o prazo se

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 8 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3523 86 2125764-93.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 31ª Vara Cível; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1042307-74.2022.8.26.0100; Assunto: Tratamento mé

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 26 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3578 1790 EMILIA BARUFFI VALENTE (OAB 109631/SP), TATIANA MIGUEL RIBEIRO (OAB 209396/SP), MARCIO ADRIANO TEODORO DE OLIVEIRA (OAB 360352/SP) JUÍZO DE DIREITO DA 3ª VARA CÍVEL EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0741/2022 Processo 0002804-76.2022.8.26.0322 (apensado ao processo 1001127-91.2022.8.26.0322) (

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 28 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3370 1849 Processo 1003306-71.2017.8.26.0322 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Aparecida Vieira dos Santos - Manifeste-se a requerente, tendo em vista o Trânsito em Julgado certificado às fls. 178, bem como a determinação de fls. 176 de que servirá a r. sentença de título para o registro no Cartório