Diário Oficial ● 07/06/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

Terça-feira, 07 DE JUNHO DE 2022 Portaria n.º202201000695 de 06/06/2022 Proc n.º 002022730003209/SEFA Motivo: Conceder a isenção do ICMS para Taxista. Base Legal: Convênio ICMS n.º 38, de 06 de julho de 2001 e do artigo 71 do Anexo II do RICMS-PA (aprovado pelo Decreto n.º 4676/01) Interessado: Antonio Jorge Vieira do Carmo – CPF: 092.094.682-87 Marca: VW/GOL 1.0 MANUAL Tipo: Pas/Automóvel Portaria n.º202201000689 de 06/06/2022 Proc n.º 002022730001418/SEFA Motivo: Conceder a isenç

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 19/09/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 19 de setembro de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XIV - Edição 3145 206 intimação, bem como de ofício, para cumprimento das determinações contidas no mesmo. P. I. Cumpra-se. Maceió(AL), 15 de setembro de 2022. Geraldo Tenório Silveira Júnior Juiz de Direito ADV: LEILIANE MARINHO SILVA (OAB 10067/AL) - Processo 0703601-70.2022.8.02.0001 - Procedimento Comum Cível - Adicional de Serviço

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 14/09/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quarta-feira, 14 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XV - Edição 3401 696 especificidades da causa, observadas as garantias fundamentais do processo”). Dando prosseguimento, defiro parcialmente o petitório de fls. 199/200, em razão da indisponibilidade dos sistemas SIEL e SERASAJUD nesta unidade judiciária, destarte determino a consulta nos sistemas INFOJUD, RENAJUD e SISBAJUD, para informações acerca

Diário Oficial ● 17/09/2020 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

12 DIÁRIO OFICIAL Nº 34.347 PORTARIA Nº 1186 DE 11 DE SETEMBRO DE 2020 INTERROMPER, 27 (vinte e sete) dias, a contar de 01/08/2020, do gozo de férias da servidora MARCIA HELENA OLIVEIRA CARDOSO, Assistente Administrativo, Id Func nº 3251748/1, lotada na CECOMT de Itinga, concedidas pela PORTARIA Nº 734 de 03/06/2020, publicada no DOE nº 34.244 de 04/06/2020, referentes ao exercício de 16/06/2019 a 15/06/2020, as quais ficam autorizadas para serem usufruídas em gozo oportuno. ANIDI

Diário Oficial ● 11/03/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

Sexta-feira, 11 DE MARÇO DE 2022 INTERESSADO: ALBERTO SA RORIZ DE CARVALHO. CPF: 047.854.282-87. MARCA/MODELO: TOYOTA/YARIS SD XL 15 AT. CHASSI: 9BRBC9F30K8051016. PORTARIA Nº 2022330001789, de 17 de fevereiro de 2022 MOTIVO: Conceder a isenção de IPVA para o ano de 2022. BASE LEGAL: Art. 3º, inciso XII da Lei n. 6.017, de 30 de dezembro de 1996; Decreto n. 2.703, de 27 de dezembro de 2006 e Instrução Normativa n. 04, de 25 de março de 2015. INTERESSADO: EDUARDO SEBASTIAO FADEL. CPF: 036

Diário Oficial ● 17/01/2023 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

14  DIÁRIO OFICIAL Nº 35.257 PORTARIA Nº 2023330001611, de 10 de janeiro de 2023 MOTIVO: Conceder a isenção de IPVA para o ano de 2023. BASE LEGAL: Art. 3º, inciso XII da Lei n. 6.017, de 30 de dezembro de 1996; Decreto n. 2.703, de 27 de dezembro de 2006 e Instrução Normativa n. 04, de 25 de março de 2015. INTERESSADO: ROSANGELA FARIAS DOS SANTOS. CPF: 013.758.743-06. MARCA/MODELO: NISSAN/KICKS S DRCT CVT. CHASSI: 94DFCAP15LB245236. PORTARIA Nº 2023330001618, de 11 de janeiro de 20

Diário Oficial ● 14/05/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

20  diário oficial Nº 34.583 PORTARIA Nº 2021330002381, de 10 de maio de 2021 MOTIVO: Conceder a isenção de IPVA para o ano de 2021. BASE LEGAL: Art. 3º, inciso XII da Lei n. 6.017, de 30 de dezembro de 1996; Decreto n. 2.703, de 27 de dezembro de 2006 e Instrução Normativa n. 04, de 25 de março de 2015. INTERESSADO: ULISSES DA SILVA MONTEIRO. CPF: 511.293.292-91. MARCA/MODELO: CHEV/TRACKER T A. CHASSI: 9BGEX76H0MB144033. PORTARIA Nº 2021330002388, de 10 de maio de 2021 MOTIVO: Conc

Diário Oficial ● 02/07/2020 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 34.270 15 Quinta-feira, 02 DE JULHO DE 2020 PORTARIA Nº 2020330002773, de 29 de junho de 2020 MOTIVO: Conceder a isenção de IPVA para o ano de 2020. BASE LEGAL: Art. 3º, inciso XII da Lei n. 6.017, de 30 de dezembro de 1996; Decreto n. 2.703, de 27 de dezembro de 2006 e Instrução Normativa n. 04, de 25 de março de 2015. INTERESSADO: RUI BARBOSA GARCIA. CPF: 004.492.102-00. MARCA/MODELO: TOYOTA/COROLLA XEI20FLEX. CHASSI: 9BRBD3HEXK0391832. PORTARIA Nº 2020330

Diário Oficial ● 23/06/2020 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

12 DIÁRIO OFICIAL Nº 34.261 Justificativa: com fundamento nos art. 57, inciso IV, da Lei nº 8.666/93 e na MANIFESTAÇÃO JURÍDICA Nº 216/2020/CONJUR, o presente termo aditivo tem por objeto: 1.1. A redução do valor do contrato no percentual de 30% (trinta por cento); 1.2. A prorrogação do prazo de vigência do contrato pelo período de 24 (vinte e quatro) meses. Valor Mensal: R$ 60.000,00 Orçamento: 17101.04.126.1508.8238 Natureza da Despesa: 33.90.40 Fonte: 0101 Contratada: NETS

Diário Oficial ● 09/08/2017 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

26 DIÁRIO OFICIAL Nº 33434 DESTINO(S): IGARAPÉ-MIRI - PA PERÍODO: 21 A 24/07/2017. QUANTIDADE DE DIÁRIAS: 03 COMPLETAS SERVIDOR (ES): SGT PM IRIS CONCEIÇÃO MACHADO BENJAMIM CPF: 593.564.722-20; CB PM ANGELICA KETLIN SOARES LEITE CPF: 984.379.092-87. ORDENADOR: HILTON CELSON BENIGNO DE SOUZA PORTARIA Nº 4539-DI-DF-17 OBJETIVO: OP. VERANEIO 2017 (4° FDS) FUNDAMENTO LEGAL: Lei. N° 5.119/84 MUNICÍPIO DE ORIGEM: BELÉM - PA DESTINO(S): CAPITÃO POÇO - PA PERÍODO: 21 A 24/07/2017. Q