Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 09/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: terça-feira, 9 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIII - Edição 3042 252 emenda à inicial, fazendo constar no polo ativo da demanda os herdeiros do (a) falecido (a), conforme ordem de vocação hereditária estabelecida pelo art. 1.829 do CC. Deverão acompanhar a emenda as procurações e documentos pessoais de todos os requerentes, além de declaração de únicos herdeiros formalizada de próprio punho por

Diário Oficial ● 10/05/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

156  diário oficial Nº 34.965 CONSIDERANDO o teor da Manifestação Jurídica nº 305/2021 - CONJUR, que opina favoravelmente à concessão do pleito, CONSIDERANDO estar comprovada a compatibilidade de horários entre o exercício da atividade policial e da atividade política de Vereador, para qual foi eleito, conforme disposto no artigo 163, da Lei nº 5.810/94, R E S O L V E: I - AUTORIZAR o servidor IPC NELDSON ELIAS DE SOUSA, Matrícula nº 5410797, lotado na 13ª SECCIONAL URBAN

Diário Oficial ● 18/03/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

40  diário oficial Nº 34.523 PORTARIA Nº 329/2021–SAGA OBJETIVO: À Serviço da SEGUP FUNDAMENTO LEGAL: decreto nº 2.819/1994 e PORTARIA Nº 278/2019SEAD. MUNICÍPIO DE ORIGEM:BELÉM/PA DESTINO(S): ALTAMIRA/PA PERÍODO: 08 à 15.03.2021 QUANTIDADE DE DIÁRIAS: 08(oito) de alimentação e 07(sete) de pousada SERVIDOR(ES): SGT PM JOSÉ CLAUDIO SILVA ALEIXO, MF: 57059671-5 CB PM LUÍS GUSTAVO DO NASCIMENTO, MF: 57222288-1 SD PM ANGLESON DOS SANTOS MACEDO, MF: 57200280-2 SD PM DIEGO CRISTHI

Diário Oficial ● 23/09/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

Sexta-feira, 23 DE SETEMBRO DE 2022 PORTARIA Nº5083/22/DI/DF – Objetivo: Reforço de Policiamento (Op. Eleições 2022); FUNDAMENTO LEGAL: Lei. N° 5.119/84; Município de origem: Belém-PA; Destino: Ponta De Pedras-PA; Período: 30 a 03/10/2022; Quantidade de diárias: 04 de alimentação e 03 de pousada; Servidores: CB PM Luis Fernando Rodrigues Monteiro; CPF: 019.730.152-50; Valor: R$886,20. SD PM Rafael Brenner Dos Santos Gomes; CPF: 021.330.282-93; Valor: R$886,20. ORDENADOR: CEL QOPM RO

Diário Oficial ● 08/04/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

Segunda-feira, 08 DE ABRIL DE 2019 INTERESSADO: ALCIDES CANEJO LINHARES FRANCO. CPF: 008.744.342-20. MARCA/MODELO: NISSAN/KICKS SL CVT. CHASSI: 94DFCAP15KB136340. Portaria nº 2019330001885, de 01 de abril de 2019 MOTIVO: Conceder a isenção de IPVA para pessoa com deficiência relativo a veículo no ano de 2019. BASE LEGAL: Art. 3º, inciso XII da Lei n.º 6.017, de 30 de dezembro de 1996; Decreto n.º 2.703, de 27 de dezembro de 2006 e Instrução Normativa n.º 0009, de 20 de junho de 2007.

Diário Oficial ● 24/03/2017 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

34 DIÁRIO OFICIAL Nº 33340 Sexta-feira, 24 DE MARÇO DE 2017 DESTINO(S): BELÉM- PA PERÍODO: 21 A 23/03/17. QUANTIDADE DE DIÁRIAS: 02 COMPLETAS SERVIDOR (ES): TEN CEL PM JOSÉ DJALMA FERREIRA LIMA JUNIOR CPF: 307.358.582-68. ORDENADOR: ROBERTO LUIZ DE FREITAS CAMPOS QUANTIDADE DE DIÁRIAS: 01 COMPLETAS SERVIDOR (ES): CB PM CLEYDSON PINHEIRO NUNES CPF: 664.398.682-68; CB PM CARLOS EDUARDO NOGUEIRA JUNIOR CPF: 517.859.192-53. ORDENADOR: ROBERTO LUIZ DE FREITAS CAMPOS PORTARIA Nº 148

Diário Oficial ● 14/08/2020 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

Sexta-feira, 14 DE AGOSTO DE 2020 PORTARIA Nº 67/20/DI/DF – Objetivo: Cumprir Diligências de SIND; Fundamento Legal: Lei. N° 5.119/84; Município de origem: Breves-PA; Destino: Belém-PA; Período: 03 a 06/07/2020; Quantidade de diárias: 03 de alimentação e 03 de pousada; Servidor: TEN PM Felipe Diego Lopes da Silva; CPF: 011.942.612-99; Valor: R$ 696,30. Ordenador: MARCELO RONALD BOTELHO DE SOUZA; Prazo para prestação de contas: 05 (cinco) dias após a data de retorno. PORTARIA Nº 68

Diário Oficial ● 09/10/2020 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

18 DIÁRIO OFICIAL Nº 34.368 OUTRAS MATÉRIAS . PORTARIAS DE ISENÇÃO DE ICMS – CAT Portaria n.º202001000801 de 08/10/2020 Proc n.º 132020730001766/SEFA Motivo: Conceder a isenção do ICMS para Taxista. Base Legal: Convênio ICMS n.º 38, de 06 de julho de 2001 e do artigo 71 do Anexo II do RICMS-PA (aprovado pelo Decreto n.º 4676/01) Interessado: Sebastiao Alves Santana – CPF: 288.557.282-53 Marca: VW/VOYAGE 1.6 AT Tipo: Pas/Automóvel Portaria n.º202001000803 de 08/10/2020 Pr

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 14/12/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 14 de dezembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2718 1719 Nome do falecido: Ruth Lapa, CPF n.º 001.970.878-50. Data do falecimento: 17/03/2011. Herdeira: Norma Lapa, CPF n.º 015.789.578-50. Data de nascimento: 01/03/1942. Doença grave ou deficiência física: Não. Grau de Parentesco: Irmã. Quinhão: 100%. 6. Fls. 2781/2817: Homologo a habilitação dos herdeiros de Beatri

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 11/01/2023 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 11 de janeiro de 2023 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XIV - Edição 3221 210 Ante o exposto, com fulcro no art. 487, inciso I, do CPC, julgo procedente(s) o(s) pedido(s) formulado(s) na inicial, para: (1) DETERMINAR que o réu, Estado de Alagoas, retifique a base de cálculo do adicional noturno, aplicando o divisor de 200 (duzentas) horas mensais, em relação à parte autora, Enos Lima de Paffer (C