Diário Oficial ● 23/08/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

Segunda-feira, 23 DE AGOSTO DE 2021 PORTARIA Nº 1277/2021–SAGA OBJETIVO: Para apoio a central de atendimento e despacho de ocorrências CAD. FUNDAMENTO LEGAL: decreto nº 2.819/1994 e PORTARIA nº 278/2019- SEAD. MUNICÍPIO DE ORIGEM:BELÉM/PA DESTINO(S): BREVES/PA PERÍODO: 19 A 24.08.2021 QUANTIDADE DE DIÁRIAS: 06(seis) de alimentação e 05(cinco) de pousada SERVIDOR(ES): CB PM EDER MARCELO BRITO DE ARAÚJO, MF: 57189415-1 QUANTIDADE DE DIÁRIAS: 05 ½ (cinco e meia) SERVIDOR(ES): CEL

Diário Oficial ● 29/03/2017 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

36 DIÁRIO OFICIAL Nº 33343 Quarta-feira, 29 DE MARÇO DE 2017 PORTARIA Nº 0905/2017 - DP 2 O COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO PARÁ, no exercício da atribuição prevista no artigo 90, da Lei Estadual nº 5.251/1985; Considerando o disposto no artigo 6º, alíneas a e d, do Decreto Estadual nº 2400/1982; Considerando o Ofício n° 374/2017 – CPR IV, de 23 de fevereiro de 2017; Considerando o disposto no artigo 88, §1º, inciso I, da Lei Estadual nº 5.251/1985; R

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 06/11/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

VISTO. Considerando a contestação juntada às fls. 48-69, INTIME-SE a parte autora para, querendo, apresentar réplica, no prazo de 15 (quinze) dias.Sem prejuízo, determino a realização de perícia social para averiguação das condições socioeconômicas da parte autora e seu núcleo familiar, a ser realizada pela Secretaria de Assistência Social do Município de Corumbá-MS. O(a) assistente social responsável pelo estudo deve responder aos quesitos seguintes, padronizados conforme ajus

Diário Oficial ● 29/09/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

Quarta-feira, DE SETEMBRO DE 2021 50  DIÁRIO29 OFICIAL Nº 34.715 . . SUPRIMENTO DE FUNDO . EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE PORTARIAS DE CONCESSÃO PORTARIA Nº 734/2021-DGA-SUP FUNDOS; Suprido, ÉRICA AMANDA DA SILVA BATISTA, MAJ PM, MF 57198367/1, do efetivo do (a) DPCDH; Prazo p/ aplicação: 60(sessenta) dias; Prazo p/ Prestação de Contas: 15 (quinze) dias; Valor: R$ 800,00; Elemento de Despesa: 33.90.30 – MATERIAL DE CONSUMO; Fonte de recurso: 0101 (tesouro); Ordenador de Despesa: Robi

Diário Oficial ● 22/04/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

114  diário oficial Nº 34.942 Portaria de Falecimento nº 026/2022 – CVP/4 O COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO PARÁ, no exercício de suas atribuições previstas no artigo 8º, inciso VIII, da Lei Complementar Estadual nº 093 de 14 de janeiro de 2014; Considerando que o SD PM REF RG 7852 JORGE VIANA DA GAMA, faleceu na Cidade de Belém/PA, na data 19 de janeiro de 2022, conforme cópia da Certidão de Óbito n° 065656 01 55 2022 4 00450 238 0176276 28, expedida pelo Registro Civ

Diário Oficial ● 13/09/2018 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33699  115 Quinta-feira, 13 DE SETEMBRO DE 2018 Art. 4º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário. DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE BELÉM, 13 DE SETEMBRO DE 2018 JOSÉ ROBERTO ALVES DA SILVA-Secretário Adjunto de Ensino Protocolo: 360630 PORTARIA DE SUBST. Nº 156/2018-GAB/PAD. BELÉM, 10 DE SETEMBRO DE 2018. A OUVIDORA DESTA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO – SEDUC, usando a compet�

Diário Oficial ● 12/12/2018 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

60 DIÁRIO OFICIAL Nº 33758 Valor: R$ 231.794,34 Orçamento: Funcional Programática:10.302.1427.8288;Fo ntes:0103, 0269, 0269003264, 0269006841, 0269006842, 0269006962, 0149006653, 0669, 0669003264, 0669006841, 0669006842, 0669006962, 0349006653;Elemento de Despesa:339030;. Contratado:BIOMÉDICA BELÉM DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS BIOMÉDICOS LTDA CNPJ/MFn.º 11.938.920/0001-71 Endereço: Travessa Djalma Dutra, 670, Telégrafo Sem Fio, Belém/PA, CEP: 66113-010, telefone: (91) 3233-0675 Ord

Diário Oficial ● 17/07/2018 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

28 DIÁRIO OFICIAL Nº 33658 PORTARIA Nº. 753 DE 16 DE JULHO DE 2018 Objetivo: Participar do nivelamento técnico que ocorrerá entre GRX/DGMUC e o Escritório Regional Carajás, e visitas de campo em áreas de implantação de SAF’s e viveiros florestais e agrícolas; Realizar capacitação e treinamento em “produção de mudas”, com agricultores familiares da APA Triunfo do Xingu. Fundamento Legal: conforme o processo nº. 2018/303148 e o Art.145 da Lei Estadual nº. 5.810 de 24/0

Diário Oficial ● 08/07/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

Quinta-feira, 08 DE JULHO DE 2021 SOUSA DOS SANTOS; CPF: 925.485.552-91; VALOR: R$ 759,60. ORDENADOR: ROBINSON AUGUSTO BOULHOSA BEZERRA; PRAZO PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS: 05 (CINCO) DIAS APÓS A DATA DE RETORNO. PORTARIA Nº 982/21/DI/DF – OBJETIVO: REFORÇO DE POLICIAMENTO (OP. VERÃO 2021); FUNDAMENTO LEGAL: LEI. N° 5.119/84; MUNICÍPIO DE ORIGEM: BELÉM-PA; DESTINO: BARCARENA-PA; PERÍODO: 16 A 19/07/2021; QUANTIDADE DE DIÁRIAS: 03 DE ALIMENTAÇÃO E 03 DE POUSADA; SERVIDORES: CB PM LEAND

Diário Oficial ● 02/08/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

Terça-feira, 02 DE AGOSTO DE 2022 É permitida a produção de sustentação oral por videoconferência, desde que o(a) interessado(a), em até 2 (dois) dias úteis antes do início da sessão, formalize requerimento com assinatura digital e preencha o formulário “Requerimento de Sustentação Oral” disponibilizado no Portal do TCE-PA, na rede mundial de computadores (internet), no endereço abaixo e observar as disposições contidas § 5º do art. 261 do Regimento Interno. https://www.tc