825 resultados encontrados para silva moraes cpf - data: 14/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: sexta-feira, 20 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3510 3771 Moraes - 1 - DEFIRO o levantamento do depósito com quitação do precatório em razão do pagamento de PRIORIDADE SEM SALDO em favor de Shirley Apparecida da Silva Moraes (depósito(s) de 30/03/2022 EP( 0082609-97.2020.8.26.0500) - fls. 161 ). 1.1 Ausenteajuntada de procuração neste(s)incidente/autos, para o levantamento
Disponibilização: terça-feira, 10 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3654 2755 Processo 1004444-69.2022.8.26.0299 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - P.B.D. - - P.B.D. - Vistos. Concedo à parte autora os benefícios da gratuidade da justiça. Anote-se. Fixo os alimentos provisórios em 30% (trinta por cento) dos vencimentos líquidos do requerido, se estiver empregad
Disponibilização: terça-feira, 16 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3399 4488 Vistos. Diante da manifestação do exequente, reitere-se o oficio expedido à SECRETARIA DA FAZENDA DO GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO, para que seja procedido o bloqueio de eventuais créditos disponibilizados pelo programa “Nota Fiscal Paulista” até o limite de R$ 223.920,88 em nome do(s) executado(s) GEOVANIA S
12 diário oficial Nº 35.130 Portaria n.º202204005553, de 26/09/2022 Proc n.º 2022730006731/SEFA Motivo: Conceder a isenção do IPVA ao veículo para o ano de 2022 Base Legal: art.3º inc. VIII da Lei 6.017/96, alterada pela Lei 6427/01 Interessado: Isaias de Oliveira Figueira – CPF: 514.450.772-72 Marca/Tipo/Chassi FIAT/DOBLO ATTRACTIV 1.4/Pas/Automovel/9BD119707E1111712 Portaria n.º202204005555, de 26/09/2022 Proc n.º 2022730006736/SEFA Motivo: Conceder a isenção do IPVA ao veíc
DIÁRIO OFICIAL Nº 33649 67 Quarta-feira, 04 DE JULHO DE 2018 CB PM PAULO JUNIOR TAVARES DA SILVEIRA CPF: 877.704.312-04; SD PM DANIEL DE ALMEIDA SILVA CPF: 000.961.902-05. ORDENADOR: EMMANUEL QUEIROZ LEÃO BRAGA PORTARIA Nº 2579-DC-DF-18 OBJETIVO: ESCOLTA DE PRESOS FUNDAMENTO LEGAL: Lei. N° 5.119/84 MUNICÍPIO DE ORIGEM: SANTAREM - PA DESTINO(S): ORIXIMINÁ - PA PERÍODO: 24 A 26/04/2018 QUANTIDADE DE DIÁRIAS: 01 DE ALIMENTAÇÃO E 02 DE POUSADA SERVIDOR (ES): SGT PM ROBSON ARLAN MARQU
Além disso, o enfrentamento das questões pressupõe dilação probatória. A propósito: PROCESSUAL CIVIL E TRIBUTÁRIO - AGRAVO PREVISTO NO ART. 557, § 1º, DO CPC - EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE - DECISÃO QUE NEGOU SEGUIMENTO AO RECURSO DE AGRAVO DE INSTRUMENTO, NOS TERMOS DO ART. 557, "CAPUT", DO CPC - AGRAVO IMPROVIDO. 1. O agravo interposto nos termos do artigo 557, parágrafo 1º, do Código de Processo Civil deve enfrentar especificamente a fundamentação da decisão impugnada, dem
Disponibilização: sexta-feira, 30 de janeiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1817 1246 o valor da causa, conforme o disposto no artigo 51 da Lei nº 9.099/95 e no Enunciado 28 do Fórum Permanente de Juízes Coordenadores dos Juizados Especiais Cíveis, observado o disposto no artigo 4º, § 1º, da Lei nº 11.608/03. Cite-se e intime-se a requerida, advertindo-a de que caso deixe de comparece
TJDFT 12/04/2019 - Pág. 2519 - Caderno único - Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Edição nº 71/2019 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 12 de abril de 2019 particular, o qual deverá comunicar ao respectivo cliente acerca da data e hora da audiência, para que este compareça ao ato. Emende-se a petição inicial para: 1) informar o nome e o endereço do órgão empregador do alimentante, a fim de que seja comunicado acerca da interrupção do desconto na folha de pagamento referente à pensão alimentícia. A emenda deverá vir em forma de NOVA PETIÇÃO INI
TJDFT 24/05/2019 - Pág. 1070 - Caderno único - Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Edição nº 98/2019 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 24 de maio de 2019 dias corridos, após a digitalização, hipótese em que os autos serão conclusos ao magistrado para decisão. Também há determinação para que o processo físico digitalizado fique à disposição, na Secretaria da COORPRE, por 45 (quarenta e cinco) dias corridos após a intimação da última parte, conforme art. 15 da Resolução 185, de 18 de dezembro de 2013, do Conselho Nacional de Justiça - CNJ.
TJDFT 24/05/2019 - Pág. 1072 - Caderno único - Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Edição nº 98/2019 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 24 de maio de 2019 Advogado do(a) CREDOR: VICTOR ALVES MARTINS - DF0021804A Advogados do(a) CREDOR: WALESKA NEIVA MOREIRA AVIDOS CASTRO - DF0017855A, JOSE ANTONIO FISCHER DIAS - DF0012917A Advogado do(a) CREDOR: JOAO SIFRONIO DINIZ - DF53587 Advogados do(a) CREDOR: LEONARDO VIEIRA LINS PARCA - DF0013523A, MARCELO RIBAS DE AZEVEDO BRAGA - DF0010180A, GEORGE FERREIRA DE OLIVEIRA - DF0013438A C E R T I D Ã O O processo físico