Seção II ● 14/01/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1949 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 14/01/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 15/01/2016 ADV ACUS : 39233 GO - THOMAZ RICARDO LOPES DO VALLE DE BRI 23282 GO - PAULO SERGIO RIBEIRO BUENO CARVALHO DESPACHO : FICA REGULARMENTE INTIMADO VIA DIARIO ELETRONICO, O DR. PAULO SER GIO RIBEIRO BUENO CARVALHO, PARA INFORMAR O ATUAL ENDEREçO O ACUSADO EVERTON NUNES DA LUZ, BEM COMO DA DECISãO DE PRONUNCIA, CONFORME TEOR SEGUE: PELO EXPOSTO, NOS TERMOS DO ARTIGO 413 DO

Seção II ● 12/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2728 - SEÇÃO II Disponibilização: sexta-feira, 12/04/2019 Publicação: segunda-feira, 15/04/2019 VITIMA : KATIANA PIRES DA SILVA DESPACHO : SENTENCA TRATA-SE DE DENUNCIA APRESENTADA PELO MINISTERIO PUBLICO EM DESFAVOR DE RODOLFO SILVA MORAES, PELA PRATICA DAS CONDUTAS C APITULADAS NO ARTIGO 147 DO CODIGO PENAL E ARTIGO 19 DO DECRETO-L EI N. 3.688/1941, EM CONCURSO MATERIAL, COMBINADAS COM A LEI N. 1 1.340/2006. A VITIMA RETRATOU-SE DA REPRESENTACAO FEITA NA FASE P

Seção III ● 07/04/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1761 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 07/04/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 08/04/2015 IER DE BRITO DESPACHO ACOLHO O REQUERIMENTO MINISTERIAL DE FLS. 5 9. SENDO ASSIM, DETERMINO A CITACAO DO ACUSADO EDSON XAVIER DE BR ITO , VIA EDITAL, PARA APRESENTAR RESPOSTA A ACUSACAO, NO PRAZO L EGAL, NOS TERMOS DO ARTIGO 361 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. TRANS CORRIDO O PRAZO DO EDITAL SEM MANIFESTACAO DO ACUSADO, FACAM-ME O S AUTOS CONCLUSOS. CUMPRA-SE. RIO VERDE-

Seção II ● 12/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2728 - SEÇÃO II Disponibilização: sexta-feira, 12/04/2019 Publicação: segunda-feira, 15/04/2019 IRO DE CAUSAR-LHE MAL INJUSTO E GRAVE, O QUE NAO ESTA ESTAMPADO N A DENUNCIA. NESSE SENTIDO: PENAL E PROCESSO PENAL. APELACAO CRIMI NAL. RECURSO DO MINISTERIO PUBLICO. CRIME DE AMEACA. VIOLENCIA DO MESTICA. MATERIALIDADE NAO COMPROVADA. PROMESSA DE CAUSAR MAL INJ USTO E GRAVE NAO EVIDENCIADA. AUSENCIA DE DOLO DO ACUSADO. ABSOLV ICAO MANTIDA. RECURSO CONHECIDO E DESPROVI

Seção III ● 10/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2248 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 10/04/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 11/04/2017 OEXISTENCIA DO ELEMENTO NORMATIVO DO TIPO, QUE CONSISTE NA QUALID ADE DE SER ALHEIA A COISA SUBTRAIDA, E DO ELEMENTO SUBJETIVO, PRE SENTE NA EXPRESSAO "PARA SI OU PARA OUTREM". POIS BEM! FEITAS TAI S CONSIDERACOES, PASSO A ANALISE DOS ELEMENTOS CONSTANTES NOS AUT OS. QUANTO A AUTORIA E MATERIALIDADE DOS DELITOS EM QUESTAO, VERI FICA-SE QUE NAO RESTARAM EFETIVAMENTE COMP

Seção III ● 27/01/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1958 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 27/01/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 28/01/2016 SSINADO. APREGOADAS AS PARTES, PRESENTE O ACUSADO, DESACOMPANHADO DE ADVOGADO MOTIVO PELO QUAL FOI NOMEADO PARA O ATO DR. MURILLO SIQUEIRA DE AZEVEDO, OAB/GO 27.779. ABERTA A AUDIENCIA, FORAM INQ UIRIDAS 02 (DUAS) TESTEMUNHAS ARROLADAS PELA ACUSACAO, SG. PM. JO SELITO MARTINS DE FARIAS E SB. PM. JOAO ALBERTO ROSA E FABIANO DE JESUS FERNANDES. ATO CONTINUO, O REU FOI INT