Judiciário ● 09/04/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2449/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 09 de Abril de 2018 126 459 do C. TST). CONCLUSÃO DENEGO seguimento ao recurso de revista. Publique-se e intime-se. RECURSO DE REVISTA Campinas-SP, 06 de fevereiro de 2018. Recorrente(s): ALMIR ROGERIO SILVA MORAIS Advogado(a)(s): LUCIANA TAQUES BITTENCOURT (SP - 127637) EDMUNDO FRAGA LOPES Recorrido(a)(s): YAKULT S/A. INDUSTRIA E COMERCIO Desembargador do Trabalho Advogado(a)(s): TER

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 18/10/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.200 - Disponibilização: terça-feira, 18 de outubro de 2022 Cad 4/ Página 1155 b) Acostar aos autos certidão negativa de débitos tributários perante a Fazenda Pública Municipal, Estadual e Federal em nome do falecido; c) Acostar aos autos certidão negativa de protesto em nome do falecido perante essa Comarca; d) Acostar aos autos Certidão de matrícula ou transcrição atualizada com certidão de ônus e ações (negativa ou positiva); e)

Judiciário ● 14/11/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

2601/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 14 de Novembro de 2018 702 Intimado(s)/Citado(s): - FLAVIA SILVA MORAIS A c e s s o a o s i s t e m a P J e - J T - 2 ° grau:http://pje.trt4.jus.br/segundograu Seção Especializada em Execução Acórdão Processo Nº AP-0001210-81.2014.5.04.0512 Relator REJANE SOUZA PEDRA AGRAVANTE COMPANHIA RIOGRANDENSE DE SANEAMENTO CORSAN ADVOGADO ALINE TEREZINHA DA COSTA SOTELO PONTES(OAB: 62704/RS)

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 24/08/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.163 - Disponibilização: quarta-feira, 24 de agosto de 2022 Cad 4/ Página 231 INTIMAÇÃO 8000227-49.2019.8.05.0040 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Camamu Autor: Ana Lucia Dos Anjos Silva Morais Advogado: Valmario Bernardes Da Silva Oliveira (OAB:BA22864) Reu: Município De Camamu Advogado: Eulla Magalhaes Correia (OAB:BA41137) Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS REL A RELAÇÕES DE CON

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 18/10/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.200 - Disponibilização: terça-feira, 18 de outubro de 2022 Cad 4/ Página 1156 b) Acostar aos autos certidão negativa de débitos tributários perante a Fazenda Pública Municipal, Estadual e Federal em nome do falecido; c) Acostar aos autos certidão negativa de protesto em nome do falecido perante essa Comarca; d) Acostar aos autos Certidão de matrícula ou transcrição atualizada com certidão de ônus e ações (negativa ou positiva); e)

Judiciário ● 16/05/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

3472/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 16 de Maio de 2022 AGRAVADO 577 EDMILSON JOAQUIM DA SILVA MORAIS IVAN DURINGS(OAB: 91739/RS) ALBERTO ALVES(OAB: 34193/RS) INDUSTRIA DE CALCADOS MARTINS EIRELI - ME FULVIO EVANS BERTI CAVAGNOLLI(OAB: 64733/RS) ADVOGADO ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO Intimado(s)/Citado(s): INTIMAÇÃO - ZZSAP INDUSTRIA E COMERCIO DE CALCADOS LTDA DESTINATÁRIO: INDUSTRIA DE CALCADOS

Judiciário ● 12/04/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

3452/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 12 de Abril de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região 186 Diretor de Secretaria Processo Nº ROT-0000213-82.2020.5.06.0011 Relator PAULO ALCANTARA RECORRENTE ANDREA JANAINA DA SILVA MORAIS ADVOGADO DANIELA SIQUEIRA VALADARES(OAB: 21290/PE) RECORRENTE S.S. EMPREENDIMENTOS E SERVICOS EIRELI ADVOGADO KLEVELANDO AUGUSTO SILVA DOS SANTOS(OAB: 4867/RN) RECORRIDO ANDREA JANAINA DA SILVA MORAIS ADVOGADO DANIELA SIQUEIRA VALADARES(OAB: 212

Judiciário ● 26/07/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3523/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 26 de Julho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 379 PODER JUDICIÁRIO VANIA CAVALCANTI DE OLIVEIRA JUSTIÇA DO Diretor de Secretaria Processo Nº ATOrd-0000377-39.2022.5.13.0025 AUTOR JOELSON DA SILVA MORAIS ADVOGADO ANSELMO CARLOS LOUREIRO(OAB: 16260/PB) RÉU AUTARQUIA ESPECIAL MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA-EMLUR ADVOGADO SAMUEL RIBEIRO CARNEIRO DE BARROS(OAB: 18769/PB) RÉU LIMA UZEDA PARTICIPACOES E SERVICOS AMBIENTAIS L

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 18/10/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.200 - Disponibilização: terça-feira, 18 de outubro de 2022 Cad 4/ Página 1154 LOPES Desembargadora-Relatora (TJ-CE - AC: 00050194620168060078 Aracati, Relator: MARIA VILAUBA FAUSTO LOPES, Data de Julgamento: 01/08/2022, 3ª Câmara Direito Público, Data de Publicação: 01/08/2022) Ressalte-se ainda que, não comprovou o(a) autor(a) a existência de Lei Municipal regulamentando o tema, de modo que, ao que se colhe da legislação de regência

Judiciário ● 29/05/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

2983/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 29 de Maio de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região http://pje.trt4.jus.br/segundograu. PORTO ALEGRE/RS, 29 de maio de 2020. OLIARA MARIA GONCALVES DIAS Diretor de Secretaria Processo Nº ROT-0020436-96.2018.5.04.0006 FERNANDO LUIZ DE MOURA CASSAL RECORRENTE DIEGO MACHADO DOS SANTOS ADVOGADO LEONIDAS COLLA(OAB: 31704/RS) ADVOGADO FERNANDA DE OLIVEIRA LIVI(OAB: 68650/RS) ADVOGADO MANOEL FERMINO DA SILVEIRA SKREBSKY(OAB: 24818/RS) A