16 resultados encontrados para silva moreira cavalcante - data: 29/07/2025
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1996/2016 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 09 de Junho de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região 344 dados constituem elementos que os individualizam (OJ nº 373 advogado(a)(s), notificado(a)(s) para tomar(em) ciência do Ato - SDI-1 do C. TST). do(a) Juiz(íza) abaixo transcrito, e, em sendo o caso, tomar(em) as providências cabíveis e necessárias. Custas processuais a cargo da reclamada, no valor de R$400,00, calculadas sobre o valor de R$20.000,00, arbitrado à c
Disponibilização: sexta-feira, 15 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3381 3026 com as nossas homenagens. Intimem-se. - ADV: THAISE MARQUES GONÇALVES (OAB 380367/SP), ANTONIO MANUEL DE AMORIM (OAB 252503/SP) 6ª Vara Criminal JUÍZO DE DIREITO DA 6ª VARA CRIMINAL JUIZ(A) DE DIREITO ERIKA SOARES DE AZEVEDO MASCARENHAS ESCRIVÃ(O) JUDICIAL GRAICE MOYZES PEREIRA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS REL
Disponibilização: sexta-feira, 4 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XVI - Edição 3624 2105 BATISTA PEZZUOL (OAB 257613/SP) Processo 0010188-44.2010.8.26.0053/02 - Requisição de Pequeno Valor - Concessão - José Martins dos Santos - Vistos. A renúncia ao direito sobre o qual se funda a ação, ainda que parcial, requer poderes específicos. Não basta a procuração geral para o Foro (ad judicia), a parte h
Disponibilização: quarta-feira, 17 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3239 1560 anterior à vigência da lei Entendimento do Supremo Tribunal Federal de que há violação à segurança jurídica quando aplicado regime de execução PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO Agravo de Instrumento nº 3006695-21.2020.8.26.0000 -Voto nº 37.423 JV 6 distinto do vigente no momento d
Disponibilização: quarta-feira, 16 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3188 1407 SÃO PAULO - Vistos. Devera a Serventia encaminhar o incidente a UPEFAZ nos termos do PROVIMENTO CSM Nº 2.488/2018. Int. - ADV: ANNA CANDIDA ALVES PINTO SERRANO (OAB 107724/SP), MARCELO MONTINI (OAB 92069/SP) Processo 0004446-23.2019.8.26.0053/03 - Requisição de Pequeno Valor - Adicional por Tempo de Serviço - Tere
Disponibilização: quarta-feira, 16 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3128 1321 Azevedo - Vistos. 1.Considerando o disposto no art. 100, parágrafo 3º, da CF, expeça-se ofício requisitório de pequeno valor OPV ao Procurador Geral do Estado de São Paulo, requisitando-se o pagamento do crédito executado, no prazo de dois (02) meses. 2. Após, prossiga-se nos autos do Cumprimento de Sentença.
Disponibilização: terça-feira, 6 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3142 1429 ADV: PRISCILLA ALESSANDRA WIDMANN (OAB 353012/SP), CLELIA CONSUELO BASTIDAS DE PRINCE (OAB 163569/SP) Processo 0005779-10.2019.8.26.0053/01 - Precatório - Repetição de indébito - Martins Macedo, Kerr Advogados Associados - Vistos. Expeça-se retificação de ofício requisitório. Aguarde-se sua quitação, certifica
Disponibilização: quinta-feira, 25 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3225 2183 os ofícios pertinentes e arquivem-se os autos. P.R.I.C. - ADV: PÂMELA REGINA DE ALMEIDA ROSSIN (OAB 406962/SP) Processo 1515570-83.2019.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Receptação Qualificada - JOARES EVANGELISTA DE LIMA - Vistos. 1. Considerando que o acusado JOARES EVANGELISTA DE LIMA, cumpri
Disponibilização: quarta-feira, 10 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3566 1774 BARROS SANDOVAL JUNIOR (OAB 111280/SP), OVIDIO ROCHA BARROS SANDOVAL JUNIOR (OAB 111280/SP), OVIDIO ROCHA BARROS SANDOVAL JUNIOR (OAB 111280/SP) Processo 0010619-68.2016.8.26.0053/01 - Requisição de Pequeno Valor - ASSUNTOS ANTIGOS DO SAJ - Assunto não informado - Ailson Ferreira da Silva - Vistos. A petição deve ser
Disponibilização: quinta-feira, 5 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3161 1616 Vistos. O pedido deverá ser realizado perante os autos do cumprimento de sentença, no qual a execução prossegue de forma exclusiva. Arquivem-se. Intime-se. - ADV: SIMONE SILVA ISAC (OAB 351322/SP) Processo 0003720-15.2020.8.26.0053/08 - Requisição de Pequeno Valor - Tempo de Serviço - Edson Rafael - Vistos. O ped