Judiciário ● 30/11/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

2364/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 30 de Novembro de 2017 484 EMENTA VOTOS HORAS EXTRAS - ÔNUS DA PROVA. É do trabalhador o ônus da prova do trabalho extraordinário sem a devida paga, não podendo o Acórdão Processo Nº RO-0000556-24.2016.5.20.0013 Relator RITA DE CASSIA PINHEIRO DE OLIVEIRA RECORRENTE RUZIVAL DA SILVA MOURA JUNIOR ADVOGADO ADENILSON ALEXANDRINO DOS SANTOS(OAB: 5651/SE) RECORRIDO RN COMERCIO VAREJISTA S.A

Judiciário ● 27/07/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2527/2018 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 27 de Julho de 2018 ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região SARAH CAROLINA VIANA DE MACEDO CARNEIRO(OAB: 38320/BA) ADILSON COELHO NOGUEIRA NILSON SALUM CARDOSO DOURADO(OAB: 30292/BA) SOUSA NUNES SERVICO E MANUTENCAO LTDA - ME ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO Intimado(s)/Citado(s): - ADILSON COELHO NOGUEIRA ADVOGADO ADVOGADO Por unanimidade, NEGAR PROVIMENTO ao recurso ordinário A

Judiciário ● 23/04/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

2707/2019 Data da Disponibilização: Terça-feira, 23 de Abril de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região 4298 GILDETE FORNARI GRANDO Fica V. Sa. notificado de que, por motivo de força maior, a audiência Notificação aprazada para o dia 24/04/2019 não será realizada, conforme Processo Nº CartPrec-0020840-16.2018.5.04.0664 AUTOR ANTONIO CARLOS SILVA MOURA JUNIOR ADVOGADO JOAO MIGUEL FERNANDES FILHO(OAB: 42447/PR) RÉU IPIRANGA PRODUTOS DE PETROLEO S.A. ADVOGADO LUIZ CARLOS

Judiciário ● 14/06/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

2496/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 14 de Junho de 2018 Acórdão valores atualizados até 31/03/2018. Custas no valor de R$523,16 (quinhentos e vinte e três reais e dezesseis centavos). Tudo nos termos das contas de liquidação em anexo, vencido o Exmº. Juiz Convocado Alexandre Manuel Rodrigues Pereira, que negava provimento ao recurso da reclamada. 905 Processo Nº RO-0000556-24.2016.5.20.0013 Relator RITA DE CASSIA PINHEIRO

Judiciário ● 22/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

2545/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 22 de Agosto de 2018 ADVOGADO RECORRIDO CUSTOS LEGIS LEANDRO PECLY NUNES(OAB: 159212/RJ) ESTADO DO RIO DE JANEIRO MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO Intimado(s)/Citado(s): - CONFEDERACAO DOS SERVIDORES PUBLICOS DO BRASIL CSPB - FEDERACAO NACIONAL DOS SERVIDORES DOS MINISTERIOS PUBLICOS ESTADUAIS - FENASEMPE ADVOGADO RECORRENTE ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO "... por unanimidade, con

Publicações Judiciais II - Interior SP e MS ● 27/02/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Processso : 0303384-71.1998.403.6102 (98.0303384-0) Classe .. : 95004 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Autor.... : UNIAO FEDERAL Reu...... : SALVADOR BRANCO FILHO Vara..... : 1ª vara Processso : 0303596-92.1998.403.6102 (98.0303596-7) Classe .. : 126 - MANDADO DE SEGURANCA Autor.... : RODOVIARIO GARCIA DE PIRANGI LTDA Advogado : SP071323 - ELISETE BRAIDOTT Reu...... : DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM RIBEIRAO PRETO-SP Vara..... : 4ª vara Processso : 0303597-77.1998.403.6102 (98.0303597-5) Classe .. : 1

Publicações Judiciais II - Interior SP e MS ● 30/10/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Processso : 0310402-51.1995.403.6102 (95.0310402-5) Classe .. : 88 - EXCECAO DE INCOMPETENCIA Autor.... : FAMILIA PAULISTA CREDITO IMOBILIARIO S/A Advogado : SP025851 - LAURINDO DA SILVA MOURA JUNIOR Reu...... : LUIZ ANTONIO CANGUSSU Vara..... : 2ª vara Processso : 0310463-09.1995.403.6102 (95.0310463-7) Classe .. : 126 - MANDADO DE SEGURANCA CIVEL Autor.... : MUNICIPIO DE RIBEIRAO PRETO Advogado : SP097455 - NINA VALERIA CARLUCCI e outro Reu...... : CHEFE DO ESCRITORIO REGIONAL DO IBAMA Vara..

Judiciário ● 22/09/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

3564/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 22 de Setembro de 2022 Processo Nº ATSum-0100315-96.2021.5.01.0341 RECLAMANTE MICHELE ANTONIOL GAMA ADVOGADO PRISCILLA DUARTE OLIVEIRA(OAB: 133521/RJ) RECLAMADO ASSOCIACAO FILANTROPICA NOVA ESPERANCA ADVOGADO Fernando Henrique Dantas Péterle(OAB: 156932/RJ) ADVOGADO DANIELE OZORIO DA SILVA(OAB: 131164/RJ) Intimado(s)/Citado(s): 7406 FLAVIO VIANA DE ASSIS Servidor Processo Nº ATSum-0100951-96.20

Judiciário ● 02/03/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

2924/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 02 de Março de 2020 http://www.trt1.jus.br/pje 4730 NITEROI/RJ, 29 de fevereiro de 2020. NITEROI/RJ, 28 de fevereiro de 2020. JULIANA MONJELLOS DA SILVA DE ARROXELLAS GALVAO JULIANA MONJELLOS DA SILVA DE ARROXELLAS GALVAO Assessor Assessor Decisão Processo Nº ATOrd-0100998-16.2019.5.01.0241 RECLAMANTE RUI DA SILVA MOURA JUNIOR CLEBER MAURICIO ADVOGADO(OAB: 68283-D/RJ) NAYLOR RECLAMADO BAN

Judiciário ● 22/01/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2399/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 22 de Janeiro de 2018 ADVOGADO das verbas deferidas na presente demanda; (ii) considerando a jornada de trabalho fixada, condenar a reclamada ao pagamento do RECORRIDO adicional noturno em relação às horas laboradas entre as 22h e as ADVOGADO 5h, com o adicional de 20% (CLT, art. 23), com a sua integração ao RECORRIDO salário diante de sua habitualidade, com reflexos no RSR, férias ADV