Diário Oficial ● 20/09/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

Sexta-feira, 20 DE SETEMBRO DE 2019 PORTARIAS DE ISENÇÃO DE ICMS – CAT Portaria n.º201901000919 de 19/09/2019 Proc n.º 002019730021478/SEFA Motivo: Conceder a isenção do ICMS para Taxista. Base Legal: Convênio ICMS n.º 38, de 06 de julho de 2001 e do artigo 71 do Anexo II do RICMS-PA (aprovado pelo Decreto n.º 4676/01) Interessado: Jose Luiz Baia dos Reis – CPF: 460.065.752-72 Marca: VOLKSWAGEN FOX CONNECT 1.6 Tipo: Pas/Automóvel PORTARIAS DE ISENÇÃO DE IPVA – CAT Portaria n.º

Diário Oficial ● 03/07/2018 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33648  63 Terça-feira, 03 DE JULHO DE 2018 Término de Vínculo: 03/07/2019 CONTRATAÇÃO EM CARÁTER DE SUBSTITUIÇÃO, AUTORIZADA EM 01/02/2018, ATRAVÉS DO PROCESSO Nº 2018/15738, NÃO ACARRETANDO ACRÉSCIMO DE DESPESA AO ERÁRIO. Protocolo: 332127 Orgão: FUNDAÇÃO CENTRO DE HEMOTERAPIA E HEMATOLOGIA DO PARÁ Modalidade de Admissão: Temporário Processo de Autorização: 2018/85915 Ato: Contrato nº 057/2018 Nome: Gisele Duarte Valente Cargo: Agente Administrativo

Diário Oficial ● 23/08/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

Segunda-feira, 23 DE AGOSTO DE 2021 PORTARIA Nº 1277/2021–SAGA OBJETIVO: Para apoio a central de atendimento e despacho de ocorrências CAD. FUNDAMENTO LEGAL: decreto nº 2.819/1994 e PORTARIA nº 278/2019- SEAD. MUNICÍPIO DE ORIGEM:BELÉM/PA DESTINO(S): BREVES/PA PERÍODO: 19 A 24.08.2021 QUANTIDADE DE DIÁRIAS: 06(seis) de alimentação e 05(cinco) de pousada SERVIDOR(ES): CB PM EDER MARCELO BRITO DE ARAÚJO, MF: 57189415-1 QUANTIDADE DE DIÁRIAS: 05 ½ (cinco e meia) SERVIDOR(ES): CEL

Diário Oficial ● 06/02/2017 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33308  23 Segunda-feira, 06 DE FEVEREIRO DE 2017 FUNDAMENTO LEGAL: Lei. N° 5.119/84 MUNICÍPIO DE ORIGEM: ITAITUBA- PA DESTINO(S): NOVO PROGRESSO- PA PERÍODO: 06 A 09/01/2017. QUANTIDADE DE DIÁRIAS: 03 COMPLETAS SERVIDOR (ES): TEN CEL PM JOSÉ ANGELO DOS SANTOS FIGUEIREDO CPF: 306.997.032-04; CB PM CLAUDINEY CARVALHO COELHO CPF: 827.256.832-20; SD PM DINAIR DE ARAUJO CARVALHO CPF: 735.664.702-87; SD PM FÁBIO DA CONCEIÇÃO CARNEIRO CPF: 747.147.672-91. ORDENADOR: ROBE

Diário Oficial ● 22/12/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

Quinta-feira, 22 DE DEZEMBRO DE 2022 ACÓRDÃO N.º 63.891 (Processo TC/507234/2016) Assunto: Prestação de Contas do 11º Centro Regional de Saúde – Marabá, referente ao exercício de 2013. Responsável: Sr. VALMIR SILVA MOURA. Relator: Conselheiro CIPRIANO SABINO DE OLIVEIRA JUNIOR ACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Pará, unanimemente, nos termos do voto do Relator, com fundamento no art. 56, inciso III, alínea “b” da Lei Complementar nº 81, de 26 de abril d

Diário Oficial ● 01/09/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

76  diário oficial Nº 34.687 Quantidade de diárias: 05 de alimentação e 05 de pousada; Servidor: CB PM Rodinelson de Lima Sanches; CPF: 900.524.802-59; Valor: R$ 857,20. Ordenador: CEL QOPM ROBINSON AUGUSTO BOULHOSA BEZERRA; Prazo para prestação de contas: 05 (cinco) dias após a data de retorno. Protocolo: 699157 PORTARIA Nº 467/21/DI/DF – Objetivo: A serviço da PMPA (COVID-19); Fundamento Legal: Lei. N° 5.119/84; Município de origem: Castanhal-PA; Destino: São Miguel do Guamá

Diário Oficial ● 05/09/2018 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

14 DIÁRIO OFICIAL Nº 33694 PORTARIA N.º201804005460, DE 31/08/2018 - PROC N.º 2018730017339/SEFA Motivo: Conceder a isenção do IPVA ao veículo para o ano de 2018 Base Legal: art.3º inc. VIII da Lei 6.017/96, alterada pela Lei 6427/01 Interessado: Edinalgo de Morais Silva – CPF: 047.929.632-49 Marca/Tipo/Chassi VW/NOVO VOYAGE CL MBV/Pas/ Automovel/9BWDB45U8JT016015 PORTARIA N.º201804005462, DE 31/08/2018 - PROC N.º 2018730017338/SEFA Motivo: Conceder a isenção do IPVA ao veíc

Diário Oficial ● 31/03/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

38  diário oficial Nº 34.915 PORTARIA Nº 1514/22/DI/DF – Objetivo:Reforço De Policiamento (OP. ENEM PPL 2021); Fundamento Legal: Lei. N° 5.119/84; Município de origem: Marabá-PA; Destino: Belém-PA; Período: 21 a 22/03/2022; Quantidade de diárias: 02 de alimentação e 01 de pousada; Servidores: SGT PM Joellison Do Nascimento Souza; CPF: 679.763.362-15; Valor: R$ 395,64. CB PM Hélio José Vilhena Avelino; CPF: 800.737.432-91; Valor: R$ 379,80. CB PM Vagno Sousa Passos; CPF: 011.48

Diário Oficial ● 09/09/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

46  diário oficial Nº 34.693 253,20. SD PM Victor Yan Martins Rodrigues; CPF: 003.161.162-11; Valor: R$ 253,20. SD PM Évellyn Sandy Carneiro dos Santos; CPF: 010.555.29250; Valor: R$ 253,20. SD PM Bruno Cardoso da Silva; CPF: 993.199.69272; Valor: R$ 253,20. SD PM Patrick Luis Mendes dos Santos; CPF: 006.354.082-79; Valor: R$ 253,20. Ordenador: CEL QOPM ROBINSON AUGUSTO BOULHOSA BEZERRA; Prazo para prestação de contas: 05 (cinco) dias após a data de retorno. PORTARIA Nº 1545/21/DI/DF �

Diário Oficial ● 20/09/2018 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

16 DIÁRIO OFICIAL Nº 33704 Quinta-feira, 20 DE SETEMBRO DE 2018 cargo de AGENTE ADMINISTRATIVO, CÉLULA DE GESTÃO DE PESSOAS, objetivo de orientação sobre os direitos e deveres dos servidores; palestras sobre inteligência emocional e social; motivação para avaliação periódica e assim um melhor atendimento ao nosso contribuintes, no período de 28.09.2018 a 02.10.2018, no trecho Belém/Itinga/Belém. PORTARIA Nº 2201 de 18 de setembro de 2018, AUTORIZAR o pagamento de 5 e 1/2