Judiciário ● 23/11/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 14ª Região

2359/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 23 de Novembro de 2017 851 CLASSE: RECURSO ORDINÁRIO ÓRGÃO JULGADOR: 2ª TURMA VOTOS ORIGEM: VARA DO TRABALHO DE JARU/RO 1ª RECORRENTE: EPAMINONDAS DA SILVA MOUSINHO ADVOGADO: MARCO AURELIO CARBONE - OAB/RO 0000396-A 2º RECORRENTE: FUNDAÇÃO NACIONAL DA SAÚDE Acórdão Processo Nº RO-0000251-95.2016.5.14.0081 Relator VANIA MARIA DA ROCHA ABENSUR RECORRENTE EPAMINONDAS DA SILVA MOUSI

Judiciário ● 23/11/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 14ª Região

2359/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 23 de Novembro de 2017 mérito, negar provimento ao recurso da reclamada e dar parcial TERCEIRO INTERESSADO CUSTOS LEGIS provimento ao recurso do obreiro, nos termos do voto da Relatora. Intimado(s)/Citado(s): da justiça gratuita e incompetência da Justiça do Trabalho. No Sessão de julgamento realizada no dia 16 de novembro de 2017. 890 HEINZ ROLAND JAKOBI Ministério Público do Trabalho

Judiciário ● 23/11/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 14ª Região

2359/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 23 de Novembro de 2017 910 2º RECORRENTE: FUNDAÇÃO NACIONAL DA SAÚDE Acórdão Processo Nº RO-0000251-95.2016.5.14.0081 Relator VANIA MARIA DA ROCHA ABENSUR RECORRENTE EPAMINONDAS DA SILVA MOUSINHO ADVOGADO MARCO AURELIO CARBONE(OAB: 396-A/RO) RECORRENTE FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE RECORRIDO EPAMINONDAS DA SILVA MOUSINHO ADVOGADO MARCO AURELIO CARBONE(OAB: 396-A/RO) RECORRIDO FUNDACAO NACIONA

Judiciário ● 08/03/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 11ª Região

2430/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 08 de Março de 2018 ADVOGADO RÉU RÉU RÉU RÉU RÉU RÉU RÉU ADVOGADO RÉU RÉU RÉU RÉU RÉU ADVOGADO RÉU ADVOGADO RÉU RÉU RÉU RÉU ADVOGADO RÉU RÉU RÉU UIRATAN DE OLIVEIRA(OAB: 3431/AM) JOSE HENRIQUE DE OLIVEIRA RONALDO JOSE DA SILVA CLAUDIO DE ALVAREZ FLORES CESAR NEI SILVA THIAGO FERREIRA SILVA RAPHAEL FERREIRA SILVA SILVIO ROBERTO MACHADO FEITOZA NATASJA DESCHOOLMEESTER(OAB: 21

Judiciário ● 23/11/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 14ª Região

2359/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 23 de Novembro de 2017 870 impugnada haja sido adotada, explicitamente, tese a respeito. desembargadora VANIA MARIA DA ROCHA ABENSUR [...] RELATORA Assim, de acordo com a aludida lição e a mencionada Súmula, não há necessidade de pronunciamento expresso quanto aos dispositivos indicados, ou seja, que se faça expressa e literal menção a todos os artigos da lei ora apontados. Fundamental é

Judiciário ● 14/05/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 14ª Região

2473/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 14 de Maio de 2018 qual foi negado seguimento ao Recurso de Revista em face da 562 Vice-Presidente do TRT da 14ª Região ausência de transcrição do trecho da decisão proferida pelo Tribunal Regional que configurasse o prequestionamento. A alteração legislativa levada a efeito no art. 896 da CLT erigiu novos pressupostos de admissibilidade do Recurso de Revista, capitulados no § 1º-A, i

Judiciário ● 07/02/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 22ª Região

3408/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 07 de Fevereiro de 2022 402 nas contas da executada via sistema SISBAJUD. Publique-se. PODER JUDICIÁRIO TERESINA/PI, 07 de fevereiro de 2022. JUSTIÇA DO DANIELA MARTINS SOARES BARBOSA Juíza do Trabalho Substituta INTIMAÇÃO Processo Nº ATOrd-0001601-78.2012.5.22.0003 AUTOR MARIELLY ANDREIA DA SILVA SANTOS ADVOGADO LUCAS MACHADO VIANA(OAB: 6945/PI) ADVOGADO EURIPIDES DE ANDRADE PEREIRA(OAB: 2

Judiciário ● 05/02/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3158/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 05 de Fevereiro de 2021 7135 - POLO WEAR SHOPPING SANTO AMARO COMERCIO DE CONFECCOES LTDA. SAO PAULO/SP, 04 de fevereiro de 2021. JOSE DE BARROS VIEIRA NETO Juiz(a) do Trabalho Titular PODER Processo Nº ATSum-1001253-27.2020.5.02.0712 RECLAMANTE FELIPE GUILHERME DA SILVA MOUSINHO ADVOGADO ATILA AUGUSTO DOS SANTOS(OAB: 220727/SP) RECLAMADO POLO WEAR SHOPPING SANTO AMARO COMERCIO DE CONFECCOES LT

Judiciário ● 15/07/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 11ª Região

3016/2020 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 15 de Julho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região 389 Intimado(s)/Citado(s): MANAUS/AM, 15 de julho de 2020. - SORVETERIA SABOR SUPREMO SILVIO NAZARE RAMOS DA SILVA NETO Juiz(a) do Trabalho Titular PODER JUDICIÁRIO Processo Nº ATOrd-0000586-86.2017.5.11.0009 MARCOS NIZAURI DA SILVA MOUSINHO ADVOGADO DARLEY DE CARVALHO BILIO(OAB: 34742/GO) RÉU BREITENER JARAQUI S.A. ADVOGADO PEDRO LUCAS LINDOSO(OAB: 4543/DF) JUSTIÇA DO

Judiciário ● 23/11/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

3106/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 23 de Novembro de 2020 RECLAMADO MEAT LEBLON BAR E LANCHONETE LTDA Marcelo Maia de Lima(OAB: 170916/RJ) JUAN OLIVEIRA DA SILVA FRANCISCO EMERSON PERREIRA ARAUJO ALEXANDRE RODRIGUES BRAGA DA SILVA VILSON JUNIOR ANDRADE PANZENHAGEN DANIEL NASCIMENTO BATISTA ADVOGADO TESTEMUNHA TESTEMUNHA TESTEMUNHA TESTEMUNHA TESTEMUNHA 4467 - MINE MERCADO E MERCEARIA XANDAO EIRELI PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO