132 resultados encontrados para silva muniz murilo - data: 09/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: sexta-feira, 19 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1737 1195 renda, obtidas junto ao Cadastro de Informações da Receita Federal, que se encontram arquivadas em cartório. As declarações de imposto de renda permanecerão em pasta própria pelo prazo de sessenta dias e, uma vez decorrido referido prazo, proceda a serventia à sua destruição, nos termos do Provimen
Disponibilização: segunda-feira, 3 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2320 1799 ADV: JOSE CARLOS GARCEZ FILHO (OAB 331045/SP) Processo 1003974-22.2017.8.26.0361 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - BANCO BRADESCO S/A - Vistos.Fixo honorários advocatícios de dez por cento do valor do débito. Cite-se a parte executada para efetuar o pagamento da dívida no prazo d
Disponibilização: terça-feira, 2 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2170 1806 metade.Sem pagamento, proceda-se imediata penhora e avaliação de bens.Com ou sem penhora, intime(m)-se do prazo legal de quinze dias para oposição de embargos.No mesmo prazo, reconhecendo seu débito, o devedor(es) poderá(ão) depositar 30% do montante do principal e acessórios e requerer pagamento do res
Disponibilização: Sexta-feira, 25 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1528 1118 TERMO INICIAL DA PRESCRIÇÃO. DATA DA NOTIFICAÇÃO DO CONTRIBUINTE. AGRAVO IMPROVIDO. 1. A jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça é firme na compreensão de que, sendo o IPVA imposto sujeito a lançamento de ofício, a constituição do crédito se dá no momento da notificação para pagamento e
Disponibilização: quinta-feira, 18 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2058 1532 lá residem ou trabalham, sendo que fui informada pelo sr. A., porteiro daquele condomínio, de que sem a indicação de bloco e apartamento fica difícil localizar algum morador dali. Diante do exposto, devolvo o presente mandado para os devidos fins de direito.”). Na omissão, a carta precatória será
Disponibilização: sexta-feira, 20 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2560 2003 Execução - JOAO LUCIO TEIXEIRA JUNIOR e outro - MASAKO NAKAYA - ESPOLIO - Fica a exequente intimada acerca do edital expedido, e a providenciar o recolhimento das custas inerentes à publicação do edital no órgão oficial, que importam em R$ 374,00 (R$ 0,20 x 1.870 caracteres), no prazo legal. - ADV: RENAT
Disponibilização: segunda-feira, 28 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1976 1711 face do MUNICÍPIO DE MOGI DAS CRUZES. Condeno o embargante às custas, despesas processuais e honorários, fixados em 800 reais, pela simplicidade da causa. P. R. I. Mogi das Cruzes, 10 de setembro de 2015. VALOR DO PREPARO A SER EVENTUALMENTE RECOLHIDO - R$ 106,25 - VALOR DO PORTE DE REMESSA E RETORNO D
Disponibilização: quinta-feira, 21 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2600 2022 de que trata o art. 916 (CPC, art. 921, V). Na hipótese do inciso III, o juiz suspenderá a execução pelo prazo de 1 (um) ano, durante o qual se suspenderá a prescrição (CPC, art. 921, § 1º). Decorrido o prazo máximo de 1 (um) ano sem que seja localizado o executado ou que sejam encontrados bens penho
Disponibilização: sexta-feira, 11 de dezembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2025 1794 dependentes. PELO EXPOSTO, porque a lei determina que o benefício da assistência judiciária gratuita deve ser concedido mediante a simples afirmação da parte de que não tem condições de arcar com as custas do processo sem prejuízo de seu sustento e de sua família (Lei nº 1.060/50, art. 4º), à mí
Disponibilização: sexta-feira, 16 de maio de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1651 1545 Alexandre Ferraz - Fica o(a) autor(a) e/ou ré(u) intimado(a) através de seu(s) advogado(s) que foi designada, “ex-offício”, audiência de conciliação, para o dia 05/06/2014 - 16h30 na sala nº 126, deste Fórum. - ADV: MARCELO ZANIN PIRES (OAB 272706/SP), JOAQUIM CARLOS PAIXAO JUNIOR (OAB 147982/SP) Pro