Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 27 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3287 1593 para DECRETAR o divórcio do casal, com fundamento no artigo 226, § 6º, da Constituição Federal e DETERMINAR a partilha de forma igualitária (50% para cada parte) dos dois imóveis mencionado pelo autor a fls. 2, dos móveis que guarneciam a residência do casal, do ativo e passivo da empresa individual M.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 25 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3513 1864 SP), PATRÍCIA DE SOUZA CAMARGO (OAB 425003/SP) Processo 1006766-33.2021.8.26.0320 - Procedimento Comum Cível - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOLiquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - Ezequiel Leandro de Oliveira - Banco Santander (Brasil) S/A - Vistos. Ciência às par

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 9 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3501 1643 judiciais que resultem em despejos, desocupações, remoções forçadas ou reintegrações de posse de natureza coletiva em imóveis que sirvam de moradia para populações vulneráveis. Em nova decisão proferida na ADPF 828-DF, em 30 de março de 2022, ficou prorrogado para 30 de junho de 2022 a vigência dos

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 18 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3301 1396 VIEIRA DA CUNHA BRIZOLA (OAB 145619/SP) Processo 1012069-62.2020.8.26.0320 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Luis Carlos da Silva - Banco Itau Consignado S/A - Vistos. Fls. 143/147: Ciente da remessa do contrato por via postal e da juntada de sua versão digitalizada pelo requerido. A

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/12/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 7 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3645 1695 Processo 0004732-05.2021.8.26.0320 (processo principal 1011370-71.2020.8.26.0320) - Cumprimento de sentença Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - Bianca Alves Lima Tognete - BANCO DO BRASIL S/A - Fls. 119/195: ciência aos patronos do banco réu sobre os autos. No mais, permanecerão os autos em

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 22 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3386 1713 Processo 1000683-35.2020.8.26.0320 - Procedimento Comum Cível - Combustíveis e derivados - Marcia Aparecida Leme Sanner - Rodoposto Topázio Ltda. - Ciência às partes acerca do peticionamento do Sr. Perito a fls. 228. - ADV: ADRIANO GREVE (OAB 211900/SP), JOSE HENRIQUE PILON (OAB 90317/SP) Processo 1000703

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/12/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 14 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3649 3007 acerca da penhora dos veículos, ficando requisitado à(s) instituição(ões) financeira(s) que esclareça(m) a atual situação do contrato de financiamento, informando a este juízo, no prazo de 10 (dez) dias, o montante da dívida e o valor de cada prestação remanescente, devendo o exequente recolher

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 20 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3431 1327 má-fé do credor, consoante o entendimento desta Corte. STJ. 4ª Turma. AgInt no REsp 1502471/RS, Rel. Min. Antonio Carlos Ferreira, julgado em 29/10/2019. A aplicação do parágrafo único do art. 42 do Código de Defesa do Consumidor, que determina a devolução em dobro do indébito, exige a configuraç�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 10 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3081 1117 Processo 0005459-95.2020.8.26.0320 - Carta Precatória Cível - Intimação (nº 5000333-85.2019.8.21.0050 - 1ª Vara da Comarca de Getúlio Vargas/RS) - Victor Joaquim Sosmaier Fausto - Vistos. Cumpra-se o ato deprecado. Após, ou no silêncio, devolva-se ao Juízo Deprecante com as nossas homenagens. Intime-

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 15 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3025 1266 da ação civil pública pelo Ministério Público. Intime-se o órgão ministerial de todos os atos praticados neste processo. 2- Fls. 131/149. Indefiro o pedido de suspensão do domínio https://cannabiorganic.com.br pelos mesmos motivos expostos na decisão inicial, que indeferiu o pedido de cancelamento d