534 resultados encontrados para silva neto inss - data: 30/07/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Quinta-feira, 4 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1387 1556 medicamentos ou aparelhos. 2. A pretensão ao fornecimento de remédio, realizar determinado exame ou fornecer aparelho necessários à saúde pode ser dirigida em face da União, Estado ou Município porque a indisponibilidade do direito a saúde já foi reconhecida pelo Colendo Superior Tribunal de Justiça (RE
Disponibilização: Segunda-feira, 4 de Junho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1197 1165 o dispêndio de maior esforço de sua atividade profissional. Verifico que em razão da natureza alimentar da ação, em que pese o pleito de concessão de auxílio-acidente, como ficaram demonstrados nos autos os requisitos da concessão do auxílio-doença acidentário, este será o benefício cabível. DISPOSTIVO Ante o
Disponibilização: Quinta-feira, 1 de Novembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1298 497 inciso I do Código de Processo Civil, julgo improcedente o pedido que JUVENAL PEREIRA DO NASCIMENTO fez distribuir a este Juízo. Após o trânsito em julgado arquivem-se. P. R e Intimem-se. - ADV: SERGIO PIRES TRANCOSO (OAB 169459/SP), ANTONIO ROSELLA (OAB 33792/SP) Processo 0020451-72.2009.8.26.0053 (053.09.020451-7) -