3.972 resultados encontrados para silva neto. apelado - data: 26/11/2024
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Processos encontrados
Pela publicação do presente, ficam as partes e advogados, do processo acima indicado, intimadas de que o feito passará a tramitar, neste Tribunal, no sistema eproc. Os advogados que eventualmente não estiverem cadastrados junto ao sistema de processo eletrônico da Justiça Federal da 4ª Região deverão providenciar seu cadastramento, na forma do art. 9º, IV da Resolução nº 17/2010, tendo em vista que doravante todas as intimações serão realizadas por meio eletrônico. Ato Ordinató
REVISOR(A) : Des. Federal JOÃO PEDRO GEBRAN NETO APELANTE : HAMILTON BERNARDES ADVOGADO : SAMUEL MACHADO FRETTA APELANTE : VALERI DE OLIVEIRA ALVES ADVOGADO : Pedro Mariano da Silva Neto APELADO : MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL 0000009 APELAÇÃO CRIMINAL 5015256-23.2013.404.7200 (Processo Eletrônico TRF) RELATOR(A) : Des. Federal VICTOR LUIZ DOS SANTOS LAUS REVISOR(A) : Des. Federal JOÃO PEDRO GEBRAN NETO APELANTE : HAMILTON BERNARDES PROCURADOR : FABRÍCIO VON MENGDEN CAMPEZATTO (
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1950 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 15/01/2016 2 APELANTE(S) APELADO(S) PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 18/01/2016 FINACEIROS ADV(S) : RODRIGO VIEIRA ROCHA BASTOS LEANDRO GOMES COTRIM : BANCO DO BRASIL S/A ADV(S) : LOUISE RAINER PEREIRA GIONEDIE FERNANDA FERREIRA ALENCAR : FRANCISCO FERREIRA PINTO ADV(S) : PAULO GONCALVES DE PAIVA 108 - APELACAO CIVEL PROCESSO : 76897-31.2013.8.09.0085(201390768970) COMARCA : ITAPURANGA DISTRIBUIDO PARA 1A CAMARA CIVEL RELA
ANO VI - EDIÇÃO Nº 1438 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 29/11/2013 2 APELANTE(S) 1 APELADO(S) 2 APELADO(S) PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 02/12/2013 : BANCO PANAMERICANO S/A ADV(S) : MARCELA FREITAS DE MACEDO KAREN EVELLYN ROSA CARVALHO : BANCO PANAMERICANO S/A ADV(S) : MARCELA FREITAS DE MACEDO KAREN EVELLYN ROSA CARVALHO : LUIZ CARLOS ROCHA ADV(S) : JOACIR BELISARIO MARTINS 109 - APELACAO CIVEL PROCESSO : 500155-22.2007.8.09.0018(200795001550) COMARCA : BOM JESUS DE GOIAS
Disponibilização: segunda-feira, 28 de abril de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1639 819 Nº 0009335-10.2011.8.26.0438 - Apelação - Penápolis - Apelante: Agnaldo Ramos Constantino - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Ante o exposto, não preenchidos os requisitos exigidos, NÃO SE ADMITE o recurso especial. Procedidas às anotações de praxe, devolvam-se os autos à origem. Intimem-se - Magistr
TJSP 13/02/2020 - Pág. 1841 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 13 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2985 1841 905/STJ. Int. São Paulo, 30 de janeiro de 2020. MAGALHÃES COELHO Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) J. M. Ribeiro de Paula - Advs: Airton Camilo Leite Munhoz (OAB: 65444/SP) - Leonardo Arruda Munhoz (OAB: 173273/SP) - Marisa Midori Ishii (OAB: 170080/SP) - Lucas Melo Nóbrega (OAB: 272529
TJSP 13/02/2020 - Pág. 1842 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 13 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2985 1842 Nº 0315028-23.2009.8.26.0000 (994.09.315028-3) - Processo Físico - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelante: Joao Rafael da Silva Neto - Apelado: Joao Rafael da Silva Neto - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - Apte/Apdo: Estado de São Paulo - Em decisão exarada no RE nº
ANO VI - EDIÇÃO Nº 1439 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 02/12/2013 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 03/12/2013 54 - APELACAO CIVEL PROTOCOLO COMARCA RELATOR APELANTE(S) : 500155-22.2007.8.09.0018(200795001550) : BOM JESUS DE GOIAS : DES. CARLOS ALBERTO FRANCA : IONE BAHIA ARANTES DE MOURA ADV(S) : JOAO JOSE DA SILVA NETO APELADO(S) : BANCO BRADESCO S/A ADV(S) : MAGNUS MANUELL PEREIRA PEIXOTO DECISAO OU DESPACHO: Ante o exposto, nego seguimento ao recurso, nos termos do art. 557,
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2422 - SEÇÃO I Disponibilização: segunda-feira, 08/01/2018 Publicação: terça-feira, 09/01/2018 NR.PROCESSO: 0275041.53.2014.8.09.0072 PROCESSO: 0275041.53.2014.8.09.0072 NATUREZA: APELAÇÃO CÍVEL COMARCA: INHUMAS APELANTE: JOAQUIM DA SILVA NETO APELADO: OSVANEIDE FERREIRA DA SILVA E OUTROS RELATOR: DES. LUIZ EDUARDO DE SOUSA VOTO Primacialmente admito o recurso, porquanto presentes os requisitos legais. Rememoro os fatos. Tribunal de Justiça do Estado de G
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2422 - SEÇÃO I Disponibilização: segunda-feira, 08/01/2018 Publicação: terça-feira, 09/01/2018 NR.PROCESSO: 0275041.53.2014.8.09.0072 PROCESSO: 0275041.53.2014.8.09.0072 NATUREZA: APELAÇÃO CÍVEL COMARCA: INHUMAS APELANTE: JOAQUIM DA SILVA NETO APELADO: OSVANEIDE FERREIRA DA SILVA E OUTROS RELATOR: DES. LUIZ EDUARDO DE SOUSA VOTO Primacialmente admito o recurso, porquanto presentes os requisitos legais. Rememoro os fatos. Tribunal de Justiça do Estado de G