Judiciário ● 06/04/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

2448/2018 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 06 de Abril de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região 80 Excelentíssimo Senhor Desembargador AMÉRICO BEDÊ FREIRE Acordam os Desembargadores da 2ª Turma do Tribunal Regional e com a presença dos Excelentíssimos Senhores Desembargadores do Trabalho da 16ª Região, em sua 7ª Sessão Ordinária, realizada GERSON DE OLIVEIRA COSTA FILHO e ILKA ESDRA SILVA no dia vinte do mês de março de 2018, sob a Presidência do ARAÚJ

Judiciário ● 11/06/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

2493/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 11 de Junho de 2018 203 Acórdão ACÓRDÃO Processo Nº RO-0016518-84.2014.5.16.0008 Relator JAMES MAGNO ARAUJO FARIAS RECORRENTE PEDRO AURELIO COSTA DA SILVA ADVOGADO ANTONIO DE JESUS LEITAO NUNES(OAB: 4311/MA) ADVOGADO DIEGO ROBERT SANTOS MARANHAO(OAB: 10438/MA) RECORRIDO BANCO BRADESCO SA ADVOGADO STEFANIE MARIA BRAGA ABBONDANZA(OAB: 11960/MA) Intimado(s)/Citado(s): - BANCO BRADESCO SA POD

Judiciário ● 27/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

2548/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 27 de Agosto de 2018 1606 ADVOGADO FERNANDO DE ANDRADE FERNANDES(OAB: 185136/RJ) TELEMAR NORTE LESTE S/A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL SONIA REGINA DIAS MARTINS(OAB: 100638/RJ) CTE-TECNICA DE ELETRICIDADE E TELECOMUNICACOES LTDA INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL RECLAMADO ADVOGADO RECLAMADO TERCEIRO INTERESSADO Intimado(s)/Citado(s): III - Dispositivo - TELEMAR NORTE LESTE S/A. - EM RECUPERACAO

Judiciário ● 12/09/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

2559/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 12 de Setembro de 2018 3617 requerimentos de habilitação pela Secretaria, bem como de notificação a advogados não habilitados via sistema. Intimem-se. E, para constar, editou-se a presente ata, que vai assinada na forma da lei. Cissa de Almeida Biasoli Juíza do Trabalho PODER JUDICIÁRIO FEDERAL JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO 1ª REGIÃO 75ª Vara do Trabalho do Rio de

Judiciário ● 09/04/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

2449/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 09 de Abril de 2018 148 Acórdão Acórdão Processo Nº RO-0016775-77.2017.5.16.0017 Relator ILKA ESDRA SILVA ARAUJO RECORRENTE MUNICIPIO DE CAROLINA ADVOGADO UBIRATAN DA COSTA JUCA(OAB: 4595/MA) RECORRIDO IRIS DE SOUSA DEBUS ADVOGADO LUIS GUSTAVO SILVA CARVALHO(OAB: 10276/MA) CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO Processo Nº RO-0016805-15.2017.5.16.0017 Relator ILKA ESDRA SILVA ARAUJ

Judiciário ● 02/03/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

2426/2018 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 02 de Março de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Intimado(s)/Citado(s): ADVOGADO - SOLANGE DE SOUZA CUSTOS LEGIS 26 ANTONIO GLEBERSON SOARES FERREIRA E SILVA(OAB: 13256/MA) MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO Intimado(s)/Citado(s): - MUNICIPIO DE COLINAS Acordam os Desembargadores da 2ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região, em sua 3ª Sessão Ordinária, realizada no dia vinte do mês de fevereiro do ano

Judiciário ● 18/03/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

2684/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 18 de Março de 2019 ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO CUSTOS LEGIS Acordam os Desembargadores da 1ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região, em sua 1ª Sessão Ordinária, realizada 90 GUSTAVO HENRIQUE CHAVES MESSIAS(OAB: 13588/MA) MUNICIPIO DE IMPERATRIZ MIGUEL CAMPELO DA SILVA FILHO(OAB: 3881/MA) MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO Intimado(s)/Citado(s): - ELIANE DE SOUZA SILVA no di

Judiciário ● 06/04/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

2448/2018 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 06 de Abril de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO CUSTOS LEGIS 141 ZILMA RODRIGUES NOGUEIRA(OAB: 4666/MA) SAMARA REGINA OLIVEIRA SOUSA CARVALHO EDSON BORBA MANOEL(OAB: 13617/MA) REGINALDO CRUZ DE OLIVEIRA JUNIOR(OAB: 13227/MA) GUSTAVO HENRIQUE CHAVES MESSIAS(OAB: 13588/MA) LEIA SILVA SANTOS(OAB: 4499/MA) MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO Intimado(s)/Citado(s): - MUNICIPIO D

Judiciário ● 07/03/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

2429/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 07 de Março de 2018 1879 DE OLIVEIRA COSTA FILHO e com a presença dos do Trabalho da 16ª Região, em sua 3ª Sessão Ordinária, realizada Excelentíssimos Senhores Desembargadores ILKA ESDRA SILVA no dia vinte do mês de fevereiro do ano de 2018, tendo no exercício ARAÚJO e JAMES MAGNO ARAÚJO FARIAS e, ainda, com a da Presidência o Excelentíssimo Senhor Desembargador GERSON presenç

Judiciário ● 06/03/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

2428/2018 Data da Disponibilização: Terça-feira, 06 de Março de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região 137 Acórdão Acórdão Processo Nº RO-0016627-56.2014.5.16.0022 Relator ILKA ESDRA SILVA ARAUJO RECORRENTE EDUCACIONAL CONVIVER LTDA ME ADVOGADO GEOMILSON ALVES LIMA(OAB: 5298/MA) RECORRIDO LAISE DE LAINE RABELO VIEGAS ADVOGADO DANIEL PORTO CAMPELLO(OAB: 9665/MA) Processo Nº RO-0016653-19.2016.5.16.0011 Relator ILKA ESDRA SILVA ARAUJO RECORRENTE MUNICIPIO DE BALSAS RECOR