21 resultados encontrados para silva noutro vertice - data: 29/07/2025
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Processos encontrados
ANO X - EDIÇÃO Nº 2316 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 26/07/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 27/07/2017 PROCESSO N 201 700 666 309 PRIMEIRAMENTE, CERTIFIQUE-SE QUANTO A ANOTACAO NO SISTEMA DE PRIMEIRO GRAU DA DEFESA CONSTITUIDA POR HE VERTON EUCRIS MARINHO DA SILVA EM AUDIENCIA (TERMO DE FL 251) T AMBEM, CERTIFIQUE-SE A INTIMACAO DA REFERIDA DEFESA PARA A APRESE NTACAO DE MEMORIAIS FINAIS DE OUTRO MODO, INTIME-SE O SUBSCRITOR DOS MEMORIAIS FINAIS DE FLS 262/270 PARA A JUNTA
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1705 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 12/01/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 13/01/2015 AR; G) DEVERA APRESENTAR-SE ATE O DIA 10 DE CADA MES NA VARA CRIM INAL DA COMARCA DE NOVO GAMA- GO, NO HORARIO COMPREENDIDO ENTRE 0 8:00 E 18:00 HORAS, PARA ASSINAR O LIVRO CORRESPONDENTE E COMPROV AR O CUMPRIMENTO DE TODAS AS CONDICOES; H) CONDUZIR DOCUMENTOS E COPIAS DESTE TERMO, PARA EXIBI-LOS QUANDO SOLICITADO; I) APRESENT AR-SE NA CADEIA PUBLICA DESTE MUNICIPIO
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2465 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 12/03/2018 Publicação: terça-feira, 13/03/2018 DESPACHO INICIALMENTE, REITERE-SE TODOS OS OFICIOS EXPEDIDOS A CO MARCA DE BRASILIA - DF, PARA O RECAMBIAMENTO DO REEDUCANDO EDSON ALISSON LIMA DA SILVA. NOUTRO VERTICE, DEFIRO O PLEITO MINISTERIA L, ASSIM, OFICIE-SE A DIRECAO REGIONAL DO CIS - GOIANESIA-G, SOLI CITANDO A TRANSFERENCIA E/OU RECAMBIAMENTO, NO PRAZO DE 05 (CINCO ) DIAS, SOB PENA DE ADOCAO DE MEDIDAS ADMI
ANO X - EDIÇÃO Nº 2234 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 21/03/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 22/03/2017 STRUCAO CRIMINAL SE, NO FINAL, NAO SERA IMPOSTA A PENA DE PRISAO. " PORTANTO, A CONCESSAO DA LIBERDADE PROVISORIA, NO PRESENTE CASO , E MEDIDA QUE SE IMPOE. AINDA, CONFORME DISPOSTO NO ART. 321 DO CPP, ENTENDO QUE MEDIDAS CAUTELARES DEVERAO SER FIXADAS, VERIFICA NDO-SE A NECESSIDADE PARA A APLICACAO DA LEI PENAL (ART. 282, I, DO CPP), SENDO QUE O DESCUMPRIMENTO PODERA AC
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2585 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 10/09/2018 Publicação: terça-feira, 11/09/2018 TOR DURANTE O PERIODO EM QUE HOUVE EXERCICIO EFETIVO DA REPRESENT ACAO COMERCIAL, ACRESCIDO DE AVISO PREVIO DE 1/3 DAS COMISSOES AU FERIDAS PELO AUTOR NOS TRES ULTIMOS MESES, ACRESCIDO DE CORRECAO MONETARIA PELO INPC A PARTIR DO EVENTO DANOSO (SUMULA 43 DO STJ), ALEM DE JUROS DE MORA NO PERCENTUAL DE 1% AO MES, A PARTIR DA CI TACAO. CONSIDERANDO QUE OS VALORES DEVIDOS
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1722 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 04/02/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 05/02/2015 -SE DOS AUTOS QUE LAMARTINE SABINO DA SILVA FORA PRESO EM FLAGRAN TE NO DIA 31.12.2014, PELO SUPOSTO COMETIMENTO DOS CRIMES DE INJU RIA E AMEACA NO AMBITO DA VIOLENCIA DOMESTICA. DOS ELEMENTOS COLI GIDOS, DENOTO QUE NAO HA QUALQUER ILEGALIDADE MATERIAL, NOS TERMO S DO ART. 302, INCISO II, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. LADO OUTRO , NO QUE TANGE AO ASPECTO FORMAL DO AUTO
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1881 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 30/09/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 01/10/2015 TA AO CONDENADO. CONSIDERANDO QUE O REEDUCANDO JA FOI NOTIFICADO PARA O PAGAMENTO DA PENA DE MULTA (FLS. 87/88), QUEDANDO-SE INERT E, EXTRAIA-SE COPIA DOS AUTOS E A REMETA A PROCURADORIA DA FAZEND A PUBLICA ESTADUAL, COM AS CAUTELAS DE PRAXE, PARA O FIM DE EXECU CAO DA PENA DE MULTA. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIMEM-SE. APOS O TRANSITO EM JULGADO, ARQUIVEM-SE COM AS
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2533 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 26/06/2018 Publicação: quarta-feira, 27/06/2018 ICA E FISICA, QUE PODE TRAZER CONSEQUENCIAS MAIS GRAVES, DECRETO AS MEDIDAS PROTETIVAS EM FAVOR DA VITIMA, NOS TERMOS DO ARTIGO 22 , DA LEI N 11.340/2006, SEM PREJUIZO DE OUTRAS MAIS GRAVES, AS QU AIS DEVERAO SER CUMPRIDAS ENQUANTO NAO REVOGADA A PRESENTE DECISA O. EM CONSEQUENCIA, DETERMINO QUE O REPRESENTADO, SERGIO VIEIRA R EZENDE, ATE O DESLINDE DE POSSIVEL ACAO PEN
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1976 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 24/02/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 25/02/2016 DICO CONSTITUIDO INFORMOU QUE ESTA VEIO A OBITO E REQUEREU A HABI LITACAO DAS HERDEIRAS/SUCESSORAS DA REQUERENTE, PARA REPRESENTAR O POLO ATIVO DA PRESENTE ACAO. O ART. 112 DA LEI N 8.213/91 DETER MINA: ART. 112. O VALOR NAO RECEBIDO EM VIDA PELO SEGURADO SO SER A PAGO AOS SEUS DEPENDENTES HABILITADOS A PENSAO POR MORTE OU, NA FALTA DELES, AOS SEUS SUCESSORES NA FORMA D
ANO X - EDIÇÃO Nº 2342 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 01/09/2017 Publicação: segunda-feira, 04/09/2017 AO ATUALIZADA APOS, ABRA-SE VISTA AO PARQUET QUANTO AO NOVO PLEIT O DE PERMUTA (FLS 434/436) INTIMEM-SE CUMPRA-SE NR. PROTOCOLO : 282978-83.2015.8.09.0168 AUTOS NR. : 367 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : HERMELINA VAZ DOS SANTOS VITIMA : THIAGO LUIS AFONSO DE OLIVEIRA ADV ACUS : 38585 GO - MANOEL DA CRUZ DA SILVA DESPACHO : TRATA-SE DE REQUERIMENTO DA DEFESA A FIM DE QUE