Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 10/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 10 de fevereiro de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XI - Edição 2525 214 de Araújo Lima Neto. Decisão: à unanimidade de votos, em CONHECER do presente recurso para, no mérito, por idêntica votação, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto do relator 283, Apelação nº 0001090-03.2011.8.02.0042, de Coruripe, Apelante: Diogo Ferreira de Araújo. Advogado: Gustavo Henrick Lima Ribeiro (OAB:

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 10/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 10 de fevereiro de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XI - Edição 2525 214 de Araújo Lima Neto. Decisão: à unanimidade de votos, em CONHECER do presente recurso para, no mérito, por idêntica votação, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto do relator 283, Apelação nº 0001090-03.2011.8.02.0042, de Coruripe, Apelante: Diogo Ferreira de Araújo. Advogado: Gustavo Henrick Lima Ribeiro (OAB:

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 27/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 27 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3265 3640 Defiro a guarda provisória da menor V.L.O.G. A requerente, fixo os alimentos provisórios em 80% do salário mínimo vigente a época do pagamento, devendo proceder ao depósito até o dia 10 de cada mês, mediante depósito na conta indicada. Em função de medidas restritivas a atos presenciais impostas em Provimentos

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 08/05/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 8 de maio de 2015 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano VI - Edição 1387 72 forma da lei. 9. Em cumprimento ao disposto no art. 1.184 do Código de Processo Civil, e no art. 9, III do Código Civil, inscreva-se a presente sentença no cartório de Registro Civil e se publique no Diário Oficial, a presente interdição, por (03) vezes, com intervalo de 10 dias. 10. Cientifique-se a douta representante do Mini

Caderno único ● 21/05/2012 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 94/2012 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 21 de maio de 2012 Nº 102539-5/10 - Execucao Por Quantia Certa - A: FABIO SOARES JANOT. Adv(s).: DF010667 - Fabio Soares Janot, DF018587 - Denise Schipmann de Lima, DF09849E - Raquel Diniz Ramos. R: PEDRO RAIMUNDO DA COSTA. Adv(s).: Sem Informacao de Advogado. A: LEDA SOARES JANOT. Adv(s).: (.). As partes firmaram acordo e postularam a suspensão do curso processual até o pagamento da parcela final em setembro de 2012. Fo

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 01/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 1 de fevereiro de 2018 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano IX - Edição 2038 59 para, nos termos do voto do relator, anular, de ofício, a instrução processual desenvolvida no primeiro grau, com fulcro no art. 564, IV do Código de Processo Penal, determinando o consequente retorno dos autos à origem, para que sejam novamente realizados os atos processuais, a partir da continuação da audiência de in

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 13/05/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 13 de maio de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XIII - Edição 3060 158 DA SILVA OLIVEIRA LIMA, requerendo a interdição de sua tia NEUZA MARIA DOS SANTOS, alegando que a requerida encontrasse incapaz de gerenciar sua vida social, patrimonial e financeira, em decorrência do mal de alzheimer (CID G30). Porém, para o deferimento da curatela provisória é imprescindível elementos de prova que just

Caderno único ● 14/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 214/2017 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 14 de novembro de 2017 determina que: "quando se tratar de invalidez permanente parcial incompleta, será efetuado o enquadramento da perda anatômica ou funcional na forma prevista no inciso I deste parágrafo, procedendo-se, em seguida, à redução proporcional da indenização que corresponderá a 75% (setenta e cinco por cento) para as perdas de repercussão intensa, 50% (cinquenta por cento) para as de média repercus

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 09/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 9 de abril de 2018 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano IX - Edição 2080 88 se de Ação Ordinária com pedido de antecipação dos efeitos da tutela, proposta por Kelly Mary da Silva Oliveira Lima e Outros, qualificados, em face do Estado de Alagoas.Narra que a exordial que os autores são servidores públicos do quadro pessoal do Réu em quadro efetivo.Aduzem que é incontroverso que recebem o referido

Diário da Justiça ● 29/10/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 28 DE OUTUBRO DE 2021 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 29 DE OUTUBRO DE 2021 3 RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 09) Apelação Cível nº 0000270-33.2016.8.15.0531. Oriundo da 4ª Vara da Comarca de Patos. Apelante(s): Município de Malta. Advogado(s): Raelma Monteiro Lacerda OAB/PB 21.164. Apelado(s): Geralda dos Santos. Advogado(s): Taciano Fontes de Oliveira Freitas - OAB/PB 9.366. RELATOR: EXMO. DES