Caderno único ● 21/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 179/2017 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 21 de setembro de 2017 n° 01/2016, deste Juízo, no prazo de 5(cinco )dias, fica a parte autora intimada a apresentar o direferido documento. Brasília - DF, segundafeira, 18/09/2017 às 13h16. . DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Nº 26253/97 - Cumprimento de Sentenca - A: ALDO DAMIAO ANTONIO. Adv(s).: DF012409 - Jose Carlos de Almeida. R: PREVI. Adv(s).: DF016785 - Marcos Vinicius Barros Ottoni, Nao Consta Advogado. A: ANTONIO EDU

Caderno único ● 23/07/2010 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 137/2010 Brasília - DF, sexta-feira, 23 de julho de 2010 honorários advocatícios. Contudo, tal afirmação possui presunção juris tantum, podendo o magistrado indeferir a assistência judiciária se não encontrar fundamentos que confirmem o estado de hipossuficiência do requerente. Precedentes citados: AgRg no REsp 1.073.892-RS, DJe 15/12/2008, e REsp 1.052.158-SP, DJe 27/8/2008. AgRg no REsp 1.122.012-RS, Rel. Min. Luix Fux, julgado em 6/10/2009.Intime-se a parte autora a

Caderno único ● 13/03/2014 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 48/2014 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 13 de março de 2014 data, juntei a petição retro. Nos termos da Portaria nº 02/2013 deste Juízo, ficam as partes intimadas a se manifestarem acerca da proposta de honorários periciais retro, no prazo de 05 dias. Brasília - DF, terça-feira, 11/03/2014 às 15h58. . Nº 2013.01.1.153560-0 - Ordinaria - A: ISAQUE CAETANO DE ANDRADE. Adv(s).: DF035544 - Gabriel Soares Eugenio. R: PLANETA VEICULOS LTDA. Adv(s).: DF016926 -

Caderno único ● 24/10/2013 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 204/2013 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 24 de outubro de 2013 PROCESSO. AUSÊNCIA DE PRESSUPOSTO DE CONSTITUIÇÃO DO PROCESSO. CITAÇÃO. INTIMAÇÃO PESSOAL. DESNECESSIDADE. Evidenciada a contumácia da autora em promover a citação dos réus, nada obstante a intimação do patrono para impulsionar o feito após o prazo de sobrestamento, é de rigor a extinção do processo com fulcro no art. 267, IV, do CPC. A obediência aos prazos processuais atende ao prin

Caderno único ● 07/08/2013 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 148/2013 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 7 de agosto de 2013 Custas finais, se houver, pelo réu. Após o trânsito em julgado da presente sentença, pagas as custas processuais, dê-se baixa na distribuição e arquivem-se os autos. Registrada eletronicamente nesta data. P.I. 23 de julho de 2013 às 19h19. Eduardo Smidt Verona,Juiz de Direito . Nº 2012.07.1.019207-2 - Cobranca - A: CONDOMINIO DO EDIFICIO RESIDENCIAL RIO NEGRO. Adv(s).: DF034507 - Juliana Nunes E

Caderno único ● 12/11/2012 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 214/2012 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 12 de novembro de 2012 de levantamento, no prazo legal, sob pena de ser cancelado. Advirta-se que nova expedição será condicionada a peticionamento nos autos. Brasília - DF, segunda-feira, 05/11/2012 às 19h13. . Decisao Nº 198588-6/09 - Restituicao - A: VILMA JULINEZA DA SILVA OTERO SEABRA. Adv(s).: DF015123 - Sebastiao Moraes da Cunha, DF09240E - Polyana Santos Aguiar. R: MULTIMARCAS ADMINISTRADORA DE CONSORCIO LTDA

Caderno único ● 05/06/2012 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 105/2012 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 5 de junho de 2012 Nº 117881-3/11 - Rescisao de Contrato - A: MICHAEL FRANCA LAGO. Adv(s).: Sem Informacao de Advogado. R: EVANDRO GONCALVES TEIXEIRA. Adv(s).: (.). Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido formulado na inicial para condenar a Ré à devolução da quantia de R$ 87,13 (oitenta e sete reais e treze centavos), atualizada monetariamente a contar do efetivo desembolso (04/01/2011) e com juros de m

Diário Oficial ● 12/07/2018 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33655  37 Quinta-feira, 12 DE JULHO DE 2018 ANTONIO CARLOS PANTOJA FREIRE; 211106757, ANTONIO CARLOS SILVA DE FREITAS; 211105311, ANTONIO CLAUDIO LOBATO PRADO; 211101061, ANTONIO CRISTHIANO BRAGA GUIMARAES; 211102036, ANTONIO MARCOS FERNANDES ANDRADE; 211104580, ANTONIO MARCOS FREITAS ALVES; 211102419, ANTONIO NEASCIMENTO LOPES; 211100170, ANTONIO SIQUEIRA DINIZ JR; 211102850, ANTONIO WAGNER MENDES DIAS; 211105508, ARIEL HERMOM NEGRAO SILVA; 211100330, ARLIENE DO SOCORRO

Caderno único ● 07/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 44/2017 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 7 de março de 2017 355, inciso I, do NCPC, uma vez que não há necessidade de serem produzidas outras provas. Inicialmente, analiso as preliminares aventadas pela parte ré. A procuração "in rem suam" caracteriza-se como um negócio jurídico dispositivo e translativo de direitos, uma vez que outorgada no exclusivo interesse do mandatário, sendo comumente utilizada como forma de alienação de bens no mercado de compra

Caderno único ● 24/10/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 200/2016 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 24 de outubro de 2016 do imóvel e o registro perante o cartório de imóveis, sob o fundamento de que o imóvel adquirido pelos réus foi entregue em 2006 e até a presente data eles não adotaram as providências necessárias para a transferência da propriedade, o que tem gerado prejuízos à requerente. Conforme o disposto no art. 300 do CPC, a tutela de urgência será concedida quando houver elementos que evidenciem