Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 23/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 23 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2685 3766 DA SILVA (OAB 186903/SP) Processo 1008499-39.2018.8.26.0223 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Material - Gilberto Malta das Neves - - Antônio Malta das Neves - Thiana Souza dos Santos - Diante do exposto, com fundamento no artigo 51, inciso I, da Lei nº 9.099/95, cumulado co

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 09/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 9 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2466 358 No caso em tela, indevido o pagamento de indenização por parte da ré, sob pena de se estar enriquecendo ilicitamente a parte adversa.Ante o exposto, julgo parcialmente procedente a ação movida por JOHNATAN DONIZETE LEMES contra MRV ENGENHARIA E PARTICIPAÇÕES S/A, a quem condeno no pagamento de R$ 650,0

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 10/05/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 10 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IX - Edição 2112 2123 contratação de plano telefônico empresarial “Linha Econômica Negócios 100 Min”, cujo valor lhe vem sendo cobrado desde junho de 2015.Em sua peça de defesa, a empresa-ré sustenta que a autora contratou tal plano, mas apenas apresenta reprodução de telas de sistema de informática (fls. 80/82), que são documento

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 03/12/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 3 de Dezembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1316 1898 não afasta a responsabilidade do fornecedor do serviço, servindo, quando muito, a reduzir o quantum indenizatório. A alegação de que o estorno ao depositante, em casos como o presente, dá-se de forma automática é, do mesmo modo, absolutamente incabível, já que não há uma só prova nesse sentido

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 10/12/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Dezembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1321 1261 juntado cópia de suas três últimas declarações de imposto de renda ou de sua carteira de trabalho ou de seus três últimos holerites, indefiro, por ora, o benefício pleiteado. 3- Designo audiência de conciliação para o para o dia 18/02/2013 às 10:00h, 3º ANDAR - SALA 300 - 2º JEC. Cite-se e intimem-se as p

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 30/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 30 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2902 2234 05 dias, sobre as alegações da parte contrária (págs. 114/115). - ADV: GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXÃO (OAB 186458/SP), CLÁUDIA MARIA LEMES COSTA MARQUES (OAB 116691/SP) Processo 1008886-25.2019.8.26.0577 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Prestação de Serviços - Josefa Tomaz da Silva - Pag

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 04/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 4 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XVI - Edição 3604 5927 de Monte Mor -Juizado Especial Cível e Criminal; Data do Julgamento: 06/08/2020; Data de Registro: 06/08/2020). (Grifos nossos). “AGRAVO DE INSTRUMENTO Recolhimento do preparo recursal a menor. Decisão que julgou deserto o recurso inominado. Medida que se impõe. Impossibilidade de complementação do preparo recursa

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 27/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 27 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XVI - Edição 3620 3434 a 05 (cinco) UFESPs; d) as despesas processuais referentes a todos os serviços forenses eventualmente utilizados (despesas postais, diligências do Oficial de Justiça, taxas para pesquisas de endereço nos sistemas conveniados, custas para publicação de editais, etc), dispensadas em primeiro grau de jur

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 13/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 13 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3317 3011 o artigo 42 da Lei 9099/95. O preparo, sob pena de deserção, será efetuado, independentemente de intimação, nas 48 (quarenta e oito) horas seguintes à interposição do recurso e deverá corresponder à soma das seguintes parcelas: a) 1% sobre o valor da causa. O valor corresponde às custas dispensadas

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 08/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 8 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3253 2241 Processo 1025682-57.2020.8.26.0577 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigações - Afonso Gumercindo Pinto - Alexandre Miacci e outro - Digam as partes, em cinco dias, se pretendem produzir prova oral, justificando a pertinência e a necessidade, ou se concordam com o julgamento do processo no estad