Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 07/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 7 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3377 3018 artigo 1º-F da lei nº 9.494/97 e a adoção do Índice de Preços ao Consumidor Amplo Especial - IPCA-E, na correção do débito não tributário, o que deve incidir no presente caso. Os juros de mora deverão incidir até a data da expedição do PRECATÓRIO/ RPV. Após a expedição, deverá ser observada

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 18/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2935 2456 Euderice José de Lemos Paulon - Fazenda Pública do Município de Pontes Gestal - - Fundo de Previdência do Município de Pontes Gestal - GESTALPREV - Alcione Luiz de Oliveira - Vistos. Fls. 495: Ante a informação trazida nos autos pelo Perito, no sentido de que o pagamento dos honorários foi efetivam

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 18/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2935 2456 Euderice José de Lemos Paulon - Fazenda Pública do Município de Pontes Gestal - - Fundo de Previdência do Município de Pontes Gestal - GESTALPREV - Alcione Luiz de Oliveira - Vistos. Fls. 495: Ante a informação trazida nos autos pelo Perito, no sentido de que o pagamento dos honorários foi efetivam

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 13/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3379 2390 tanto. Int.-se. - ADV: LUCAS BORGES DE PAULA (OAB 391320/SP), GISLAINE CRISTINA PRATES DE ALMEIDA (OAB 389200/ SP), JOSÉ PEDRO DA SILVA PARPINELLI (OAB 425286/SP), FABIANO ZAGO DE OLIVEIRA (OAB 317820/SP), DOUGLAS DE MORAES NORBEATO (OAB 217149/SP), AMAURI MUNIZ BORGES (OAB 118034/SP), ROBERTO DE SOUZA CASTRO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 08/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 8 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3293 2727 Processo 1001174-02.2021.8.26.0128 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Gratificações Municipais Específicas Maria Barbosa Medeiro - PREFEITURA MUNICIPAL DE CARDOSO - - IPREMCAR - INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL DE CARDOSO - Vistos. Ante o teor dos documentos constantes à fl. 09, defiro à autora

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 30/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 30 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3409 3393 ato se dê em audiência de instrução e julgamento (XVI Encontro: 2004). Jorge Alberto Quadros de Carvalho Silva observa que pode o autor desistir do processo, antes da produção da resposta, sem que seja necessário o consentimento do réu, já que a sua mera ausência a qualquer das audiências acarreta

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 13/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3379 2381 Práticas Abusivas - Antonio Abilio Xavier - Banco Bradesco S.A. - Vistos, Ante a não manifestação da parte executada, determino a penhora on-line requerida pelo exequente, conforme minuta que segue. Providencie a Serventia, via SisbaJud, a expedição de ordem de bloqueio de valores existentes em nome do(s

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 14/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 14 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3447 2328 dias. No silêncio os autos restarão conclusos para deliberação. - ADV: JOSÉ PEDRO DA SILVA PARPINELLI (OAB 425286/SP), LUCAS BORGES DE PAULA (OAB 391320/SP), ROBERTO DE SOUZA CASTRO (OAB 161093/SP), AMAURI MUNIZ BORGES (OAB 118034/SP) Processo 0000874-57.2021.8.26.0128 (processo principal 1001099-60.20

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 29/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 29 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3072 2246 RELAÇÃO Nº 0268/2020 Processo 0000442-43.2018.8.26.0128 - Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo - Apropriação de Coisa Achada - José Plinio da Silva - Vistos. Fls. 568/569: recebo o recurso interposto pelo réu, para que produza seus regulares efeitos jurídicos. Às razões e contrarrazões, no praz

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 08/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quinta-feira, 8 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XX - Edição 4593 660 Processo 0800823-85.2020.8.12.0015 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Invalidez Reqte: Sebastião Moura Correa ADV: JOSÉ PEDRO DA SILVA PARPINELLI (OAB 425286/SP) ADV: CARLOS EDUARDO SILVA GIMENEZ (OAB 13446A/MS) Intime-se as partes para, no prazo de 15 dias, especificar as provas que eventualmente pretendem produzir, expl