2.991 resultados encontrados para silva parpinelli oab - data: 07/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: terça-feira, 18 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2988 2542 Processo 1001971-46.2019.8.26.0128 - Execução de Título Extrajudicial - Cheque - João Carlos Tavares Gerin - Luiz Carlos de Lima - - Eliana de Souza Silva de Lima - Vistos. Trata-se de acordo celebrado entre as partes (fls. 23/4). Para efetiva solução do conflito de interesses, HOMOLOGO-O, para que p
Disponibilização: terça-feira, 5 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3540 2504 10 dias. No silêncio os autos restarão conclusos para deliberação.” Nada Mais. - ADV: JOMATTA SANTOS DE OLIVEIRA (OAB 405407/SP), ROBERTO DE SOUZA CASTRO (OAB 161093/SP), AMAURI MUNIZ BORGES (OAB 118034/SP) Processo 0000995-85.2021.8.26.0128 (processo principal 1000794-76.2021.8.26.0128) - Cumprimento de Se
Disponibilização: sexta-feira, 15 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3381 3251 a Fazenda Pública - Gratificações Municipais Específicas - Darciza Francisca de Oliveira da Silva - Vistos. Ante o que consta na inicial, intime-se a executada a providenciar o apostilamento do adicional temporal em favor do requerente, bem como para empregar nova metodologia de cálculo, conforme determina
Disponibilização: sexta-feira, 6 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3335 2624 despeito de regularmente intimada, a Fazenda Publica quedou-se inerte. Com base nestes elementos, HOMOLOGO o cálculo apresentado às fls. 58/64, para que produza todos os efeitos de direito. Aplica-se ao presente caso o que dispõe o artigo 13, par. 3º, inciso II, da Lei nº 11.153/2009, já que não existe le
Disponibilização: segunda-feira, 15 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3217 2529 remuneração da caderneta de poupança Taxa Referencial (TR), conforme artigo 1º-F da lei nº 9.494/97 e a adoção do Índice de Preços ao Consumidor Amplo Especial - IPCA-E, na correção do débito não tributário, o que deve incidir no presente caso. Os juros de mora deverão incidir até a data da
Disponibilização: sexta-feira, 13 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3167 2243 tanto o(s) número(s) de telefone(s) e o(s) respectivo(s) e-mail(s). Providencie-se à nomeação de defensor(a), o(a) qual deverá informar seu e-mail, bem como das testemunhas de defesa a serem eventualmente arroladas, no mínimo 5 (cinco) dias antes de sua realização. Em caso de oferecimento de prévio r
Disponibilização: sexta-feira, 17 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3027 2259 1514/2019. No mais, manifeste-se a entidade devedora a respeito do valor remanescente, cujo pagamento ainda não foi efetuado. Prazo: cinco dias. Em caso de inércia, tornem os autos conclusos para apreciação do pedido de sequestro do numerário. Int. ADV: JOSÉ CECILIO BOTELHO (OAB 313316/SP) Processo 100164
Disponibilização: quarta-feira, 9 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3462 2649 Indenização por Dano Moral - LUIZ FELIPE DE MORAES ALVES - ALLIANZE JOIAS e outro - Vistos. Fls. 75: Defiro a pesquisa de bens do executado através do sistema INFOJUD, RENAJUD e ARISP. Int. - ADV: PAULO HUMBERTO MOREIRA LIMA (OAB 221274/SP), VALDEMAR ALVES DOS REIS JUNIOR (OAB 226299/SP) Processo 0000721-24.2
Disponibilização: sexta-feira, 26 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3407 2789 se sua quitação, certificando-se nos autos principais. Int. - ADV: PAULO HUMBERTO MOREIRA LIMA (OAB 221274/SP) Processo 0000463-14.2021.8.26.0128 (processo principal 1000331-37.2021.8.26.0128) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Obrigação de Fazer / Não Fazer - E.S.M. - P.M.C. - “inti
Disponibilização: quarta-feira, 26 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3286 2585 a Fazenda Pública - Gratificações Municipais Específicas - Rogerio Natal do Amaral - PREFEITURA MUNICIPAL DE CARDOSO - Vistos. Analisando os autos, depreende-se que os autos encontram-se em fase de perseguição de montante devido pela Fazenda Pública, objeto de deliberação judicial. A despeito da inexist