Poder Executivo ● 01/12/2016 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

14 - Ano XCIII • NÀ 223 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo ERRATA No parágrafo único do art. 2º do Decreto nº 43.776, de 21 de novembro de 2016, que Institui a “Medalha Comemorativa dos Setenta anos da Casa Militar de Pernambuco”: Onde se lê: “Parágrafo único. Serão cunhados 200 (duzentos) exemplares da medalha a que se refere o caput e expedidos diplomas para os agraciados.” Leia-se: “Parágrafo único. Serão cunhados 250 (duzentos e cinquenta) exe

Poder Executivo ● 12/10/2019 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 12 de outubro de 2019 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo CULTURA Secretário: Gilberto de Mello Freyre Neto PORTARIA SECULT-PE Nº 18, DE 10 DE OUTUBRO DE 2019. O Secretário de Cultura do Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais, previstas no Art. 42, III, da CONSTITUIÇÃO DO ESTADO DE PERNAMBUCO, tendo em vista o disposto na Lei Estadual n° 15.430, de 22 de dezembro de 2014, no Decreto n° 41.778, de 27 de maio de 2015, e no Decreto n° 47.99

Poder Executivo ● 17/05/2017 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

12 - Ano XCIV• NÀ 90 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo CIDADES Secretário: Francisco Antonio Souza Papaléo PORTARIA SECID Nº 029 DE 16 DE MAIO DE 2017. O Secretário das Cidades, no uso de suas atribuições, RESOLVE: Art. 1º - Designar os servidores abaixo relacionados, como membros da Comissão de Processo Administrativo de Aplicação de Penalidade CPAAP para condução do processo de apuração de responsabilidade na execução do Contrato nº 002/2013, sob a

Poder Executivo ● 03/03/2022 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 3 de março de 2022 Inc. I; PEDRO CANUTO DO ESPIRITO SANTO, 05183060730, 2018.202088, 694721, Art. 244, Inc. II; PEDRO DAVID SILVA NEGREIROS, 05286495203, 2018.077942, 732321, Art. 244, Inc. I; PEDRO HENRIQUE RIBEIRO DE SOUZA, 03988874937, 2018.064476, 731721, Art. 210; POLLIANA PEREIRA DE MOURA SILVA, 04593833956, 2018.073348, 662821, Art. 244, Inc. I; PRISCILA JANIELE DOS SANTOS, 05039740999, 2018.074615, 656421, Art. 244, Inc. I; RADAMES DA SILVA FARIAS, 03128621939, 2018.028329, 7395