81 resultados encontrados para silva pereira cabral - data: 25/07/2025
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TJSP 10/12/2020 - Pág. 3100 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 10 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3184 3100 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus Criminal - São Paulo - Impetrante: Damilton Lima de Oliveira Filho - Paciente: Rafael Silva dos Santos - Impetrado: MM. Juízo da 29ª Vara Criminal do Fórum Central da Comarca da Capital - Magistrado(a) Mauricio Henrique Guimarães Pereira Filho - Nã
Disponibilização: quinta-feira, 11 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2845 1601 provocação dos autos em arquivo. Ressalto que os autos serão desarquivados para prosseguimento da execução se a qualquer tempo for(em) encontrado(s) o(s) executado(s) ou bens penhoráveis. Intime-se. - ADV: SILVIO CARLOS CARIANI (OAB 100148/ SP), MARCIO JOSE CRUVINEL (OAB 320035/SP), ANDRESSA CAVALCA (OAB
Disponibilização: quarta-feira, 11 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XVI - Edição 3655 2396 Processo 0029979-42.2015.8.26.0564 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Crimes de Trânsito - Paulo Roberto Soares - Intime-se o defensor constituído, a fornecer o endereço de e-mail do acusado, bem como do próprio advogado, para futuro encaminhamento de link de acesso à audiência virtual de propos
Disponibilização: sexta-feira, 16 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3149 719 70.2017.8.26.0161; DIREITO PENAL; Impetrante: Daniel Tereza; Paciente: Maurício Silva Pereira Cabral; Advogado: Daniel Tereza (OAB: 309228/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resoluç
Disponibilização: terça-feira, 2 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2780 799 Foro de Limeira; 2ª Vara Criminal; 1.091.051; Pena Privativa de Liberdade; Agravante: José Adriano Maciel Nunes; Advogada: Silvana Helena de Paula (OAB: 127368/SP); Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos d
Disponibilização: quarta-feira, 11 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XVI - Edição 3655 2398 que já havia enviado os valores ao banco, os autores vasculharam as gavetas, pegando a quantia de R$ 300,00, deixando o local, quando o depoente cogitou em chamar a policia um deles escutou e ameaçou, retornar, mais seguiu em fuga, tomando rumo ignorado. Na sequencia o depoente acionou a policia militar a
Disponibilização: terça-feira, 15 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3127 3021 RELAÇÃO Nº 0052/2020 Processo 0005909-93.2020.8.26.0625 (processo principal 1003861-47.2020.8.26.0625) - Agravo de Execução Penal Petição intermediária - Andre Luiz Ariette Godoy - Vistos. I - Recebo o recurso interposto no efeito meramente devolutivo. II Providencie a defesa a juntada das peças
Disponibilização: sexta-feira, 10 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3081 1394 documentos junto à empresa Félix Arquitetura Ltda., defiro a produção de prova pericial indireta/por similaridade tão somente em relação a tal empresa. Deve a parte autora indicar em qual empresa tal perícia poderia ser realizada, bem como qual é a sua similaridade com a empresa inativa. Para realiza�
Disponibilização: quarta-feira, 22 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3028 SP) 381 Processo 1005964-93.2020.8.26.0506 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Assistência Médico-Hospitalar - Wendel Damasceno Possetti - O procedimento é de competência do JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (Lei nº. 12.153/09), em que goza a parte autora de isenção do pagamento de custas, taxa
Disponibilização: sexta-feira, 27 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XVI - Edição 3666 3159 Líbero, 491, Paulicéia, nesta cidade e Comarca de São Bernardo do Campo, dois indivíduos um deles usando capacete e moletom pretos e calça de time preta e, o outro, vestindo jaqueta de nilon preta, calça jeans azul, capacete preto com detalhes coloridos e uma bag laranja de delivery - abordaram cliente