Caderno 2 - Judiciário ● 17/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quarta-feira, 17 de Agosto de 2016 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VII - Edição 1504 579 NATUREZA CRIME Processos nº 19 3 3 - 2 7 . 2 013.8.06.0093 Ação: CRIME RÉU: RAFAEL NASCIMENTO PEREIRA INFRAÇÃO: ART. 33, DA LEI Nº 11.343/06. INTIMAÇÃO DA SENTENÇA DE FLS. 25/30: “ANTE O EXPOSTO, JULGO PROCEDENTE A PRETENSÃO PUNITIVA ESTATAL, PARA CONDENAR O ACUSADO RAFAEL NASCIMENTO PEREIRA COMO INCURSO NAS PENAS DO !ART. 33, DA LEI Nº 11.343/06. PUBLIQUE-S E. RE

Caderno 2 - Judiciário ● 08/07/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quarta-feira, 8 de Julho de 2015 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano VI - Edição 1241 365 CAGECE - COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO ESTADO DO CEARÁ REQUERENTE.: MARIA DE FÁTIMA SANTIAGO . “Fica a parte requerida, através de Vossa Senhoria, intimada da sentença de fls. 62, cuja parte dispositiva segue transcrita: ... Ante o exposto, com fulcro no art. 267, inciso VIII, do CPC, homologo a desistência formulada e extinto o feito sem apreciação do mérito. Após cu

Caderno 2 - Judiciário ● 14/08/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quinta-feira, 14 de Agosto de 2014 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano V - Edição 1024 457 MACHADO ALVES. “Fica Vossa Senhoria intimado para comparecer à audiência de instrução e julgamento DESIGNADA para o dia 25 de SETEMBRO de 2014, às 13:40 horas, no Fórum local situado na Vila São José, s/n, nesta cidade de Ipaumirim-CE. Na referida audiência, proceder-se-á à tomada de declarações do(s) ofendido(s), à inquirição das testemunhas arroladas pela acu

Caderno 2 - Judiciário ● 04/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Terça-feira, 4 de Julho de 2017 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VIII - Edição 1705 588 15) 2678-33.2015.8.06.0094/0 - Tombo: 10212015 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQUERENTE.: EDVALDO BARBOSA LAURENTINO REQUERIDO.: JOSÉ ERLÂNDIO DE ARAÚJO. “Fica a parte requerente, através de Vossa Senhoria, intimada da sentença de fls. 43, cuja parte dispositiva segue transcrita: Diante do exposto, julgo extinto sem resolução do mérito o presente processo,

Caderno 2 - Judiciário ● 17/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quarta-feira, 17 de Maio de 2017 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VII - Edição 1672 611 BRITO VERAS COELHO, OAB/CE Nº 21.746. 19-68.2013.8.06.0111/0(1704/13). NATUREZA: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL – SUMARÍSSIMO - CRIME. AUTOR: MARIA DE LOURDES SOUSA SARAIVA. REPRESENTANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO. Fica(m) o (a/s) advogado (a/s) mencionado(a)(s) intimado (a/s) da sentença de fls. 24, a seguir transcrita: “(...) Ante o exposto, declaro extinta a puni

Caderno 2 - Judiciário ● 15/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Sexta-feira, 15 de Abril de 2016 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VI - Edição 1419 534 o montante da condenação será acrescido de multa e honorários advocatícios no percentual de 10 % (dez por cento), nos termos do art. 523 do CPC. Sem custas e honorários advocatícios, nos termos dos arts. 54 e 55 da Lei nº 9.099/95. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Após trânsito em julgado, arquivem-se, com baixa na distribuição.”.- INT. DR(S). FRANCISCO GEOVANE