Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 01/04/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: Terça-feira, 1 de Abril de 2014 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano V - Edição 1132 1ª Câmara Cível Apelação 0020583-89.2011.8.02.0001 Origem: Foro de Maceió Relator: Des. Washington Luiz D. Freitas Apelante : Município de Maceió Procurador : Sandro Soares Lima (OAB: 5801/AL) Apelante : Maria das Dores da Conceição Defensor P : Eduardo Antônio de Campos Lopes (OAB: 6020/AL) Defensor P : Daniela Lourenço dos

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 30/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 30 de janeiro de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano X - Edição 2274 126 Maceió, 29 de janeiro de 2019 Tribunal de Justiça Gabinete Des. Pedro Augusto Mendonça de Araújo PUBLICAÇÃO DE DESPACHO E DECISÃO MONOCRÁTICA Apelação n.º 0023754-54.2011.8.02.0001 Tratamento Médico-Hospitalar e/ou Fornecimento de Medicamentos 2ª Câmara Cível Relator: Des. Pedro Augusto Mendonça de Araújo Revi

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 01/08/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: Sexta-feira, 1 de Agosto de 2014 Procurador Apelada Defensor P Defensor P Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano VI - Edição 1207 : Lívia Moreira de Oliveira Silva (OAB: 11239BA/L) : Marluce Irene Leite da Silva : Karine Gonçalves Novaes Fonseca (OAB: 11367BA/L) : Eduardo Antônio de Campos Lopes (OAB: 6020/AL) Relator: Des. Pedro Augusto Mendonça de Araújo Revisor: 38 Classe do Processo: Apelação Número do Proces

Diário da Justiça ● 16/12/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6805/2019 - Segunda-feira, 16 de Dezembro de 2019 117 MONOCRÁTICA DA PRESIDÊNCIA DESTA CORTE QUE NÃO CONHECEU DO RECLAMO. INSURGÊNCIA RECURSAL DO AGRAVANTE. 1. De acordo com o art. 224, § 1º, do CPC/15, o encerramento antecipado do expediente forense somente prorroga para o dia útil seguinte os prazos que se iniciem ou encerrem naquela data. Recurso especial intempestivo. Precedentes. 2. Agravo interno desprovido. (AgInt no AREsp 1466871/SP, Rel

Diário da Justiça ● 18/12/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7052/2020 - Sexta-feira, 18 de Dezembro de 2020 2064 (ADVOGADO) . ATO ORDINATÓRIO Nos termos do §3º, art. 1º, do Provimento n. 006/2006-CJRMB c/c Art. 1.023, §2º, do NCPC, fica o(a) EMBARGADO(A), por intermédio de seu representante legal e/ou advogado constituído, devidamente INTIMADO(A) para, no prazo legal, apresentar, querendo, CONTRARRAZÕES aos EMBARGOS DE DECLARAÇÃO que foram manejados pela parte contrária. Belém/PA, 14 de dezembro de

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 29/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 29 de março de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano X - Edição 2313 242 do presente recurso. Determino as seguintes diligências: INTIME-SE a parte agravada para, querendo, responder ao recurso interposto, no prazo de 15 (quinze) dias, conforme prevê o inciso II, do artigo 1.019 do Código de Processo Civil. COMUNIQUE-SE, de imediato, ao juízo de primeiro grau acerca do teor deste decisório, nos t

Diário da Justiça ● 21/08/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6973/2020 - Sexta-feira, 21 de Agosto de 2020 1932 UPJ DAS VARAS DA FAZENDA DA CAPITAL - 4ª VARA DA FAZENDA RESENHA: 27/07/2020 A 27/07/2020 - SECRETARIA UNICA DAS VARAS DA FAZENDA DA CAPITAL VARA: 4ª VARA DA FAZENDA DE BELÉM PROCESSO: 00072783720108140301 PROCESSO ANTIGO: 201010117659 MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): LUIZ OTAVIO OLIVEIRA MOREIRA A??o: Reintegração / Manutenção de Posse em: 27/07/2020---REU:ESTADO DO PARA AUTOR:MARIA

Diário da Justiça ● 25/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6645/2019 - Quinta-feira, 25 de Abril de 2019 962 Representante(s): THALES EDUARDO RODRIGUES PEREIRA (PROCURADOR(A)) REU:IGEPREV INSTITUTO DE GESTAO PREVIDENCIARIA DO ESTADO DO PARA. Í Em cumprimento ao disposto no art. 1º, § 2º, inciso XXII, do Provimento 006/2006 da CRMB, intimem-se as partes sobre o retorno dos autos do E. Tribunal de Justiça do Pará, a fim de que, querendo, procedam aos requerimentos que entenderem pertinentes, no prazo de 15

Diário da Justiça ● 26/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6728/2019 - Segunda-feira, 26 de Agosto de 2019 635 (ADVOGADO) OAB 11377 - TARCILA DE JESUS DO COUTO ABREU SARMENTO (ADVOGADO) . ATO ORDINATÓRIO INTIME-SE a parte embargada para apresentar contrarrazões no prazo de 05 (cinco) dias, com fulcro no art. 1023, §2º do CPC. (Provimento n° 006/2006-CJRM, art. 1°, § 2°,II). Int. Belém, 23 de agosto de 2019 SECRETARIA DA UPJ DAS VARAS DE FAZENDA DA CAPITAL PROCESSO: 00493324220098140301 PROCESSO ANTIG

Diário da Justiça ● 11/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6740/2019 - Quarta-feira, 11 de Setembro de 2019 1050 ANDERSON DA SILVA PEREIRA - DEFENSOR PUBLICO (DEFENSOR) REPRESENTANTE:MARIA DE FATIMA CORREA DOMINGUES Representante(s): OAB 11480 - ANDERSON DA SILVA PEREIRA (DEFENSOR) REU:IGEPREV INSTITUTO DE GESTAO PREVIDENCIARIA DO ESTADO DO PARA Representante(s): OAB 9456 - ALEXANDRE FERREIRA AZEVEDO (PROCURADOR(A)) OAB 7884 MARLON JOSE FERREIRA DE BRITO (PROCURADOR(A)) . DESPACHO 1. Em razão do teor das peti