6.584 resultados encontrados para silva perin oab - data: 19/08/2025
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Disponibilização: sexta-feira, 25 de julho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1697 1052 seus jurídicos efeitos, o acordo de fls. 48/50 e Julgo extinto o processo com fundamento no artigo 269, inciso III do CPC. Não há custas diante da Assistência Judiciária. Ciência ao Ministério Público. Cumpridas as formalidades legais, arquivemse, anotando-se. REGISTRE-SE oportunamente. Intime-se. Maril
Disponibilização: segunda-feira, 10 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1589 1264 dou fé. Marilia, 27 de janeiro de 2014. - ADV: ELOISA MAXIMIANO GOTO (OAB 229804/SP) Processo 4003185-62.2013.8.26.0344 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - T. G. O. de J. - Vista a Defensoria Pública, para que a autora compareça na audiência designada no dia 13/02/2014 às 14:15 hora
Disponibilização: terça-feira, 29 de abril de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1640 1391 PAULO (OAB 999999/DP) Processo 1003567-72.2014.8.26.0344 - Alvará Judicial - Veículos - ROGÉRIO APARECIDO MARCONATO - Vistos. Por primeiro deverá o autor juntar aos autos documentos que comprovem que foi nomeado inventariante dos bens deixados por falecimento de Santo Marconato (feito nr. 0008779-77.2003).
caderno 4 JUDICIAL - 1ª INSTÂNCIA - INTERIOR - PARTE II Presidente: Ricardo Mair Anafe Ano XVI • Edição 3605 • São Paulo, quarta-feira, 5 de outubro de 2022 www.dje.tjsp.jus.br IACANGA Cível 1ª Vara JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0673/2022 Processo 0000100-05.2022.8.26.0027 (processo principal 1000100-32.2015.8.26.0027) - Cumprimento Provisório de Sentença - Usucapião Extraordinária - Franciani Genaro - - Edeval de Oliveira Lem
Disponibilização: quinta-feira, 2 de outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1746 1290 no primeiro dia útil posterior a ciência do MP ou do Defensor Público ou na data da publicação a que ocorrer por último. Após, cumpridas as formalidades legais, arquivem-se, anotando-se. Ciência ao MP. Marilia, 30 de setembro de 2014. - ADV: ADINALDO APARECIDO DE OLIVEIRA (OAB 137939/SP), THAIS LOPES
Disponibilização: sexta-feira, 10 de janeiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1568 835 Processo 4003445-42.2013.8.26.0344 - Divórcio Litigioso - Dissolução - M. R. B. R. - Vistos DEPRECADO: Juízo de Direito da Comarca de Aparecida de Goiania-GO Defiro os benefícios de Assistência Judiciária Gratuita, anotando-se. Diante da falta de maiores elementos em especial quanto às necessidades da
Disponibilização: Quarta-feira, 26 de Junho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1443 1269 EVENTUAL EMPREGO, fixo os alimentos provisórios em 35% dos vencimentos líquidos do réu, abatidos tão só os descontos obrigatórios, mais salário família devido ao menor, incidindo o percentual inclusive sobre o 13º salário, bem como horas extras eventualmente trabalhadas, adicionais de qualquer naturez
Disponibilização: Segunda-feira, 12 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1474 53 Nº origem: 0028072-65.2012.8.26.0005; Assunto: Posse; Agravante: Carmenilson Batista Santana (Justiça Gratuita) e outros; Advogada: Lucia Thome Reinert (OAB: 291112/SP) (Defensor Público); Agravado: Thereza Moreira da Costa e outro; Advogada: Fatima Ana dos Reis Bueno (OAB: 96208/SP); Advogado: Giuliano Buratti (OAB: 211096/SP);
Disponibilização: terça-feira, 12 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3194 461 possua um celular ou computador com câmera e microfone à sua disposição, podendo, ser dispositivo próprio ou de terceira pessoa. Na eventualidade das testemunhas estarem no mesmo local com as partes, antes do depoimento, a incomunicabilidade deverá ser comprovada, exigindo o magistrado a captação de i
Disponibilização: quarta-feira, 19 de novembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1779 1222 POSITIVO CERTIFICO eu, Oficial de Justiça, que em cumprimento ao mandado nº 344.2014/041698-1 dirigi-me ao endereço: Rua Bel Antonio Dias Lopes, 234, e, aí sendo, CITEI e INTIMEI o requerido LOURIVAL MARTINS DE MELLO do inteiro teor do mesmo, do que bem ciente ficou, exarou sua assinatura e recebeu a c