Judiciário ● 05/04/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2447/2018 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 05 de Abril de 2018 RÉU Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 616 UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAIBA Intimado(s)/Citado(s): - JOSILDO DA SILVA PIMENTEL III - DISPOSITIVO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTES os presentes embargos à execução. Publique-se. Prossiga-se na execução. Embargos à Execução Sentença Cuida-se de embargos à execução opostos pela UFPB postulando a JOAO PESSO

Judiciário ● 15/05/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 11ª Região

2226/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 15 de Maio de 2017 Extrato de Conta do 17012017091612200 FGTS 000008866015 893 INTIMAÇÃO - Processo PJe-JT 7EXTRATO FGTS De ordem da Juíza titular da 18ª Vara do Trabalho, fica o(a) Sr(a). 6EXTRATO 17012017073667900 Extrato Bancário BANCARIO 000008866002 advogado(a) intimado(a) da realização da penhora sobre R$1.076,71 em nome da executada JN TRINDADE LTDA e R$31,32 em nome da só

Judiciário ● 27/03/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2443/2018 Data da Disponibilização: Terça-feira, 27 de Março de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS Advogado do Reclamado ANA CAROLINA MACENA MACIEL(OAB: 16875/PB) Advogado do Reclamado NELSON WILLIANS FRATONI RODRIGUES(OAB: 128341/SP) 218 Reclamado Intimado(s)/Citado(s): - COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS - NELSON GAIAO DE QUEIROZ Fica a parte reclamada intimada acerca do despacho, cujo teor é o seguinte: Despacho:Intime-se o r

Judiciário ● 24/10/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 11ª Região

2340/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 24 de Outubro de 2017 64 Compulsando os expedientes, não vislumbro possibilidade de dar prosseguimento à ação, tendo em vista que o polo ativo da ação AVENIDA BENJAMIN CONSTANT, 1853, CENTRO, BOA VISTA - pertence ao Sr. ANDERSON SILVA MONTEIRO, contudo, na RR - CEP: 69301-072 exordial foi registrado como autor o Sr. CLAUMAN DA SILVA OLIVEIRA, o qual é parte manifestamente ilegítima à

Judiciário ● 23/11/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

2110/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 23 de Novembro de 2016 - C.A.C. BIOLOGICA - FARMACIA DE MANIPULACAO LTDA ME - FISATH FARMACIA DE MANIPULACAO LTDA - ME - GILSARA ALVES LOBO 3523 - VIVIANE DA SILVA PIMENTEL DESTINATÁRIO(S): VIVIANE DA SILVA PIMENTEL III - CONCLUSÃO: Ex positis, julgo PROCEDENTE EM PARTE o petitum para Fica(m) o(s) destinatário(s) acima indicado(s) notificado(s) para condenar as reclamadas, de forma solidár

Judiciário ● 18/09/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

2315/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 18 de Setembro de 2017 3458 Transitada em julgado Autos conclusos MAURICIO PAES BARRETO PIZARRO DRUMMOND Rio, 30/09/2017 Juiz(a) Titular de Vara do Trabalho Notificação Carla Castañon Vieira Diretora de Secretaria DESPACHO PJe Intime-se o autor para apresentar cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias. Os cálculos apresentados deverão observar os seguintes Processo Nº RTOrd-01014

Judiciário ● 14/02/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 19ª Região

3663/2023 Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 14 de Fevereiro de 2023 Juíza do Trabalho Titular 18 previdenciárias elabora viola a IN RBF nº2053/2021, já que suas contribuições patronais são recolhidas sobre seu faturamento, Processo Nº ATSum-0000359-30.2019.5.19.0001 AUTOR CLAUDIO HENRIQUE DA SILVA PIMENTEL ADVOGADO ROGERIO LEITE DE OLIVEIRA(OAB: 13603/AL) RÉU COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS ADVOGADO RICARDO LOPES GODOY(OAB:

Judiciário ● 21/12/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3624/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 21 de Dezembro de 2022 de 48 horas, das parcelas descritas nos termos da fundamentação. 246 Diante do exposto, e considerando o que mais consta dos autos, decido: Liquidação por cálculos. Os valores liquidados não poderão ultrapassar os limites 1. Conceder à parte reclamante os benefícios da justiça gratuita. estabelecidos na petição inicial, salvo em razão de correção 2. Acolh

Publicações Judiciais I - JEF ● 23/02/2021 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0001352-71.2019.4.03.6316 - 1ª VARA GABINETE - ACÓRDÃO Nr. 2021/9301011756 RECORRENTE/RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) RECORRIDO/RECORRENTE: DALVA LURDES DA SILVA DE ALMEIDA (SP111577 - LUZIA GUERRA DE OLIVEIRA RODRIGUES GOMES, SP421409 - CARLOS HENRIQUE DA SILVA GALO, SP312675 - RODOLFO DA COSTA RAMOS, SP305028 - GABRIEL OLIVEIRA DA SILVA) III – EMENTA PREVIDENCIÁRIO. BENEFÍCIO POR INCAPACIDADE. CONVERSÃO DE AUXÍLIO-DOENÇA EM APOSENTADORIA POR INVALID

Judiciário ● 29/04/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

2711/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 29 de Abril de 2019 6513 (REsp 572.787/RS, Rel. Ministro JOÃO OTÁVIO DE NORONHA, SEGUNDA TURMA, julgado em 17/10/2006, DJ 11/12/2006, p. 336) CONCLUSÃO. PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE TERCEIRO. REQUERIMENTO. PRINCÍPIO DA ECONOMIA PROCESSUAL. Pelo exposto, conheço dos embargos de terceiro para julgar 1. É cabível a desconstituição da penhora nos autos de execução, PROCEDENTE o pedid