Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quinta-feira, 6 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XIX - Edição 4276 Interessada : Angela Maria Machado Vaz Interessado : Câmara Municipal de Batayporã Relator :Des. Marcelo Câmara Rasslan Juiz Prolator : Ellen Priscile Xandu Kaster Franco 14 - Nº: 1403013-51.2019.8.12.0000 - Agravo de Instrumento Origem : Rio Brilhante / Vara Cível Ação Originária : 0801231-32.2018.8.12.0020 / Mandado de Segurança Cr

Judiciário ● 03/12/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3362/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 03 de Dezembro de 2021 10519 SAO PAULO/SP, 02 de dezembro de 2021. CRISTHIANE APARECIDA DE OLIVEIRA CRISTHIANE APARECIDA DE OLIVEIRA Diretor de Secretaria Diretor de Secretaria Processo Nº AP-0002000-62.2012.5.02.0004 Relator REGINA CELIA MARQUES ALVES AGRAVANTE FRANCISCO VICTOR DOS SANTOS FILHO ADVOGADO RICHARD TOUCEDA FONTANA(OAB: 136541/SP) AGRAVADO LAERCIO BARBOSA SILVA AGRAVADO GEOPLANO ENGE

Judiciário ● 16/06/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

2250/2017 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 16 de Junho de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região 33 RITA DE CASSIA PINHEIRO DE OLIVEIRA Identificação Relatora PROCESSO nº 0000201-47.2016.5.20.0002 (EDROPS) EMBARGANTE: BRUNO SANTOS SILVA PINTO, CATHERINE DE VOTOS CÁSSIA MATOS SILVA PINTO EMBARGADO: MARIA ALEILZA ROCHA SANTOS RELATOR: RITA DE CASSIA PINHEIRO DE OLIVEIRA Acórdão Processo Nº ROPS-0000201-47.2016.5.20.0002 Relator RITA DE CASSIA PINHEIRO DE OLIVEIR

Judiciário ● 21/03/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

2192/2017 Data da Disponibilização: Terça-feira, 21 de Março de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região 187 Acórdão Processo Nº ROPS-0000201-47.2016.5.20.0002 Relator RITA DE CASSIA PINHEIRO DE OLIVEIRA RECORRENTE CATHERINE DE CÁSSIA MATOS SILVA PINTO ADVOGADO SAMUEL OLIVEIRA ALVES(OAB: 4313/SE) RECORRENTE BRUNO SANTOS SILVA PINTO ADVOGADO SAMUEL OLIVEIRA ALVES(OAB: 4313/SE) RECORRIDO MARIA ALEILZA ROCHA SANTOS ADVOGADO DIOGENES CESAR AUGUSTO CAMPOS DOS SANTOS(OAB: 4406/SE)

Judiciário ● 16/06/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

2250/2017 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 16 de Junho de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região 22 Assinatura PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO RITA DE CASSIA PINHEIRO DE OLIVEIRA Identificação Relatora PROCESSO nº 0000201-47.2016.5.20.0002 (EDROPS) EMBARGANTE: BRUNO SANTOS SILVA PINTO, CATHERINE DE VOTOS CÁSSIA MATOS SILVA PINTO EMBARGADO: MARIA ALEILZA ROCHA SANTOS RELATOR: RITA DE CASSIA PINHEIRO DE OLIVEIRA Acórdão Processo Nº ROPS-0000201-47.2016.5

Judiciário ● 16/06/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

2250/2017 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 16 de Junho de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região 27 RITA DE CASSIA PINHEIRO DE OLIVEIRA Relatora Acórdão VOTOS Acordam os Exmos. Srs. Desembargadores da Primeira Turma do Egrégio Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região, por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração para, no mérito, negar-lhes provimento. (ACÓRDÃO LÍQUIDO) Acórdão Presidiu a sessão o Exmo. Desembargador THENISSON DÓRIA. Present

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 31/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: sexta-feira, 31 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XVIII - Edição 4101 324 Interessado : João Batista Medeiros Advogado : Ary Raghiant Neto Advogada : Lúcia Maria Torres Farias Advogado : Luiz Guilherme Melke Relator :Des. Fernando Mauro Moreira Marinho Juiz Prolator : Eduardo Eugênio Siravegna Júnior Decisão : Conclusão de julgamento adiada, em face do pedido de vista do 2º Vogal (Des. Nélio), após

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quinta-feira, 13 de dezembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XVIII - Edição 4169 81 - Nº: 1404310-64.2017.8.12.0000/50001 - Embargos de Declaração Origem : Ribas do Rio Pardo / Vara Única Ação Originária : 0800949-67.2014.8.12.0041 / Ação Civil Pública Embargante : M. P. E. Proc. Just : Edgar Roberto Lemos de Miranda Embargado : P. & C. A. A. Advogado : José Wanderley Bezerra Alves Advogado : Gustavo Marq

Diário da Justiça ● 13/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7119/2021 - Terça-feira, 13 de Abril de 2021 Assunto Principal : DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO Sustentação Oral : Não Relator(a) : Gabinete TR 03 POLO ATIVO RECORRENTE : ROSELI DA SILVA PINTO ADVOGADO : NEYDSON REIS FERREIRA - (OAB PA936-A) RECORRENTE : CARLOS RONALDO DA SILVA PINTO ADVOGADO : NEYDSON REIS FERREIRA - (OAB PA936-A) RECORRENTE : PETRONILA DA SILVA PINTO ADVOGADO : NEYDSON REIS FERREIRA - (OAB PA936-A) PO

Judiciário ● 27/10/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

3588/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 27 de Outubro de 2022 1190 MDAIRR INTIMAÇÃO RIO DE JANEIRO/RJ, 27 de outubro de 2022. Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID b9996d2 MERY BUCKER CAMINHA proferido nos autos. Desembargadora do Trabalho Despacho AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA I - Mantenho o despacho. II - Intime(m)-se o(s) agravado(s) para cumprimento do item VI da IN 16 do Colendo Tribunal Supe