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silva pinto data - Página 462

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4.618 resultados encontrados para silva pinto data - data: 29/07/2025

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TRT22 21/07/2017 - Pág. 16 - Judiciário - Tribunal Regional do Trabalho 22ª Região

Judiciário ● 21/07/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 22ª Região

2275/2017 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 21 de Julho de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região Desembargador FRANCISCO METON MARQUES DE LIMA, TRT DA 22ª REGIÃO, PRIMEIRA TURMA, julgado em 10/1/2011, DJT 21/1/2011 p. não indicada); (AP 00411-2007-001-22-00-6, Rel. Desembargador LAERCIO DOMICIANO, TRT DA 22ª REGIÃO, SEGUNDA TURMA, julgado em 1/2/2012, DJT 8/2/2012 p. não indicada) ; (AP 00047-2008-001-22-00-5, Rel. Desembargador FRANCISCO METON MARQUES DE LIMA, TRT DA

TJSP 08/04/2019 - Pág. 1655 - Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 08/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 8 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2784 1655 Processo 0105928-68.2006.8.26.0053 (053.06.105928-0) - Procedimento Comum Cível - Selma Maria Calixto e outros Fazenda do Estado de São Paulo - Execução nº 119/10 VISTOS. Os exequentes interpôs(puseram) os presentes EMBARGOS DE DECLARAÇÃO contra a sentença proferida, alegando, em síntese, a existência de omiss�

TJSP 26/09/2013 - Pág. 630 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 26/09/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 26 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1507 630 597/2013 - 2º Distrito Policial de Santo André, 597/2013 - 2º Distrito Policial de Santo André Autor:Justiça Pública Réu:Thiago de Araújo Turolla Vítima:Vanderlei da Silva Pinto Data da Audiência:19/06/2013 JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA CRIMINAL AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO DEBATES E JULGAMENTO AUTORA

IOEPA 19/01/2017 - Pág. 17 - Diário Oficial - Imprensa Oficial do Estado do Pará

Diário Oficial ● 19/01/2017 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33295 17 Quinta-feira, 19 DE JANEIRO DE 2017 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL Nº 010/2013 Data da Assinatura: 30/12/2016 Vigência: 01/01/2017 A 31/12/2017 Valor Mensal: R$ 854,63 (oitocentos e cinquenta e quatro reais e Justificativa: O presente Termo Aditivo tem por objeto a Prorrogação de Prazo do Contrato de Locação nº 003/2016, sessenta e três centavos) Bairro: Bela Vista – CEP. 68.488-00, que passam a integrar o Justificativa: O

IOEPA 08/06/2018 - Pág. 55 - Diário Oficial - Imprensa Oficial do Estado do Pará

Diário Oficial ● 08/06/2018 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33633  55 Sexta-feira, 08 DE JUNHO DE 2018 Portaria nº 346/2018-CGP/SUSIPE Belém, 04 de junho de 2018. VITOR RAMOS EDUARDO, Corregedor-Geral Penitenciário do Estado, no uso de suas atribuições legais e CONSIDERANDO não precluir a extinção do poder disciplinar da Administração depois de esgotado o prazo para término dos trabalhos da comissão, necessário se faz a concessão de novos e subsequentes prazos para a elucidação dos fatos sob apuração, com espeque

IOEPA 23/06/2017 - Pág. 16 - Diário Oficial - Imprensa Oficial do Estado do Pará

Diário Oficial ● 23/06/2017 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

16 DIÁRIO OFICIAL Nº 33401 Sexta-feira, 23 DE JUNHO DE 2017 Edital de Notificação Exclusão do Simples Nacional - MEI Intimação – 152 / 2017 Ficam as empresas, relacionadas no Anexo Único deste Edital de Notificação, da suspensão da inscrição estadual, conforme a data indicada, considerando a situação de não localização em seu endereço cadastrado junto a SEFA após o retorno dessa situação pela Empresa Brasileira de Correios, e da consequente abertura de procediment

TJMG 06/03/2015 - Pág. 9 - Caderno 1 - Diário do Executivo - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/03/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 06 de Março de 2015 – 9 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Concede, nos termos da Art. 40, § 7º , inciso I da Cf/88, C/ Red. da Ec 41/03, C/C Art. 2º da Lei 10.887/04, C/C Art.4º e 6º da Lc 64/02 e Decreto 42.758/02, inclusão no rol de beneficiários da pensão por morte a: Nº Benefício Instituidor Beneficiário(s) Data de Vigência Protocolo 61682-6 Joao Carlos Pereira Calmon Andrea Faria Vilela Pereira 04/03/2015 03/03/2015 Cancelamento do benefício de pens

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