Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 14 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2749 1539 (TR), situação em que deverão requerer expressamente a desistência da aplicação de outros índices, devendo ainda as partes desistirem de eventuais recursos interpostos cuja discussão se cinja aos índices de correção monetária. Intime-se. São Paulo, 14 de novembro de 2018. LUÍS GUSTAVO DA SILVA PIRES Relator - Magi

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 14 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2749 1537 Inss - Apelado: Paulo Silas Dias (Justiça Gratuita) - encaminhem-se os autos à Turma julgadora para realização do juízo de retratação, nos termos do art. 1.030, inc. II, do Código de Processo Civil. Após manifestação da Turma Julgadora, retornem os autos para o exame de admissibilidade dos recursos interpostos. Por f

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 22 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2773 1148 Nº 0009640-78.2010.8.26.0292 - Processo Físico - Apelação / Remessa Necessária - Jacareí - Apelante: Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Apelado: Joel Pereira Lopes (Justiça Gratuita) - Apelante: Juízo Ex Officio - Vistos. Tendo em vista a decisão do E. STF no julgamento do RE nº 870.947/SE em Repercussão Geral Te

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 17 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2955 1923 da Silva Pires - Advs: Elisa Alves dos Santos Lima (OAB: 124688/SP) (Procurador) - Daniela Aparecida Flausino Negrini (OAB: 241171/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 404 Nº 1004733-84.2013.8.26.0309/50001 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos term

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 21 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2968 4934 Social Inss - Apelado: Guilherme Ferreira Paulino - Vistos. 1. Fls 167: Diante da certidão cartorária noticiando a não localização da petição protocolizada sob nº 2017.00404608-2 em 15/12/2017, intime o autor para que apresente cópia no prazo de 10 dias. 2. Intime-se. São Paulo, 13 de dezembro de 2019. LUÍS GUSTAVO DA

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 17 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2955 1923 da Silva Pires - Advs: Elisa Alves dos Santos Lima (OAB: 124688/SP) (Procurador) - Daniela Aparecida Flausino Negrini (OAB: 241171/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 404 Nº 1004733-84.2013.8.26.0309/50001 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos term

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 17 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2955 1934 relator para responder pela cadeira do Des. Valdecir José do Nascimento (DJE 02/12/2019, pág. 18), baixo os presentes autos em cartório. Intimem-se. São Paulo, 11 de dezembro de 2019. JOÃO ANTUNES DOS SANTOS NETO Relator - Magistrado(a) João Antunes dos Santos Neto - Advs: Rafael Gustavo da Silva (OAB: 243810/SP) - Nayara

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 17 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2955 1946 sede de Embargos de Declaração determinou a suspensão dos processos relativos a esse assunto, bem como tendo em vista a decisão do E. STJ (TEMA 905), em sede de recursos repetitivos, que também determinou a suspensão dos processos em aguardo à decisão do STF, encaminhem-se os autos ao cartório e aguarde-se a decisão d

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 21 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2968 4924 Nº 0001740-75.2009.8.26.0584 - Processo Físico - Apelação Cível - São Pedro - Apelante: Marcos Donizete Trigo (Justiça Gratuita) - Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Vistos. Diante da concordância externada pelas partes, HOMOLOGO a forma utilizada para o calculo de pagamento de verbas em atraso, apresent

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2761 1209 Nº 0031908-04.2009.8.26.0053 - Processo Físico - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Apelado: Carmita Rodrigues de Almeida (Assistência Judiciária) - Vistos. Tendo em vista a decisão do E. STF no julgamento do RE nº 870.947/SE em Repercussão Geral Tema 810, Rel. Min. Luiz Fux