Diário Oficial ● 04/08/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

46  diário oficial Nº 34.658 Quarta-feira, 04 DE AGOSTO DE 2021 FÉRIAS . PORTARIA Nº1150/2021-SAGA Belém, 03 de agosto de 2021 CONSIDERANDO: O Processo nº2021/836110, e Mem. Nº18/2021-CEOF, de 02.08.2021. CONSIDERANDO: A PORTARIA Nº 936/2021-SAGA, de 28.06.2021, publicada no DOE nº34623, de 29.06.2021, que concedeu 30(trinta) dias de férias regulamentares à servidora SIMONI MARLY FERREIRA LEÃO DA SILVA, Gerente de Contabilidade e Prestação de Contas, MF nº 5897891/7, 2020/

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 04/12/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 4 de dezembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2710 1530 EDUARDO VEIGA (OAB 261973/SP) Processo 1028047-94.2018.8.26.0564 - Procedimento Comum - Anulação de Débito Fiscal - Alpina Equipamentos Industriais, Serviços e Montagens Ltda. - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos. Trata-se de ação anulatória de débito fiscal com pedido de tutela antec

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 1 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2670 2054 Silva de Assis - Considerando que as partes são maiores e capazes, que a partilha é amigável, bem como que valor dos bens do espólio não ultrapassa o patamar estipulado pelo artigo 664 do Código de Processo Civil converto a ação para Arrolamento Sumário, mais célere e benéfico para as partes. Ao C

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 09/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 9 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2634 3477 ressalvada a impossibilidade de trabalho ou de obtenção de autonomia financeira, e neste caso a ré não fez prova de que não possa trabalhar para se manter, apesar das doenças de que é portadora. Nesse sentido a orientação contida no item 14 do informativo Jurisprudência em Teses, Ed. nº 65, de 06 de setembro de

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 29/05/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 29 de Maio de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano VI - Edição 1425 179 expediu-se o presente edital, com Prazo de 30 dias, que será publicado e afixado na forma da lei, por meio do qual fica(m) INTIMADO (A) (S) da sentença proferida nos autos em epígrafe, cujo tópico final segue transcrito, conforme Provimento 334/88 do Conselho Superior da Magistratura: “Vistos, etc. Diante da manifestação de fls. 24,

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 19/12/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 19 de Dezembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano VI - Edição 1328 233 - DENUNCIA POR CRIME FALIMENTAR - INOCORRENCIA DESTE POR SUPERVENIENCIA DE LEGISLAÇÃO ESPECIAL. SENDO A FALENCIA UMA EXECUÇÃO COLETIVA, A INEXISTENCIA DE CREDITOS HABILITADOS A SEREM SATISFEITOS, FAZ COM QUE O PROCESSO PERCA O OBJETO. - A SIMPLES DECLARAÇÃO DE ENCERRAMENTO DA FALENCIA NÃO OBSTA A INSTAURAÇÃO DE AÇÃO PENAL CABI

Caderno único ● 02/03/2015 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 39/2015 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 2 de março de 2015 consoante termo de fls. 197, a fim de que seja apurado seu valor de mercado atualizado. Expeça-se o respectivo mandado de avaliação e intimação. Brasília - DF, quinta-feira, 26/02/2015 às 17h38. Issamu Shinozaki Filho,Juiz de Direito . Nº 2011.01.1.171886-8 - Cumprimento de Sentenca - R: MARGARETE MENDES ALVES. Adv(s).: Nao Consta Advogado. A: NATALIA CAVALCANTI CORREA DE OLIVEIRA SERAFIM. Adv(s)

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 02/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 2 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3560 4963 dias, contados na forma do art.231, do Código de Processo Civil. Alternativamente, no lugar dos embargos, mediante o depósito de trinta por cento do valor total executado, poderá ser requerido o parcelamento do restante em até 6 (seis) parcelas mensais, acrescidas de correção monetária e de juros de um por cento ao

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 28/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XV - Edição 3390 132 para satisfação do débito. NADA MAIS. Itapetininga, 14 de outubro de 2021. Intime-se. EDITAL DE CITAÇÃO O(A) MM. Juiz(a) de Direito da SEF - Setor de Execuções Fiscais, do Foro de Itapetininga, Estado de São Paulo, Dr(a). Jairo Sampaio Incane Filho, na forma da Lei, etc. FAZ SABER aos que virem ou tomarem conhecimento do presente

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 20/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 20 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3172 368 peticionamento eletrônico, ainda que o processo de conhecimento seja físico, devendo ser anexados ao pedido os documentos que seguem: petição, mandado de citação; procuração dos advogados das partes; sentença, acórdão, certidão do trânsito em julgado (se o caso) e documentos pertinentes ao pedido do início