Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 20/06/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 20 de Junho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 978 1346 INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0006121-09.2001.8.26.0358 (990.10.463429-6) - Apelação - Mirassol - Apelante: Edi Carlos de Souza Brandão e outro Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Francisco Bruno - Rejeitada a preliminar, deram provimento parcial, nos termos que constarão do acórdão. V. U. - Ad

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/04/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 6 de Abril de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 686 793 Nº 993.07.071046-2 (01108552.3/9-0000-000) - Apelação - Marília - Apelante: Osmar Sebastião de Oliveira - Apelado: Ministério Público - Magistrado(a) Luís Gustavo da Silva Pires - DERAM PARCIAL PROVIMENTO AO RECURSO DA DEFESA, PARA DESCLASSIFICAR A IMPUTAÇÃO CONTIDA NA DENÚNCIA PARA O CRIME DO ARTIGO 155, “CAPUT”, DO C�

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 23/11/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 23 de Novembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1310 835 Resolução nº 491 do STF, de 20 de julho de 2012 e Provimento nº 831/2004 do CSM) - Advs: JOAO CARLOS DE LIMA JUNIOR (OAB: 142452/SP) INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0000774-79.2012.8.26.9000 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: Namir Bernardo da Silva e outros Agravado: Caixa Beneficente da Polícia Militar

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 01/03/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 1 de Março de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1365 728 103 - 0100012-37.2013.8.26.9000 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Relator Alessio Martins Gonçalves Agravante: município de são paulo - Agravado: rubeli alves costa - Advogada: GISELE HELOISA CUNHA (OAB: 75545/ SP) (Procurador) - Advogada: SANDRA PEREIRA DA SILVA (OAB: 135377/SP) - Advogada: MARIA ANGELICA DAMM (OAB:

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 01/03/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 1 de Março de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1365 729 Nº 0045837-36.2011.8.26.0053 - Recurso Inominado - São Paulo - Recorrente: Fazenda Pública do Estado de São Paulo Recorrido: Municque Franulovic e outros - Magistrado(a) Luis Gustavo da Silva Pires - Deram provimento ao recurso, nos termos que constarão do acórdão. Por maioria de votos. Vencido o 2º Juiz. (Para event

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/06/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 2 de Junho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 726 1044 - Magistrado(a) Luís Carlos de Souza Lourenço - Por votação unânime, indeferiram “in limine” o pedido, determinando-se o encaminhamento de cópia do acórdão ao paciente - João Mendes - Sala 1420/1422/1424 Nº 990.10.126377-7 - Habeas Corpus - Presidente Prudente - Impetrante: FERNANDA DIAS ROSSI - Paciente: Valderson Pint

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/01/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Janeiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 869 3065 - Franklin Batista Gomes (OAB: 192021/SP) - Claudio Franca Loureiro (OAB: 129785/SP) - Bruno Falcone (OAB: 190385/SP) Luiz Gonzaga Moreira Lobato (OAB: 112199/SP) - João Mendes - Sala 1414/1416/1418 Nº 0013528-90.2004.8.26.0510 (993.07.051225-3) - Apelação - Rio Claro - Apelante: Arlindo Júlio de Camargo - Apelado: Ministéri

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 20/06/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 20 de Junho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 978 1347 - Apelado: Ministério Público - Magistrado(a) Luís Gustavo da Silva Pires - Deram provimento parcial ao recurso da apelação, apenas para fixar, como regime inicial de cumprimento da pena corporal, o regime fechado, permitindo-se a progressão de regime, matendo-se, no mais, a r. sentença recorrida tal como lançada. V. U. - Ad

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/05/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 5 de Maio de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 706 1232 Nº 990.08.121377-0 - Apelação - São Paulo - Apelante: Alberto Belarmino da Silva - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Luís Gustavo da Silva Pires - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advs: ANDREA DE ALMEIDA ROSSLER (OAB: 230585/SP) (Defensor Público) - João Mendes - Sala 1414/1416/1418 Nº

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 31/08/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 31 de Agosto de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 787 775 Nº 993.07.029467-1 (01150755.3/8-0000-000) - Apelação - Campinas - Apelante: Wilson da Silva Prado - Apelado: Ministério Público - Magistrado(a) Ericson Maranho - DERAM PARCIAL PROVIMENTO AO APELO PARA REDUZIR A REPRIMENDA PARA DOIS ANOS E SEIS MESES DE RECLUSÃO E CINQUENTA DIAS-MULTA, MANTIDA, NO MAIS, A R. SENTENÇA.V.U. - A