Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/06/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 9 de Junho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 490 2124 O Exmo. Sr. Dr. RODRIGO PARES ANDREUCCI, MM. Juiz de Direito Titular da Terceira Vara Criminal, desta cidade e Comarca de Piracicaba, Estado de São Paulo, na forma da Lei, etc... FAZ SABER, Processo nº 809/07 JP X JOÃO HENRIQUE FILHO (Art. 304, c.c. art. 297, do C.P.) Intimação do Dr. Defensor da parte final

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/02/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 10 de Fevereiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 651 664 993.07.023348-6 (01134559.3/6-0000-000) - Apelação - Registro - Relator: Des.: Francisco Bruno, Revisor: Des.: Nuevo Campos - Apelante: Davi Rogério Ramos Ribeiro - Apelado: Ministerio Publico - Deram provimento parcial ao recurso, nos termos que constarão do acórdão. V. U. - Advogado: Itagir Brondani Filho (OAB: 223986/SP)

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/01/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 4 de Janeiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 625 18 990.08.184538-5 - Apelação - Mairinque - Relator: Des.: Di Prospero Gentil Leite, Revisor: Des.: Flavio Fenoglio Guimarães - Apelante: Marcos Antonio Presente - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - POR V.U., JULGARAM EXTINTA A PUNIBILIDADE DO RÉU EM FACE À PRESCRIÇÃO DA PRETENSÃO PUNITIVA, NOS TERMOS QUE C

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/08/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 7 de Agosto de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 529 1184 GOV.BR) - BCO DO BRASIL - RES N. 1/2008 DO STJ - DJU 18/01/2008; SE AO STF: CUSTAS R$ 117,01 - GUIA DARF - COD. 1505 E PORTES DE REMESSA E RETORNO - GUIA FEDTJ COD.140-6 - BCO NOSSA CAIXA OU INTERNET - RESOLUCAO 389/2009 DO STF). - ADV(S): VANDERLEI CÉSAR CORNIANI (OAB 123128) (FLS. 27) E FLÁVIO SARTORI (OAB 24628) (FLS. 26) - SALA:

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/02/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 10 de Fevereiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 412 866 Silva - Apdo/Apte: Jose Carlos Pereira de Melo - Negaram provimento aos recursos. V. U. - Advogado: Anderson Cleber Aleixo Grejanin (OAB: 213092/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 66) - Advogado: Nelson Nucci Neto (OAB: 124374/SP) 993.06.086453-0 (00919352.3/2-0000-000) - Apelação Criminal com Revisão - Ibiúna - Relator: Des.: Flavio

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/02/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 18 de Fevereiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 655 535 Alexandre Luiz Alves Carvalho (OAB: 204155/SP) - Advogado: Joao Paulo Campanella Eugenio (OAB: 215177/SP) - Advogado: Os Mesmos (OAB: 9/AA) 991.05.029152-2 (7033642-6/00) - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Maurício Ferreira Leite, Revisor: Des.: Ademir Benedito - Apelante: Rattan Moveis Ltda e outro - Apelado: Amauri Rob

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/10/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 23 de Outubro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 582 1996 Rec. 51/09. Proc. Crime n. 1480/06. PIRACICABA. Recorrente: Reginaldo Aparecido Gonçalves. Recorrido: Justiça Publica. Juiz Relator: RODRIGO PARES ANDREUCCI. Por v.u. converteram o julgamento em diligência para que seja ofertada, no juízo de origem, a transação penal ao autor do fato. DR. NORBERTO DE JES

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/11/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 4 de Novembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 826 937 a pena imposta em primeira instância para dois anos de reclusão, mantida, no mais, a r. Decisão recorrida. V.U. - Advogado: GICELIO FRANCISCO DA SILVA FILHO (OAB: 146060/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 135) 990.10.107337-4 - Apelação - Cruzeiro - Relator: Des.: Francisco Bruno, Revisor: Des.: Nuevo Campos - Apelante: Ministério P�

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 10 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2448 3100 Nº 0111739-37.2014.8.26.0050/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargte: W. L. S. H. - Interessado: S. L. G. - Embargdo: C. 1 C. C. - Magistrado(a) Marco de Lorenzi - REJEITARAM os presentes embargos de declaração. VU. - Advs: Marcelo Martins de Oliveira (OAB: 81138/SP) - Ana Paula Santos de Vas

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 20/09/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 20 de Setembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 1041 1029 da Silva - Recorrente: Ministério Público do Estado de São Paulo - Recorrido: Márcia Mitiyo Murakami - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: FRANCISCO BUSTAMANTE (OAB: 76825/SP) (Defensor Constituído) (Fls: 399) 0093514-81.2005.8.26.0050 (990.08.066511-1) - Apelação - São Paulo - Relator: Desª.: Carmen Lucia d