Publicações Judiciais I ● 06/12/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

APELADO: DILMA VANA ROUSSEFF, UNIAO FEDERAL APELAÇÃO / REEXAME NECESSÁRIO (1728) Nº 5026070-84.2017.4.03.6100 RELATOR: Gab. 14 - DES. FED. MARCELO SARAIVA APELANTE: CRISTIANO ROSA DE CARVALHO, EDUARDO PEREZ SALUSSE, GISELE BARRA BOSSA, JULIO MARIA DE OLIVEIRA, LUCILENE SILVA PRADO, PEDRO GUILHERME ACCORSI LUNARDELLI, SIDNEY EDUARDO STAHL Advogados do(a) APELANTE: EDUARDO PEREZ SALUSSE - SP117614, LUIZ HENRIQUE VANO BAENA - SP2063540AAPELADO: DILMA VANA ROUSSEFF, UNIAO FEDERAL PROCURADOR: PR

Publicações Judiciais I ● 06/12/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

5. A parte apelante não demonstrou a existência de qualquer nulidade da sentença, não ocorrendo ofensa aos artigos 5º, incisos XXXV e LV, e 93, da Carta Magna, uma vez que ocorreu a adequada prestação jurisdicional, sendo a sentença devidamente fundamentada. 6. Impõe-se a manutenção da sentença que extinguiu o feito sem resolução do mérito. 7. Remessa oficial e apelação não providas. ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, A Turma, por u

Publicações Judiciais I ● 06/12/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

APELAÇÃO / REEXAME NECESSÁRIO (1728) Nº 5026070-84.2017.4.03.6100 RELATOR: Gab. 14 - DES. FED. MARCELO SARAIVA APELANTE: CRISTIANO ROSA DE CARVALHO, EDUARDO PEREZ SALUSSE, GISELE BARRA BOSSA, JULIO MARIA DE OLIVEIRA, LUCILENE SILVA PRADO, PEDRO GUILHERME ACCORSI LUNARDELLI, SIDNEY EDUARDO STAHL Advogados do(a) APELANTE: EDUARDO PEREZ SALUSSE - SP1176140A, LUIZ HENRIQUE VANO BAENA - SP206354-A Advogados do(a) APELANTE: EDUARDO PEREZ SALUSSE - SP1176140A, LUIZ HENRIQUE VANO BAENA - SP206354-A

Publicações Judiciais I ● 06/12/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

APELAÇÃO / REEXAME NECESSÁRIO (1728) Nº 5026070-84.2017.4.03.6100 RELATOR: Gab. 14 - DES. FED. MARCELO SARAIVA APELANTE: CRISTIANO ROSA DE CARVALHO, EDUARDO PEREZ SALUSSE, GISELE BARRA BOSSA, JULIO MARIA DE OLIVEIRA, LUCILENE SILVA PRADO, PEDRO GUILHERME ACCORSI LUNARDELLI, SIDNEY EDUARDO STAHL Advogados do(a) APELANTE: EDUARDO PEREZ SALUSSE - SP1176140A, LUIZ HENRIQUE VANO BAENA - SP206354-A Advogados do(a) APELANTE: EDUARDO PEREZ SALUSSE - SP1176140A, LUIZ HENRIQUE VANO BAENA - SP206354-A

Publicações Judiciais I ● 07/08/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

. IN TIM AÇÃO D E PAUTA D E J ULGAM EN TO São Paulo, 3 de agosto de 2018 Destinatário: APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINARIA DO EST DE SP APELADO: JORGE PAULO DE OLIVEIRA 28035468847, BENEDITO APARECIDO ROSA 11762486857, JOAO BATISTA DA SILVA SANTANA 13954213826, COMERCIAL BIG HORSE RACOES LTDA - ME, MARINA NELLY DA SILVA 26682622830, VALERIA LOPES FERNANDEZ - ME O processo nº 5004927-05.2018.4.03.6100 foi incluído na Sessão abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou na

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 03/12/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 3 de Dezembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano VI - Edição 1316 287 Dr. Carlos Alberto Antonieto Advogado OAB/SP 98787 José Vanderlei Masson dos Santos Perito Contador CRC/SP 1SP 1247470/7 DONEK HILSENRATH GARCIA JUIZ DE DIREITO 3ª Vara Cível EDITAL DE CITAÇÃO E INTIMAÇÃO - AÇÃO DE GUARDA E D I T A L - PROCESSO Nº 457.01.2012.008227-3/000000-000 ORDEM N.1327/12 O(A) DOUTOR(A) JORGE CORTE JUNIO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/08/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 17 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2181 TC : 420/2016 - Pirassununga AUTOR : J.P. AUTOR DO FATO : W.L.P.M. VARA:JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL RELAÇÃO DOS FEITOS CRIMINAIS DISTRIBUÍDOS ÀS VARAS DO FORO DE PIRASSUNUNGA EM 09/08/2016 PROCESSO :0000156-25.2016.8.26.0552 CLASSE :REPRESENTAÇÃO CRIMINAL/NOTÍCIA DE CRIME REPRESENTANTE : M.M.S. ADVOGAD

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/06/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 22 de Junho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 738 PROCESSO:457.01.2010.003994 Nº ORDEM:13.03.2010/000090 CLASSE:CRIME CONTRA A HONRA TERMO CIRCUNSTANCIADO:2010/91 JUSTIÇA PÚBLICA:JUSTIÇA PÚBLICA Autor do Fato:JOSE ELIAS TEIXEIRA BATISTA VARA:3ª. VARA JUDICIAL PROCESSO:457.01.2010.003995 Nº ORDEM:13.02.2010/000097 CLASSE:CRIME CONTRA A HONRA TERMO CIRCUNSTANCI

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/12/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2491 PROCESSO :1004476-61.2017.8.26.0457 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : Eder Zampar ADVOGADO : 268927/SP - Fernando Silva Oliveira REQDA : TELEFÔNICA BRASIL S.A VARA:JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO :0005077-84.2017.8.26.0457 CLASSE :EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL EXEQTE : LUIS

Publicações Judiciais I ● 07/05/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

MARCELO SARAIVA Desembargador Federal APELAÇÃO / REEXAME NECESSÁRIO (1728) Nº 5026070-84.2017.4.03.6100 RELATOR: Gab. 14 - DES. FED. MARCELO SARAIVA APELANTE: CRISTIANO ROSA DE CARVALHO, EDUARDO PEREZ SALUSSE, GISELE BARRA BOSSA, JULIO MARIA DE OLIVEIRA, LUCILENE SILVA PRADO, PEDRO GUILHERME ACCORSI LUNARDELLI, SIDNEY EDUARDO STAHL Advogados do(a) APELANTE: EDUARDO PEREZ SALUSSE - SP117614, LUIZ HENRIQUE VANO BAENA - SP2063540A Advogados do(a) APELANTE: EDUARDO PEREZ SALUSSE - SP117614, LUI