Judiciário ● 22/04/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

2706/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 22 de Abril de 2019 2582 PROCESSO Nº: 0020405-12.2019.5.04.0016 - AÇÃO TRABALHISTA - RITO ORDINÁRIO (985) AUTOR: FELIPE BULDRIN RÉU: LUNAR GASTRONOMIA LTDA - EPP SALA 1 DESTINATÁRIO NOTIFICAÇÃO CASSIANO DA ROSA KERNnull PROCESSO Nº: 0020399-05.2019.5.04.0016 - AÇÃO TRABALHISTA - RITO ORDINÁRIO (985) Pela presente, fica o destinatário notificado para comparecer à audiência des

Judiciário ● 22/05/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

2978/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 22 de Maio de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Processo Nº ATOrd-0021738-72.2014.5.04.0016 AUTOR ANELISE TESSARI CHAVES ADVOGADO LUCIANA BEZERRA DE ALMEIDA BITTENCOURT(OAB: 49955/RS) RÉU COMPANHIA RIOGRANDENSE DE SANEAMENTO CORSAN ADVOGADO Keyla Azzolin Marini(OAB: 61133/RS) ADVOGADO GRAZIELA ROVARIS MOLLER(OAB: 80554/RS) 2137 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO Defiro prazo extraordinário de 5 dias. Intimem-se. PORTO

Judiciário ● 24/09/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2567/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 24 de Setembro de 2018 PODER JUDICIÁRIO 7988 FUNCAMP e outros JUSTIÇA DO TRABALHO Fundamentação Processo: 0002083-42.2010.5.15.0051 SENTENÇA AUTOR: PAULO DE JESUS BARROS RÉU: UNIVERSIDADE DE SAO PAULO Julgo extinta a execução. Liberem-se o valor depositado para fins de recurso a quem de SENTENÇA direito, procedendo-se aos recolhimentos devidos. Proceda a Secretaria à alteração

Judiciário ● 14/02/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2169/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 14 de Fevereiro de 2017 4477 RÉU: SCHIAVINATTO GERENCIAMENTO, COLETA E TRANSPORTE DE RESIDUOS LTDA - ME DESPACHO Ciência às partes quanto ao laudo judicial apresentado. DESPACHO Sem prejuízo, após, designe-se audiência de instrução. As partes deverão comparecer para depoimentos pessoais, sob pena de confissão. Defiro a intimação das testemunhas arroladas pelo(a) reclamante, As tes

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 29/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 29 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3094 ADVOGADO : 403408/SP - Jaqueline Muniz Costa Silva REQDO : DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM - DER VARA:2ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :1035501-38.2020.8.26.0053 CLASSE :MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL IMPTTE : Fonseca Administradora de Bens Próprios Epp ADVOGADO : 151758/SP - Marissol Gomez Rodrigue

Diário da Justiça ● 21/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7165/2021 - Segunda-feira, 21 de Junho de 2021 49 autos conclusos para reapreciação. P. R. I. C. Belém/PA, 15 de junho de 2021. Desa. LUZIA NADJA GUIMARÃES NASCIMENTO Relatora Número do processo: 0809406-50.2020.8.14.0000 Participação: EXEQUENTE Nome: JOSE MARIA SIMOES DE SOUZA Participação: ADVOGADO Nome: TEULY SOUZA DA FONSECA ROCHA OAB: 7895/PA Participação: EXEQUENTE Nome: LUIZ ANTONIO GONZAGA DO NASCIMENTO Participação: ADVOGADO Nome

Judiciário ● 02/03/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1675/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 02 de Março de 2015 PODER JUDICIÁRIO FEDERAL 2526 A primeira reclamada apresenta defesa na qual suscita preliminar de ilegitimidade de parte da segunda reclamada e, JUSTIÇA DO TRABALHO no mérito, afirma que o reclamante cumpria escala 12x36 no horário das 7h às 19h, com 1h de intervalo intrajornada e que TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO usufruía folgas regularmente; afirm

Diário da Justiça ● 27/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7018/2020 - Terça-feira, 27 de Outubro de 2020 35 DESPACHO 1. Acolho a prevenção suscitada pelo que determino à Secretaria adoção das providências necessárias para correção da relatoria. 2. Considerando o pedido de cumprimento (obrigação de pagar) em razão de acordo judicial, cuja decisão homologatória transitou livremente em julgado, determino a intimação do representante judicial da Autarquia Previdenciária Estadual (IGEPREV) para,

Diário da Justiça ● 25/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7108/2021 - Quinta-feira, 25 de Março de 2021 68 no julgamento dos embargos de declaração em recurso extraordinário n. 1.252.486 ED/RS [ii](DJe de 16/04/2020)[iii], na qual não se reconheceu o prazo decadencial de dois anos, dada a natureza administrativa do contrato temporário. Sendo assim, voto pelo não provimento do agravo interno. [i] http://portal.stf.jus.br/processos/downloadPeca.asp?id=15339730562&ext=.pdf [ii] https://jurisprudencia.stf

Diário da Justiça ● 03/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7092/2021 - Quarta-feira, 3 de Março de 2021 57 (TJPA, processo n.º 0810346-15.2020.8.14.0000– PJE, Rel. Des. Luiz Gonzaga da Costa Neto, julgado em 20.10.2020). (grifo nosso). Diante disto e, considerando ainda a necessidade das informações e da manifestação do Estado acerca da questão, INDEFIRO O PEDIDO LIMINAR, nos termos da fundamentação. Com base no art. 7°, incisos I e II do aludido diploma, NOTIFIQUE-SE a autoridade coatora para que,