Judiciário ● 27/04/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3210/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 27 de Abril de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região 2409 Em atendimento ao disposto no art. 832, §3º, da CLT, declaro que Deverão ser observadas a evolução salarial e a limitação da têm natureza salarial as verbas elencadas no artigo 28 da Lei condenação aos valores liquidados e postulados na exordial, verba 8.212/91. a verba, à exceção da correção monetária e juros incidentes a partir Contribuições prev

Judiciário ● 12/09/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3556/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 12 de Setembro de 2022 Juíza do Trabalho Titular 2462 menos 3 (três) dias da data da audiência, importando a inércia em desistência da(s) inquirição(ões) da(s) testemunha(s) e preclusão Processo Nº ATSum-0000217-49.2022.5.10.0105 RECLAMANTE EDMEIRE DA SILVA RAMOS GARCIA ADVOGADO FABIO MUNIZ DE OLIVEIRA(OAB: 41051/DF) RECLAMADO SANOLI INDUSTRIA E COM DE ALIMENTACAO LTDA ADVOGADO LIDIA

Judiciário ● 28/06/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3254/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 28 de Junho de 2021 733 Número do processo: 0001163-38.2020.5.10.0801 Número do documento: 21060717114154500000011075912 CONCLUSÃO Pelo exposto, conheço do agravo de petição do exequente, e no BRASILIA/DF, 28 de junho de 2021. FRANCISCA DAS CHAGAS mérito, nego-lhe provimento, nos termos da fundamentação. SOUTO , Servidor de Secretaria É o meu voto. Processo Nº RORSum-0000789-55.2

Judiciário ● 25/11/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3606/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 25 de Novembro de 2022 Conclusão ao(à) Exmo(a). Juiz(a) do Trabalho feita pelo(a) 4513 Juiz do Trabalho Substituto servidor(a) ROBERTO PINHEIRO ROCHA, em 24 de novembro de 2022. DESPACHO Vistos, etc. Assino ao exequente o prazo de 5 (cinco) dias para vista e manifestação acerca do pedido de parcelamento da execução, nos termos do artigo 916 do CPC. Intime-se o(a) reclamante. Após, façam o

Judiciário ● 27/04/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3210/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 27 de Abril de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região 2410 que aqui se integra para os fins de lei. Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID f3a38f5 Custas processuais, pela reclamada, no importe de R$ 460,00 em proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: razão do valor arbitrado à condenação de R$ 23.000,00. Face ao exposto, decido EXTINGUIR ESTE PROCESSO SEM Defiro a Justiça Gratuita à rec

Judiciário ● 10/08/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3284/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 10 de Agosto de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região 3957 SOBRESTADOS com início da contagem do prazo de 2 (dois) inviabiliza a realização dos cálculos pelo órgão do Juízo, logo, por anos para decretação da prescrição intercorrente (art. 11-A da CLT motivo de celeridade e economia processual, determino a c/c Recomendação nº 3/GCGJT de 24 de julho de 2018 e art. 116 nomeação de perito contábil. da Consolid

Judiciário ● 13/10/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3078/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 13 de Outubro de 2020 12. Destaco que, a qualquer tempo, as partes podem apresentar 1669 considerando o atual estágio" petição conjunta de acordo ou, se necessário, requerer a BRASILIA/DF, 13 de outubro de 2020. FRANCILEIDE PINHEIRO intermediação conciliatória por este juízo através da formação AZEVEDO, Assessor de grupo no aplicativo de mensagens whatsapp. BRASILIA/DF, 13 de outu

Judiciário ● 28/06/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3254/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 28 de Junho de 2021 728 GUIMARAES - 24/06/2021 16:27:36 - d84ca7f https://pje.trt10.jus.br/segundograu/Processo/ConsultaDocumento/li stView.seam?nd=21060813563353100000011081221 Número do processo: 0000679-38.2020.5.10.0020 Número do documento: 21060813563353100000011081221 CONCLUSÃO Pelo exposto, conheço do recurso ordinário e, no mérito, nego-lhe BRASILIA/DF, 28 de junho de 2021. FRANCI

Judiciário ● 09/01/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3637/2023 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 09 de Janeiro de 2023 Juíza do Trabalho Titular Processo Nº ATSum-0000217-49.2022.5.10.0105 RECLAMANTE EDMEIRE DA SILVA RAMOS GARCIA ADVOGADO FABIO MUNIZ DE OLIVEIRA(OAB: 41051/DF) ADVOGADO KAROLINE OLIVEIRA DE LIMA(OAB: 64131/DF) RECLAMADO SANOLI INDUSTRIA E COM DE ALIMENTACAO LTDA ADVOGADO LIDIA DUARTE XAVIER CRUZ(OAB: 51769/DF) ADVOGADO DANIELLE FERREIRA GLIELMO(OAB: 19293/DF) ADVOGADO LUMA T

Diário da Justiça ● 24/09/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6996/2020 - Quinta-feira, 24 de Setembro de 2020 140 Destaco que o Magistrado de origem condenou o Ente Municipal ao pagamento de custas, contudo, a Fazenda Pública é isenta de custas processuais, devendo, apenas quando sucumbente, reembolsar a parte adversa nas custas eventualmente antecipadas por força do disposto no art. 40 da Lei Estadual n.º 8.328/2015 (Regimento de Custas do Estado do Pará), devendo ser excluída tal condenação. No mérito