Caderno único ● 23/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 97/2019 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 23 de maio de 2019 DOS SANTOS MODELLI. A: MANOEL NAVES DA SILVA. A: MANOEL XIMENES NETO. A: MARCELO PEREIRA DE SOUZA. A: MARCELO RUPERTO SOUZA DAS CHAGAS. A: MARCIA TEREZA DE SOUZA RODRIGUES. A: MARCIO BAUM DI DOMENICO. A: MARCLEIDE PEIXOTO CORREIA ARAUJO. A: MARCO ANTONIO VIEIRA PASCHOAL. A: MARCOS ANTONIO DA COSTA PORTO. A: MARCUS ANTONIO MARQUES DA CUNHA FROTA. A: MARIA ALICE FERREIRA DE ARAUJO. A: MARIA ANGELA DA SILVA.

Caderno único ● 23/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 97/2019 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 23 de maio de 2019 RUPERTO SOUZA DAS CHAGAS. A: MARCIA TEREZA DE SOUZA RODRIGUES. A: MARCIO BAUM DI DOMENICO. A: MARCLEIDE PEIXOTO CORREIA ARAUJO. A: MARCO ANTONIO VIEIRA PASCHOAL. A: MARCOS ANTONIO DA COSTA PORTO. A: MARCUS ANTONIO MARQUES DA CUNHA FROTA. A: MARIA ALICE FERREIRA DE ARAUJO. A: MARIA ANGELA DA SILVA. A: MARIA ANGELA RAJA GABAGLIA. A: MARIA APARECIDA DE QUEIROZ FREITAS PEREIRA. A: MARIA APARECIDA PEIXOTO SOUTO

Caderno único ● 08/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 128/2019 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 8 de julho de 2019 JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1ª Vara Cível de Samambaia Quadra 302 Conjunto 1, SALA 3.25, 3 andar, ala SUL, Samambaia Sul (Samambaia), BRASÍLIA - DF - CEP: 72300-631 Telefone: (61) 3103-2700 Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Número do processo: 0708947-76.2018.8.07.0009 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) Polo Ativo: EXEQUENTE: SUN COLOR CINE FOTO SOM

Caderno único ● 05/02/2010 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 25/2010 Brasília - DF, sexta-feira, 5 de fevereiro de 2010 recurso no duplo efeito. À parte apelada para, caso queira, oferecer contra-razões. Decorridos os prazos legais, remetam-se os autos ao eg. TJDFT, com as homenagens de estilo. I.Brasília - DF, terça-feira, 02/02/2010 às 19h26.. Nº 11004-4/10 - Declaratoria - A: VOETUR CARGAS E ENCOMENDAS LTDA. Adv(s).: DF08736E - Pedro Renato Rodrigues, MG098265 - Andreza Oliveira Souza. R: BWS 2002 TRANSPORTE E AGENCIAMENTO DE CARG

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 28/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2942 19 de ofício para impedir o acesso da executada a linhas de crédito. 6) Requeira o exequente em termos de citação. 7) Em caso de inércia por prazo superior a trinta dias, intime-se pessoalmente o exequente a dar andamento ao feito em 05 (cinco) dias, sob pena de extinção por abandono. Intime-se. - ADV: JOSE CARLOS V

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 23/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 23 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2970 2384 aquele(s) que firmou(aram) a transação, JULGO extinto o processo neste particular, nos termos do art. 924, II e III, do CPC. Por consequência, defiro o levantamento do(s) depósito(s) em questão. 3. Imposto de renda: houve retenção diretamente pela DEPRE. 4. Valores previdenciários e contribuições oficiais hos

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 01/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 1 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3479 4486 61. A competência funcional, de juízo, é absoluta, fixada em observância ao interesse público na perfeita atuação da jurisdição (CINTRA, Antonio Carlos de Araújo. GRINOVER, Ada Pellegrini. DINAMARCO, Cândido R. Teoria Geral do Processo. 7ª ed., 1990, p. 214), razão pela qual a respectiva incompetência deve ser

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 28/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2942 19 de ofício para impedir o acesso da executada a linhas de crédito. 6) Requeira o exequente em termos de citação. 7) Em caso de inércia por prazo superior a trinta dias, intime-se pessoalmente o exequente a dar andamento ao feito em 05 (cinco) dias, sob pena de extinção por abandono. Intime-se. - ADV: JOSE CARLOS V

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 18/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2935 3480 acrescento, para que não reste dúvida, que o desconto é devido para que se mantenha este outro benefício - distinto dos planos de previdência privada -ativo, logo este pedido é improcedente, podendo ser cancelado administrativamente este contrato/ benefício . Diante do exposto, conheço dos embargos declarató

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 31/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 31 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2976 4000 Processo 1017975-25.2019.8.26.0625 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Magno Alberto Resende Lima Vistos. O art. 5º, inciso LXXIV, da Constituição da República, diz que o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos, e embora n