Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 14/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 14 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2934 210 - - Luiz Polidorio - - Pedro Luiz Medina - - Luiz Manoel Vieira - - Olivio Pelegrini - - Jovelina das Neves Batista - - Maria Jose Marineli - - Maria Aparecida Roque de Oliveira - - Maria Aparecida de Matos Soares - - Miriam Pires Lourenço Scalon - - Silvana Aparecida da Silva - - Reginaldo Pereira da Silva - - Marly

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 7 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2929 1050 - - Sidneia de Siqueira - Dr. Marco P/h.c. - 256 - Fls. 8146 - - Roseli Rizzo - Dr. Marco P /; H.c. - 244 - Fls. 8148 - - Valmir dos Santos Cardoso - Dr. Marco P/h.c. - 243 - Fls 8150 - - Losmar de Matos - Dr. Marco P/h.,c. - 242 - Fls. 8152 - - Darci Jacinto dos Santos - Dr. Marco - P/h.c. - 241 - Fls. 815

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 15/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 15 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3148 2672 Processo 1001253-31.2016.8.26.0168 - Execução de Alimentos - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO L.H.S.S. - E.L.S. - Vistos. Manifeste-se a parte exequente, no prazo de cinco dias, sobre a certidão do sr. Oficial de justiça de pag. 271. Pag. 272: ciência às partes acerca da suspensão da medida const

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 26/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 26 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2992 2461 isenção legal. Nos termos do Comunicado CG nº 2452/2018, INTIME-SE o fisco (Secretaria da Fazenda Estadual SEFAZ), através da Delegacia a que esta Comarca está vinculada (DRT-10 PRESIDENTE PRUDENTE) pelo e-mail: [email protected]. br, com cópia do pedido inicial e senha de acesso à íntegra

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 07/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 7 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2929 157 que entendem já provada pela prova trazida, enumerando nos autos os documentos que servem de suporte a cada alegação. Com relação ao restante, remanescendo controvertida, deverão especificar as provas que pretendem produzir, justificando, objetiva e fundamentadamente, sua relevância e pertinência. O s

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 29/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 29 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3094 2822 inadimplência ensejará o requerimento do incidente processual de cumprimento de sentença, com trâmite exclusivamente pelo formato digital. Registro que a medida não gera prejuízo às partes e atende ao princípio da celeridade processual bem como ao ato normativo emitido pela Colenda Corregedoria Geral d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 14/12/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 14 de dezembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2718 2214 à Defensoria Pública. Int. - ADV: ‘DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/SP) Processo 1004407-23.2014.8.26.0590 - Execução de Alimentos - Constrição / Penhora / Avaliação / Indisponibilidade de Bens - M.T.S.S. - J.R.F.S. - Fls. 119: Encaminho à expedição do novo alvará, nos t

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 12/12/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 12 de dezembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2716 2765 decisão de página 113, devendo fazê-lo, desta feita, no prazo impreterível de 15 (quinze) dias. Persistindo a omissão, o que deverá ser certificado, o feito será arquivado onde permanecerá aguardando provocação da parte interessada. Intime-se. - ADV: VANESSA CRISTINA MARTINS VEIGA (OAB 372536/SP)

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 19 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2538 1870 bens após o falecimento da viúva. Ocorre que quanto a condicionante de abertura do inventário apenas após a morte da viúva, tem-se por não escrita tal disposição ante o expressamente previsto no artigo 1.898 cumulado com o 1.784 ambos do CC, portanto inválida.Já quanto à liberdade de testar e doar,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 18/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 18 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2349 967 pena de revelia;b) manifestação a respeito de eventuais questões preliminares arguidas pela ré;c) resposta a eventual pedido contraposto, caso seja oferecida contestação;d) rol de testemunhas, sob pena de preclusão, e requerimento de intimação ou informação de que comparecerão independentemente de intim