10.001 resultados encontrados para silva relator magistrado - data: 19/08/2025
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Disponibilização: Quarta-feira, 17 de Agosto de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 1018 413 Nº 0140399-32.2007.8.26.0100 (990.10.129051-0) - Apelação - São Paulo - Apelante: Construtora Tenda S.a. - Apelado: Vanessa Alves Borges (Justiça Gratuita) - ***fl.292; Considerando o fato de haver 541 apelações da Meta 2 do CNJ, retornem os autos ao acervo, aguardando-se requisição após o cumprimento da meta. Int. São Pa
Disponibilização: Sexta-feira, 24 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1253 805 Nº 0172045-93.2012.8.26.0000 - Habeas Corpus - Assis - Impetrante: Emerson Augusto Correa Passianoto - Impetrante: Saulo Gabriel Nunes - Paciente: Claudinei Ferreira da Silva - Despacho Habeas Corpus Processo nº 0172045-93.2012.8.26.0000 Relator(a): MARCO DE LORENZI Órgão Julgador: 14ª Câmara de Direito Criminal Vistos. O Advoga
Disponibilização: Quarta-feira, 17 de Agosto de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 1018 414 Habitacional Ribeirao Preto - Apelado: Claudinei Claudino da Silva - ***fl.115:Considerando o fato de haver 541 apelações da Meta 2 do CNJ, retornem os autos ao acervo, aguardando-se requisição após o cumprimento da meta. Int. São Paulo, 4 de agosto de 2011 J.L. Mônaco da Silva Relator - Magistrado(a) J.L. Mônaco da Silva -
Disponibilização: Terça-feira, 27 de Abril de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 700 422 a ilegalidade do ato impugnado seja flagrante, de molde a justificar a imediata suspensão de seus efeitos, o que não sucede na hipótese dos autos. No caso vertente, a demora apontada não se esgota na simples verificação aritmética dos prazos previstos na lei. Há de ser enfrentada à luz da razoabilidade, segundo detalhada an�
Disponibilização: Segunda-feira, 2 de Agosto de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 766 413 2010. (A.) RICARDO GRACCHO, RELATOR. - Magistrado(a) Ricardo Graccho - Advs: Rodrigo de Amorim Dorea (OAB: 256392/ SP) - HERMES ARRAIS ALENCAR (OAB: 172114/SP) - Zenaide Ferreira de Lima Possar (OAB: 74901/SP) - Palácio da Justiça - Sala 336 Nº 990.10.068179-6 - Apelação - São José dos Campos - Apelante: Instituto Nacional do
Disponibilização: Quarta-feira, 20 de Maio de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 476 441 Nº 990.08.154783-0 - Habeas Corpus - Bauru - Imp/Pacien: Sival da Silva - Vistos. Em face de minha designação, pela A. Presidência desta Corte de Justiça, para assumir o acervo do E. Desembargador José Ruy Borges Pereira, em decorrência de sua remoção desta Col. Terceira Câmara Criminal, conforme publicação no Diário da Ju
Disponibilização: Quarta-feira, 17 de Agosto de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 1018 412 (OAB: 92084/SP) - Fabiana Aparecida Figueiredo Galati (OAB: 199801/SP) - Pátio do Colégio, sala 415 Nº 9113077-87.2007.8.26.0000 (994.07.037657-9) - Apelação - São Paulo - Apelante: Otaide Jose da Silva - Apelado: Aam Empreendimentos Imobiliarios Ltda - Apelado: Comercial e Incorporadora Fresno S/A - ***fl. 98: Considerando o
TJSP 19/09/2018 - Pág. 1274 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 19 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2662 1274 acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, os termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. São Paulo, 17 de setembro de 2018. FLÁVIO CUNHA DA SILVA Relator - Magistrado(a) Flávio Cunha da Silva - Advs: Marcos Cavalcante de
TJSP 06/10/2015 - Pág. 1221 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 6 de outubro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 1982 1221 BANK BRASIL S/A - BANCO MÚLTIPLO - Agravado: David Freire - No prazo de 05 (cinco) dias manifestem-se as partes sobre eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos da Resolução nº 549/2011 e Lei nº 11.419 de 19 de dezembro de 2006. Silente as partes, o julgamento, preferencialmente, será virtual. São Paulo, 30 de set
Disponibilização: quarta-feira, 13 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2748 1406 objeto. Ocorrendo a perda do objeto, há falta superveniente de interesse recursal, imponde-se o não conhecimento do recurso por ausência de requisito de admissibilidade. Assim, ao relator cabe julgar inadmissível o recurso por falta de interesse, ou seja, julgá-lo prejudicado”; 4) Neste contexto, re