346 resultados encontrados para silva resende. apelado - data: 19/07/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Segunda-feira, 20 de Janeiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário (ART. 284, PARÁGRAFO ÚNICO, DO CPC). INOBSERVÂNCIA DO DISPOSTO NO ART. 15 DA LEI N.º 11.419/06. EXTINÇÃO DO PROCESSO. ACERTO DA DECISÃO. ENTENDIMENTO PACIFICADO NESTA CORTE. INCIDENTE DE UNIFORMIZAÇÃO DE JURISPRUDÊNCIA N.º 0001166-31.2013.8.04.0000. INEXISTÊNCIA DE OFENSA A REGRAS CONSTITUCIONAIS OU INFRACONSTITUCIONAIS. RECURSO IMPROVIDO. DECISÃO: Por unanimidade, em neg
Disponibilização: Segunda-feira, 20 de Janeiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário APELAÇÃO – MANAUS PROCESSO N.º 093679.832.2009.8.04.0001 APELANTE: APELANTE: MUNICIPIO DE MANAUS PROCURADOR(A): TRACEY MARIA DA SILVA RESENDE APELADO: MARGARETH BEZERRA CORDEIRO DA PRESIDENTE: DES. LAFAYETTE CARNEIRO VIEIRA JUNIOR. RELATOR: DES. PAULO CESAR CAMINHA E LIMA. MEMBRO: DES. FLÁVIO HUMBERTO PASCARELLI LOPES. EMENTA: PROCESSO CIVIL. APELAÇÃO CÍVEL. EXECUÇÃO FISCAL
Disponibilização: Segunda-feira, 20 de Janeiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário APELAÇÃO – MANAUS PROCESSO N.º 093896607.2009.8.04.0001. APELANTE: MUNICÍPIO DE MANAUS PROCURADOR (A): TRACEY MARIA DA SILVA RESENDE APELADO: Joao Dinis. PRESIDENTE: DES. LAFAYETTE CARNEIRO VIEIRA JUNIOR. RELATOR: DES. PAULO CESAR CAMINHA E LIMA. MEMBRO: DES. FLÁVIO HUMBERTO PASCARELLI LOPES. EMENTA: PROCESSO CIVIL. APELAÇÃO CÍVEL. EXECUÇÃO FISCAL. DEMANDA PROPOSTA SEM IND
Disponibilização: Segunda-feira, 20 de Janeiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário (ART. 284, PARÁGRAFO ÚNICO, DO CPC). INOBSERVÂNCIA DO DISPOSTO NO ART. 15 DA LEI N.º 11.419/06. EXTINÇÃO DO PROCESSO. ACERTO DA DECISÃO. ENTENDIMENTO PACIFICADO NESTA CORTE. INCIDENTE DE UNIFORMIZAÇÃO DE JURISPRUDÊNCIA N.º 0001166-31.2013.8.04.0000. INEXISTÊNCIA DE OFENSA A REGRAS CONSTITUCIONAIS OU INFRACONSTITUCIONAIS. RECURSO IMPROVIDO. DECISÃO: Por unanimidade, em neg
Disponibilização: Segunda-feira, 20 de Janeiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário princípio deve permanecer no imóvel, até que na ação própria se apure o título de melhor procedência e legitimidade. DECISÃO: Por unanimidade, em conhecer do recurso para dar-lhe provimento, nos termos do voto do relator, que passa a integrar o julgado. APELAÇÃO – MANAUS. PROCESSO N.º 093426855.2009.8.04.0001. APELANTE: MUNICÍPIO DE MANAUS. PROCURADOR(A): TRACEY MARIA D
Disponibilização: quarta-feira, 25 de fevereiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano VII - Edição 1632 19 Os autos acima citados encontram-se à disposição dos interessados, eletronicamente. Manaus, 24 de fevereiro de 2015. (as) Pollyana de Souza Bastos Lisciotto - Secretária. CHLR Os autos acima citados encontram-se à disposição dos interessados, eletronicamente. Manaus, 24 de fevereiro de 2015. (as) Pollyana de Souza Bastos Lisciott
Disponibilização: quinta-feira, 19 de março de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano VII - Edição 1648 36 DECISÃO MONOCRÁTICA exarada pelo Exmo. Sr. Des. Wellington José de Araújo nos autos eletrônicos de Apelação Cível nº 0923122-17.2009.8.04.0001, em que é Apelante: Município de Manaus. Procuradora: Dra. Tracey Maria da Silva Resende. Apelado: Maria Corada dos S. Bahia. Ficam as partes intimadas da DECISÃO exarada nos autos acima
Disponibilização: sexta-feira, 20 de março de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Os autos acima citados encontram-se à disposição dos interessados, eletronicamente. Manaus, 19 de março de 2015. (as) Marlene Cañellas de Lima - Assistente da Secretária. CHLR DECISÃO MONOCRÁTICA exarada pelo Exmo. Sr. Des. Wellington José de Araújo nos autos eletrônicos de Apelação Cível nº 0832400-68.2008.8.04.0001, em que é Apelante: Municipio de Manaus. Proc
Disponibilização: quarta-feira, 25 de fevereiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano VII - Edição 1632 18 Os autos acima citados encontram-se à disposição dos interessados, eletronicamente. Manaus, 24 de fevereiro de 2015. (as) Pollyana de Souza Bastos Lisciotto - Secretária. CHLR Os autos acima citados encontram-se à disposição dos interessados, eletronicamente. Manaus, 24 de fevereiro de 2015. (as) Pollyana de Souza Bastos Lisciott
Disponibilização: quarta-feira, 25 de fevereiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano VII - Edição 1632 15 Os autos acima citados encontram-se à disposição dos interessados, eletronicamente. Manaus, 23 de fevereiro de 2015. (as) Pollyana de Souza Bastos Lisciotto - Secretária. CHLR Os autos acima citados encontram-se à disposição dos interessados, eletronicamente. Manaus, 23 de fevereiro de 2015. (as) Pollyana de Souza Bastos Lisciott