Publicações Judiciais II - JEF ● 30/08/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Recursal: 201500000192 - 23º JUIZ FEDERAL DA 8ª TR SP PROCESSO: 0025969-82.2015.4.03.6301 CLASSE: 16 - RECURSO INOMINADO RECTE: JOSE LUIZ DE BIASI ADVOGADO: SP320677-JOÃO APARECIDO BERTI RECDO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL Recursal: 201500000206 - 31º JUIZ FEDERAL DA 11ª TR SP PROCESSO: 0025990-92.2014.4.03.6301 CLASSE: 16 - RECURSO INOMINADO RECTE: LUIZ GONZAGA SANTARELLI ADVOGADO: SP065284-CLOVIS MARCIO DE AZEVEDO SILVA RECDO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL Recursal: 201500000207 - 32º JUIZ FEDERAL

Publicações Judiciais II - JEF ● 22/06/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PROCESSO: 0026047-71.2018.4.03.6301 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: IZALDIRO AUGUSTO DOS SANTOS ADVOGADO: SP187545-GIULIANO GRANDO RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Vara: 201500000033 - 7ª VARA GABINETE A perícia CLÍNICA GERAL será realizada no dia 16/08/2018 16:00 no seguinte endereço: AVENIDA PAULISTA, 1345 - 1º SUBSOLO B VISTA - SAO PAULO/SP - CEP 1311200, devendo a parte autora comparecer munida de documento oficial com foto recente, visando sua identificação, bem

Publicações Judiciais II - JEF ● 20/04/2021 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0175 PROCESSO: 0015390-67.2014.4.03.6315 RECTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) RECDO: ADEMIR SANTIAGO ADV. SP335217 - VITOR GUSTAVO ARAUJO ALENCAR DA SILVA RELATOR(A): RENATO DE CARVALHO VIANA DATA DISTRIB: 13/03/2018 MPF: Não DPU: Não 0176 PROCESSO: 0017924-84.2018.4.03.6301 RECTE: MILTON MURARO JANIZELLI ADV. SP408745 - MILTON MURARO JANIZELLI JÚNIOR RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) RELATOR(A): RENATO DE CARVALHO VIANA DATA DISTRIB: 22/

Publicações Judiciais II - JEF ● 07/06/2021 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RELATOR(A): Juiz(a) Federal RENATO DE CARVALHO VIANA SÚMULA: Mantém a sentença PROCESSO: 0026048-56.2018.4.03.6301 DPU: NÃO MPF: NÃO ASSUNTO: 040103 - APOSENTADORIA POR TEMPO DE SERVIÇO (ART.52/6) E/OU TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO BENEF EM ESPÉCIE/ CONCESSÃO/ CONVERSÃO/ RESTAB/ COMPL - CONV DE T DE SERV ESPECIAL EM TEMPO DE SERV COMUM RECTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) RECDO: SEVERINO SILVA RIBEIRO DE LEMOS ADVOGADO: SP198672 - ANA CLÁUDIA GUIDOLIN BIANCHIN RELAT

Judiciário ● 24/11/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

3107/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 24 de Novembro de 2020 ADVOGADO MARCILIO LEONARDO ALBUQUERQUE DE FARIAS(OAB: 35015/PE) JOSE FARIAS CASTOR(OAB: 15240/PE) ADRIANA FERNANDES DE ABREU E LIMA(OAB: 13453/PE) JOSE RIBEIRO DE LEMOS ADVOGADO ADVOGADO RÉU 2632 Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 95b941a proferido nos autos. ICDL DESPACHO Intimado(s)/Citado(s): Não estando o processo com audiência designada, e co

Publicações Judiciais I - JEF ● 24/08/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0058501-41.2017.4.03.6301 - 5ª VARA GABINETE - ATO ORDINATÓRIO Nr. 2018/6301062713 AUTOR: MARIA DE FATIMA BARBOSA (SP184680 - FERNANDA DA SILVEIRA RIVA VILLAS BOAS) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP172114 - HERMES ARRAIS ALENCAR) 0043665-63.2017.4.03.6301 - 11ª VARA GABINETE - ATO ORDINATÓRIO Nr. 2018/6301062544 AUTOR: ANNA CHIAVARINI VERRONE (SP316673 - CAROLINA SOARES DA COSTA) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP172114 - HERMES

Publicações Judiciais I - JEF ● 27/06/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0006873-76.2018.4.03.6301 - 2ª VARA GABINETE - DECISÃO JEF Nr. 2018/6301160233 AUTOR: HELIO JORGE DOS SANTOS (SP405580 - RENAN SANSIVIERI DA SILVA) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP172114 - HERMES ARRAIS ALENCAR) Desse modo, INDEFIRO o pedido de realização de perícia, facultando à parte autora prazo suplementar de 10 dias para juntar aos autos, sob pena de preclusão: i) Laudo Técnico das Condições do Ambiente de Trabalho – LCAT e outros documentos que

Publicações Judiciais I - JEF ● 07/10/2021 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

medida em que se verifica do conjunto probatório que não foram “constatados diferentes níveis de efeitos sonoros”. Contudo, a propósito da metodologia de aferição do agente nocivo ruído, impende trazer à colação o enunciado do Tema nº 174 da TNU (PEDILEF 0505614-83.2017.4.05.8300/PE), in verbis: “(a) "A partir de 19 de novembro de 2003, para a aferição de ruído contínuo ou intermitente, é obrigatória a utilização das metodologias contidas na NHO-01 da FUNDACENTRO ou na N

Publicações Judiciais I - JEF ● 16/08/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0023300-51.2018.4.03.6301 - 7ª VARA GABINETE - SENTENÇA COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO Nr. 2018/6301199939 AUTOR: LIZIANE DE SOUZA GERONIMO (SP240516 - RENATO MELO DE OLIVEIRA) ALDA TAVARES DE SOUZA (SP240516 - RENATO MELO DE OLIVEIRA) DOMINIQUE DE SOUZA GERONIMO (SP240516 - RENATO MELO DE OLIVEIRA) FRANKLIN DE SOUZA GERONIMO (SP240516 - RENATO MELO DE OLIVEIRA) MIRELLE DE SOUZA GERONIMO (SP240516 - RENATO MELO DE OLIVEIRA) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP172114 -

Poder Executivo ● 31/10/2018 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 31 de outubro de 2018 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE PERNAMBUCO – DETRAN/PE O Diretor Presidente do Departamento Estadual de Trânsito de Pernambuco, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto Lei nº. 23, de 24 de maio de 1969, e pelo Regulamento do DETRAN/PE, aprovado pelo Decreto Estadual nº. 38.447, de 23 de julho de 2012, considerando a Portaria DP nº 6439 de 07.11.2013. RESOLVE: Suspender o di