Judiciário ● 15/02/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 19ª Região

2665/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 15 de Fevereiro de 2019 186 deste decisum, julgar PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos elencados na inicial, para condenar o Reclamado . incidência de 50% (art. 467, CLT): R$472,78 CERQUEIRA MELO Ltda. - ME e, subsidiariamente, o Litisconsorte INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DE ALAGOAS - IFAL ao pagamento, à Reclamante LECI DA SILVA ROCHA, com juros e correção monetária, o

Judiciário ● 13/02/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2914/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 13 de Fevereiro de 2020 37509 TERCEIRA TURMA - 6ª CÂMARA AGRAVO DE PETIÇÃO PROCESSO TRT 15ª REGIÃO Nº 0010097-63.2014.5.15.0119 - AP DESEMBARGADOR FABIO ALLEGRETTI COOPER ORIGEM: VARA DO TRABALHO DE CAÇAPAVA Relator AGRAVANTE: NATÁLIA SANSON SILVA ROCHA AGRAVADO: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. JUÍZA SENTENCIANTE: ANDRÉIA DE OLIVEIRA GDFAC/ern Votos Revisores Acórdão Processo N

Diário Oficial ● 10/03/2020 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

Terça-feira, 10 DE MARÇO DE 2020 Relator: Conselheiro Substituto Convocado JULIVAL SILVA ROCHA, (Art.20 da LC nº. 81/2012) ACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Pará, unanimemente, nos termos do voto do Relator, com fundamento no art. 34, inciso II, Parágrafo único e art. 35 da Lei Complementar n. 81, de 26 de abril de 2012, registrar os atos abaixo identificados; Processo n. 2019/53344-5 - Aposentadoria consubstanciada na Portaria AP n. 485, de 11.2.2019, em favor de

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 28/04/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.085 - Disponibilização: quinta-feira, 28 de abril de 2022 Cad 2/ Página 4731 REQUERENTE: MARCOS DA SILVA RIBEIRO REQUERIDO: MARIA OLINDINA DA SILVA ROCHA DECISÃO Vistos, etc. Defiro a gratuidade da justiça. MARCOS DA SILVA RIBEIRO, qualificado nos autos, ingressou com a presente Ação de Interdição em face da sua tia MARIA OLINDINA DA SILVA ROCHA, com pedido de curatela provisória, alegando que o(a) Curatelando(a) não possui o necessá

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 12/04/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.077 - Disponibilização: terça-feira, 12 de abril de 2022 Cad 2/ Página 5015 1ª VARA DOS FEITOS RELATIVOS AS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS , COMERCIAIS, CONSUMIDOR E REGISTROS PÚBLICOS DE GUANAMBI INTIMAÇÃO 8001340-83.2022.8.05.0088 Curatela Jurisdição: Guanambi Requerente: Marcos Da Silva Ribeiro Advogado: Adriana Nobre De Oliveira (OAB:BA65808) Requerido: Maria Olindina Da Silva Rocha Intimação: PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE GUANAMBI

Seção I ● 13/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2588 - Seção I Disponibilização: quinta-feira, 13/09/2018 Publicação: sexta-feira, 14/09/2018 COMARCA DE NIQUELÂNDIA IMPETRANTE LUNARY CÂNDIDO DA SILVA PACIENTE JUAREZ SILVA ROCHA DESPACHO NR.PROCESSO: 5413155.64.2018.8.09.0000 HABEAS CORPUS Nº 5413155.64.2018.8.09.0000 Trata-se de habeas corpus liberatório, com pedido de liminar, impetrado pelo Advogado, Dr. Lunary Cândido da Silva, inscrito na OAB-GO sob o nº 47065, em favor de JUAREZ SILVA ROCHA, com i

Judiciário ● 13/12/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2621/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 13 de Dezembro de 2018 1126 Contestar a ao INCIDENTE DE DESCONSIDERAçã O DE PERSONALIDADE JURíDICA) no prazo 15 dias. PODER JUDICIRIO FEDERAL ILHEUS/BA, 13 de Dezembro de 2018 JUSTIA DO TRABALHO Edital TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5 REGIO Processo Nº IDPJ-0000275-32.2018.5.05.0493 SUSCITANTE JURANDI ALVES DE LIMA ADVOGADO CARLOS ALBERTO DE ANDRADE(OAB: 7083/BA) SUSCITADO ANTONIO PAULO LI

Seção II ● 21/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2510 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 21/05/2018 Publicação: terça-feira, 22/05/2018 ADAS EM MIDIA, TENDO O MINISTERIO PUBLICO PEDIDO A ABSOLVICAO POR FALTA DE PROVAS E A DEFENSORIA ACOMPANHANDO A MANIFESTACAO MINIS TERIAL. EM SEGUIDA A SENTENCA: JOAO CARLOS SILVA ROCHA FOI DENUNC IADO PELO ART. 157, CAPUT, DO CODIGO PENAL. NOTIFICADO FOI OFEREC IDA RESPOSTA. A DENUNCIA FOI RECEBIDA. REALIZADA A INSTRUCAO COM A REALIZACAO DA OITIVA DO POLICIAL. FORAM OF

Diário da Justiça ● 07/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÃRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7177/2021 - Quarta-feira, 7 de Julho de 2021 3087 Intimem-se as testemunhas: DANIELA DA SILVA ROCHA, com endereço na Rua Itacaiunas, em frente ao Bar da Deuza, Bairro Altamira, Parauapebas/PA, Cel. (94) 99108-0720. RONALDO ROLDÃO DA SILVA, com endereço na Rua Itacaiunas, 1206, Bairro Altamira, Parauapebas/PA, tel. (94) 99225-0441. MIRIAM MARQUES COSTA, com endereço na Rua Beija Flor, 04, Bairro Betânia, Parauapebas/PA, tel. (94) 98128-572

Judiciário ● 02/07/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 14ª Região

2508/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 02 de Julho de 2018 850 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO PROCESSO: 0000234-65.2017.5.14.0003 RECURSO ORDINÁRIO. ACÚMULO DE FUNÇÃO. SERVIÇOS CLASSE: RECURSO ORDINÁRIO COMPATÍVEIS. INEVIDÊNCIA. ARTIGO 456, PARÁGRAFO ÚNICO, DA CLT. Diante da afirmação em petição inicial que desde ÓRGÃO JULGADOR: 1ª TURMA a admissão o empregado reclamante executava tarefas distintas da fun