101 resultados encontrados para silva rocha de lima - data: 27/07/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Quarta-feira, 12 de Setembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1265 2969 (quatro) anos de reclusão.Ausentes outras circunstâncias modificadoras, torno definitiva a pena acima fixada.Em observância ao artigo 33, § 3º, do Código Penal, a pena privativa de liberdade deverá ser cumprida inicialmente em regime fechado, considerando ser a ré reincidente específica em crimes des
Disponibilização: Quinta-feira, 1 de Dezembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1087 3372 Judiciária Gratuita Vistos. É o caso de rejeição da impugnação. Com efeito, o impugnado Oswaldo Bueno não é beneficiário da assistência Judiciária Gratuita. Quanto à impugnada MARINA DE CARVALHO E SILVA BUENO FERNANDES, a impugnante não carreou aos autos nenhum elemento de convicção que infirmam
Disponibilização: Terça-feira, 4 de Setembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II 13:30 horas. Oficie-se como determinado no termo de audiência de fl. 104. ROBERTO SANCHES - OAB/SP nº.:259402; Int. e req. São Paulo, Ano V - Edição 1260 - Advogados: 3245 ELY Juizado Especial Cível OFÍCIO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E DA FAZENDA PÚBLICA Fórum de Presidente Venceslau - Comarca de Presidente Venceslau JUIZ: SIZARA CORRAL
Disponibilização: quarta-feira, 30 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2250 3463 MILLAN PEINADOR (OAB 145993/SP) Processo 0026251-48.2012.8.26.0224 (224.01.2012.026251) - Procedimento do Juizado Especial Cível - Perdas e Danos Geraldo Vanderlei Vieira - Fagton Comércio e Indústria Ltda - - Capixaba Couros - - Cleison Bruno Martinho - Vistos.Comuniquese ao Juízo Deprecado a respeito do
Disponibilização: Terça-feira, 31 de Maio de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 964 1554 da contestação de fls. 214/217 (enviada por fax em 25/11/2010) nem o original da reconvenção de fls. 210/213). Assim, em cumprimento ao determinado no r. Despacho retro, desentranho as peças de fls. 210/217, colocando-as em pasta própria (DOC 04) à disposição do peticionário. - ADV: LUIZ CLAUDIO GOMES PEREIRA (OAB
Disponibilização: Terça-feira, 3 de Novembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 587 2677 suspensão até o seu efetivo cumprimento, ou seja, 10/02/2010. Advirto a exeqüente, do prazo de dez (10) dias, a contar da última parcela avençada, ou seja, 22/02/2010, para comunicar eventual descumprimento do acordo, sob pena de extinção, com fundamento no artigo 794, II, do Código de Processo Civil.
Disponibilização: Terça-feira, 13 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1475 1285 Regionais não prevêem a deste Foro Regional de Santo Amaro para ação como esta, cujo réu não é domiciliado ou sediado em seu território e em que não ocorre nenhuma das hipóteses de processamento independentemente disso. Trata-se de incompetência absoluta (CC 14.337, 13.909, 13.697, 13.676, 13.488, no TJESP; JTA
Disponibilização: Quarta-feira, 23 de Maio de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1189 101 fiduciária firmado entre as partes, concedeu crédito ao réu, garantido por alienação fiduciária do veículo marca VWSE/GOLF 1.6 TECH, ano/modelo 2008/2009, cor PRATA, placas EDR9988, chassi 9BWAB01J994011600. Ocorre que o réu deixou de pagar a parcela com vencimento em 22/09/2011 e as seguintes. Requereu a
Disponibilização: Sexta-feira, 29 de Julho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 1005 1371 30650/SP), DARCI NADAL (OAB 30731/SP), NOEMIA APARECIDA PEREIRA VIEIRA Processo 0160522-88.2006.8.26.0002 (002.06.160522-5) - Procedimento Ordinário - Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo - Sabesp - Nair Moreira do Carmo e outro - LOTE 440 - FLS. 102 - Diga o autor se tem interesse no prosseguimento do f
Disponibilização: segunda-feira, 16 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2450 3776 petição de fls. 71/77.Intime-se. - ADV: FERNANDO ROSENTHAL (OAB 146730/SP), JEFFERSON FRANCISCO AGRELLA DE OLIVEIRA (OAB 327701/SP) Processo 0005622-77.2017.8.26.0224 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Telefonia - TELEFONICA BRASIL LTDA- VIVO - Vistos.Fls. 188 - Recebo o recurso de fls. 167/186 ape