Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 05/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 5 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3141 1828 Gomes da Fonseca - INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - Deverá o patrono da parte exequente solicitar a cobrança pelo atraso no pagamento do RPV nos autos do Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública. Este incidente processual somente tem o objetivo de requisitar o pagamento. Providencie o patrono a j

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 14/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 14 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2515 1321 em que poderá apresentar sua contestação, bem como se pronunciar sobre as provas que pretende produzir e, se for o caso, escrever suas razões finais. - ADV: MARIA HELENA DE ALMEIDA SILVA (OAB 194042/SP) Processo 1036291-61.2016.8.26.0053/01 - Requisição de Pequeno Valor - DIREITO PREVIDENCIÁRIO - Danilo da Silva

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 23/01/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 23 de janeiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2503 461 em cartório, para a assinatura do termo e retirada da Certidão de Curador, no prazo de 5 dias. - ADV: CAROLINA SURLO GAMA DA SILVA (OAB 300759/SP) Processo 1006595-67.2016.8.26.0024 - Procedimento Comum - Guarda - M.T.F. - E.P.S.M. - Vistos.Fls. 245: Defiro o pedido ministerial. Expeça-se carta precatória p

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/04/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2103 1002 fls. 90.Em consequência, DECLARO EXTINTO o presente feito, sem resolução do mérito, nos termos do artigo 485, inciso VIII, do Código de Processo Civil.Decorrido o prazo legal e pagas eventuais custas em aberto, arquivem-se os autos digitais com as cautelas de praxe.P.R.I. - ADV: FREDERICO ALVIM BITES CASTR

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/09/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 6 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2195 98 informando de seu recolhimento no presídio de Itapetininga. (Certifico e dou fé que, deverá à autora proceder a impressão e encaminhamento do r. despacho-ofício de fls. 47 aos órgãos mencionados, devendo, - a posteriori -, apresentar comprovante de entrega do mesmo nos autos.). - ADV: JOSÉ CARLOS SKRZY

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 8 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2465 1416 competência absoluta da Vara Federal desta comarca para o processamento dos feitos previdenciários, em razão de sua instalação superveniente e inaplicabilidade do princípio da “perpetuatio jurisdictionis”:Conflito de Competência nº 001318794.2016.4.03.0000/SP Relator Desembargador Federal DAVID DA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 28/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 28 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2525 175 em caso de não apresentação dessa peça, e remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo com nossas homenagens de estilo.Aguarde-se no PRAZO.Intimem-se. - ADV: EDMILSON DOURADO DE MATOS (OAB 186240/ SP), PAULO RODRIGUES NOVAES (OAB 64095/SP), LEONARDO DE FREITAS ALVES (OAB 26

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 20/01/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 20 de janeiro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2272 151 Sentença ao Capítulo XI das Normas de Serviço da Corregedoria Geral de Justiça, tramitará em meio eletrônico, nas unidades híbridas, a execução de sentença proferida em processos físicos. O requerimento de cumprimento de sentença deverá ser realizado por peticionamento eletrônico, observadas as regr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 22 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2351 128 INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - Manifestem-se as partes quanto ao Laudo Pericial de fls 173/185. - ADV: CAIO FABRICIO CAETANO SILVA (OAB 282513/SP), LETICIA CAETANO SILVA (OAB 323058/SP), CARLOS ALBERTO PIAZZA (OAB 232476/SP) Processo 1005482-85.2016.8.26.0248 - Procedimento Comum - Benefício Assistencial

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/08/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 12 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1944 2091 2016. - ADV: JAIRO HENRIQUE SCALABRINI (OAB 156496/SP), RODRIGO FERREIRA DELGADO (OAB 185988/SP), PAULO ROBERTO DE MENDONÇA SAMPAIO (OAB 233211/SP) Processo 0000998-35.2010.8.26.0416 (416.01.2010.000998) - Procedimento Ordinário - Tratamento Médico-Hospitalar e/ ou Fornecimento de Medicamentos - Alcindo S