Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 11/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 11 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2656 251 contumácia do inadimplente, desde que não excedido o limite de três meses estabelecido pelo art. 733, § 1º, do CPC. II. Recurso ordinário desprovido. (RHC 17541/RJ, Rel. Min. Aldir Passarinho Junior, Quarta Turma, julgado em 04/08/2005, DJ 26/09/2005, p. 378) Nos termos da súmula 309, STJ: “O débito

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/05/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 19 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2119 2109 GOMES ACANJO (OAB 252117/SP) Processo 0001147-26.2013.8.26.0416 (041.62.0130.001147) - Procedimento Comum - Aposentadoria por Invalidez - Maria Salézia da Silva Rocha - Inss Instituto Nacional de Seguro Social - Posto isto, JULGO PROCEDENTE o pedido para condenar o INSS a conceder aposentadoria por invalidez à

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 17/10/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 17 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2222 369 52), que deverá ser calculado de acordo com as inovações decorrentes da Lei 8.876/99 e acrescidos de juros de mora e correção monetária, a partir do vencimento de cada parcela, ambos na forma do art. 1-F da Lei 9.494/97, com redação dada pela Lei 11.960/09.CONDENO o réu ao pagamento de honorários ad

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 09/04/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 9 de abril de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1862 1039 prazo de quinze dias (art. 475-J, §1º, do CPC). Constatado o bloqueio de valor ínfimo, com fundamento no art. 659, §2, CPC., providencie o desbloqueio. Intime-se. - ADV: LUIS ANTONIO DE MEDEIROS (OAB 90357/SP), RUBENS CESAR PATITUCCI (OAB 30242/SP), MARCO ANTONIO LEMOS (OAB 154573/SP), LUIZ GUSTAVO SANTIA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/06/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 19 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1908 1739 182, homologo os cálculos apresentados pelo requerido em fls. 169/178. Após o trânsito em julgado, expeça-se ofício requisitório nos termos da Resolução 258 do Conselho da Justiça Federal, dando-se nova ciência ao INSS. Publique-se, registre-se, intimese, cumpra-se. - ADV: ADAO NOGUEIRA PAIM (OAB 576

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/08/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 13 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1945 119 VEÍCULOS S.A. - DETRAN-SP DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DE SÃO PAULO - Ciência a parte interessada que foi expedida carta precatória, e que encontra-se disponível para impressão, devendo instruí-la e distribuí-la, bem como comprovando nos autos sua distribuição. - ADV: MARILIA CRISTINA BONI (OAB 272715/

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 26/11/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 26 de novembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2015 189 Processo 0000417-56.2015.8.26.0024 - Procedimento Ordinário - Investigação de Paternidade - C.C.P. - L.A.R.Q. - Designado o próximo dia 11 DE DEZEMBRO DE 2015 ÀS 13:30 HORAS para realização da coleta de material genético para perícia de DNA a realizar-se no Edifício do Fórum local, devendo as partes

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 03/09/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 3 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1490 297 ou Fornecimento de Medicamentos - Luciene Maria Melo Andrade - Vistos etc. I Documentalmente comprovada a urgência na realização do tratamento com o medicamento pleiteado, bem como a impossibilidade de aquisição pela requerente, a quem, inclusive, foram concedidos os benefícios da assistência judiciár

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 02/08/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 2 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1468 841 - Hospqualy Lavanderia Hospitalar Ltda - Care Carminha Assoc para Reabilitação de Excepcionais - Certifico e dou fé que, nos termos da Portaria n° 01/07 deste Ofício, a MM. Juíza de Direito Auxiliar desta 2ª Vara Cível, procedeu, nesta data, a solicitação de informações (declarações de rendas) do(a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/12/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 11 de dezembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1558 746 do Código de Processo Civil. Decorrido o prazo legal e pagas eventuais custas em aberto, arquivem-se os autos digitais com as cautelas de praxe. P.R.I. - ADV: MARLI INÁCIO PORTINHO DA SILVA (OAB 150793/SP) Processo 1013070-62.2013.8.26.0309 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Ban