Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 15/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 15 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2750 979 ajuizada pelo CONDOMÍNIO PARQUE BARUERI em face de COMPANHIA DE SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DE SÃO PAULO SABESP. Sustenta que o condomínio autor contratou os serviços de empresas para individualização da conta de água das unidades e para o tratamento da água do poço artesiano construído quando da i

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 15/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 15 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2750 979 ajuizada pelo CONDOMÍNIO PARQUE BARUERI em face de COMPANHIA DE SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DE SÃO PAULO SABESP. Sustenta que o condomínio autor contratou os serviços de empresas para individualização da conta de água das unidades e para o tratamento da água do poço artesiano construído quando da i

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 25/11/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 25 de novembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2014 280 anteriores e já excluídas em junho de 2.015, de forma que a única existente até a presente data é a que motivou a presente ação. Ante o exposto, julgo procedente a ação movida por ELTON DA SILVA ROCHA JUNIOR contra NET (CLARO S/A), a quem condeno a pagar ao primeiro indenização por dano moral no v

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 09/02/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 9 de fevereiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1823 2701 autos e dos processos em apenso, acompanhar a carta rogatória: Inicialmente, a testemunha deverá ser qualificada, anotandose nome completo, filiação, data e local de nascimento, estado civil, grau de instrução, endereço residencial e de trabalho, profissão. Após a leitura da denúncia, com relaç�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 23/01/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 23 de Janeiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1109 2301 elevar, nesta fase, o aumento considerando o número de causas de aumento, pois as circunstâncias a ela relativas já foram sopesadas por ocasião da fixação da pena base, não sendo possível o agravamento da pena pelo mesmo motivo neste momento, sob pena de bis in idem e considerando ainda os termos da S�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 17/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 17 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XVI - Edição 3659 3593 Antonio dos Santos e outro - Vistos. Recebo fls. 292/294 como emenda à inicial. Anote-se. Diante das informações agora trazidas refaça a serventia a certidão de fls. 277/278, corrigindo-a, se o caso. Cumpra-se. - ADV: ALDO DOS SANTOS (OAB 180832/SP), ROSIANA APARECIDA DA SILVA OLIVEIRA (OAB 303559/SP) Pr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 19/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3550 3060 da inventariante e das herdeiras, representadas por sua genitora, para autorizar o levantamento do saldo depositado na conta do Banco do Brasil, informado as fls. 154, cabendo metade do valor à viúva Glaucia e a outra metade às herdeiras menores. Considerando-se a dificuldade na venda do veículo, a concordâ

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 16/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 16 de agosto de 2021 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XIII - Edição 2886 536 endereço de qualquer pessoa junto ao Infojud, Bacenjud e operadoras telefônicas, bem como observando que o sistema Siel encontrase indisponível, dê-se vista ao Ministério Público para informar se insiste na oitiva da testemunha Maria Clara Barbosa dos Santos, haja vista que os documentos apresentados às págs. 74/76 n�

Diário da Justiça ● 28/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Acre

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO pedido de repetição de indébito. Contudo, passo a reduzir o valor arbitrado a título de repetição de indébito, uma vez que se encontra divergente ao valor cobrado. Nesta senda, condeno a parte reclamada a pagar à parte reclamante a quantia de R$ 10.236,70 (dez mil, duzentos e trinta e seis reais e setenta centavos), que deve ser corrigida monetariamente pelo índice INPC a partir do ajuizamento da ação e juros de 1% a.m. a partir da citação. Transitada

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 4 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2673 2332 então, tal argumento para embasar uma redução da verba alimentar ajustada. Outrossim, o autor comprovou possuir pendência bancária, todavia, não comprovou a data da constituição desta, se é anterior ou não ao acordo celebrado, ônus que lhe cabia. Logo, não se sabe se consiste em fato novo. Além d